DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921516. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO, CNPJ nº 08809071000141. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 309.800,00, Valor de Contrapartida: 71.050,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921468. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SEVERIANO DE ALMEIDA, CNPJ nº 87613360000147. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 270.061,66, Valor de Contrapartida: 126.811,66, Vigência: 31/12/2021 a
31/10/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921314. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, CNPJ nº 01613031000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 861.219,00, Valor de Contrapartida: 1.719,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914107. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ARARAS, CNPJ nº 44215846000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
339.746,67, Valor de Contrapartida: 53.246,67, Vigência: 20/12/2021 a 31/12/2025. Data
de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914105. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 13101308000175. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 478.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937869. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 993.800,00, Valor de Contrapartida: 325.300,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 923152. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS, CNPJ nº 18025908000115. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 517.000,00, Valor de Contrapartida: 230.500,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/01/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914128. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE COROMANDEL, CNPJ nº 18591149000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 253.461,00, Valor de Contrapartida: 62.461,00, Vigência: 05/11/2021 a 30/11/2024.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914130. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, CNPJ nº 19769660000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 467.000,00, Valor de Contrapartida: 132.750,00, Vigência: 15/12/2021 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914132. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CARVALHOPOLIS, CNPJ nº 18242800000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 476.500,00, Valor de Contrapartida: 190.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914133. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CARMO DA CACHOEIRA, CNPJ nº 18240135000190. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 672.917,02, Valor de Contrapartida: 4.417,02, Vigência: 30/12/2021 a
30/11/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915242. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CATENDE, CNPJ nº 10186138000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.082.241,50, Valor de Contrapartida: 127.241,50, Vigência: 29/12/2021 a 28/02/2026.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
908262. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI, CNPJ nº 00720553000119.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA ATUAL. Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/04/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ARY DUARTE DA COSTA, CPF nº ***.065.132-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
901121. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL, CNPJ nº 88138292000174.
Prorrogação de Vigência por mais 180 dias (06 meses) até 30/12/2024. Valor Total: R$
275.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.450,00, Vigência: 29/04/2024 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VILMAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.717.550-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
901318. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE 
SAO
FIDELIS, 
CNPJ
nº 
29111093000103.
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 321.880,01, Valor de Contrapartida: R$
35.380,01, Vigência:
29/04/2024 a
30/04/2025. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: JOSE WILLIAM RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.400.197-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
901287. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CALDAS, CNPJ nº 18625129000150. Vigência. Valor
Total: R$ 109.363,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.363,67, Vigência: 29/04/2024 a
30/04/2025.
Data de
Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AILTON PEREIRA
GOULART, CPF nº ***.542.646-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 912342. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e
Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DO CORREGO DO OURO, CNPJ
nº 02321115000103. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MURILO CESAR DA SILVA, CPF nº ***.103.831-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914134. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BRAS PIRES, CNPJ nº 18128272000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 452.750,00, Valor de Contrapartida: 242.650,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/05/2025.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915325. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SALESOPOLIS, CNPJ nº 46523296000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.083.333,33,
Valor de Contrapartida:
271.583,33, Vigência:
27/12/2021 a
30/04/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 917060. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GURINHATA, CNPJ nº 18457192000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 192.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 908138. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE DONA EUZEBIA, CNPJ nº 17706656000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 134.667,00, Valor de Contrapartida: 15.292,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 915578. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, CNPJ nº 88227756000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 290.400,00, Valor de Contrapartida: 3.900,00, Vigência: 20/12/2021 a
31/05/2025. Data de Assinatura: 29/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
917046. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA, CNPJ nº 17730011000120. Solicitamos o
cancelamento do convênio. Valor Total: R$ 157.877,99, Valor de Contrapartida: R$
14.627,99, Vigência:
29/04/2024 a
29/04/2024. Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: ALEX ANDRADE ANZOLIN, CPF nº ***.861.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
901259. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Rescisão
Unilateral do Termo de Convênio. Valor Total: R$ 339.000,00, Valor de Contrapartida: R$
148.000,00,
Vigência:
31/12/2020
a 29/04/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: SILVESTRE JOSE GORINI, CPF nº ***.311.877-**.