DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300009
9
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
SEI
10466230;
Número
do
Processo:
21188.001121/2024-83. Objeto: Aquisição de motocicletas para atender demanda da área
de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 15/2024;
Fundamento
Legal:
Lei
nº
13.303/2016.
Partes:
Embrapa
Meio-Norte
-
CNPJ
00.348.003/0133-60 e RR Motors Ltda - CNPJ - 06.032.602/0003-79; Valor global: R$
69.784,00; Data de assinatura: 02/05/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Fica distratado a partir de
30/04/2024 o contrato do imóvel funcional 10901523, SAIC 20700.17/0087-9. Modalidade de
Licitação: não se aplica; Valor global: não se aplica. Data da assinatura: 30/04/2024;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto
de Administração pela Embrapa Milho e Sorgo e Ênia Aparecida Abreu e Silva como locatária.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DO ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a PERIODIKA
NUTRITION
RESEARCH LTDA.;
CNPJ: nº
51.374.215/0001-03;
Objeto: Acordo
de
Confidencialidade; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 26/04/2025; Data da assinatura:
26/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa, e
Cristiano Nicolau Psillakis, pela PERIODIKA.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG: 135038
Nº 21195.000789/2024-14. Objeto: Ambientação da entrada do auditório Central da Unidade
incluindo projeto, execução e acompanhamento da instalação. Total de Itens: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 97 e art. 101 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Devido à urgência
do serviço, por razão do aniversário da Embrapa, conforme justificativa técnica, constante no
processo. Declaração da Dispensa em 15/04/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-
Adjunto de Administração. Ratificação em 16/04/2024. Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral.
Valor Global: R$ 14.700,00. Empresa: Didier Max Nogueira. CNPJ: 24.096.637/0001-91.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG: 135038
PROCESSO SEI Nº 21195.002172/2023-52. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução para a realização de manutenção preventiva
e corretiva continuada em rede interna de distribuição de 13.8 kv, 9 grupos moto-
geradores, 8 subestações e quadros elétricos de baixa tensão localizados nas referidas
subestações e geradores na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia com o
fornecimento de material. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega
das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 17/05/2024 às 9h00h no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe-Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de seguro de veículos; SAIC nº 23200.22/0009-5;
Processo SEI
nº: 21196.000241/2024-64; Partes:
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA RONDÔNIA e SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.065.699/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de seguro de
veículos da Embrapa Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses; Código unidade gestora:
135001; Fonte: Tesouro; Valor Global: R$ 9.110,25 (nove mil cento e dez reais e vinte e cinco
centavos); Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025; Data de Assinatura: 29/04/2024; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de
Administração - pela Contratante, e Ana Paula Araújo Santana - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90004/2024 - Objeto: aquisição de veículos automotivos. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Cep 56.334-899,
Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00054-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 09h00 (Horário de
Brasília) no site
www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes,
telefone
(87)3866-3600,
Processo
administrativo nº 21198.000597/2024-88.
A COMISSÃO
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.000834/2024-09; Inexigibilidade de Licitação 90002/24; UASG 135029;
Favorecido: THERMO FISCHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTOS DE PROCESSO LTDA ;
CNPJ: 09.287.895/001-61. Representante legal da Thermo Electron North América Lcc.
Aquisição do Espectrofotômetro FT-NIR de bancada, com sistema spin cup para amostras
solidas e sonda para coleta de dados espectrais em amostras liquidas, marca Thermo. Valor
Global: R$ 452.717,23. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do Regulamento de Licitações Contratos
e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado
na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em
19/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em
19/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.000832/2024-10; Inexigibilidade de Licitação 90004/24; UASG 135029;
Favorecido: NEW ROUTE, INC. Aquisição de Câmera hiperespectral aerotransportada para
integração com sistema VANT. Valor Global: R$ 230.000,00. Total de itens licitados: 1.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16 combinado com o art. 108, inciso I do
Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor
exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo.
Autorização de Inexigibilidade em 23/04/2024. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração; Ratificação em 23/04/2024. Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade; Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e o bolsista NEZIAS ARGEMIRO DOS SANTOS FILHO;
Objeto:
Distrato
na
execução
do projeto
aprovado
pelo
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, SEI Nº 21173.001217/2023-20; Distrato a
partir de 30/04/2024; Data de assinatura: 29/04/2024; Signatários: João Flávio Veloso Silva,
Edy Sousa de Brito, pela Embrapa Alimentos e Territórios, e a pessoa física acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STU-JOP/CBTU,
em atendimento ao Art. 170, § 1º e 2º da RILC/CBTU, informa a todos os interessados, que
estão abertas as inscrições para cadastramento de novas empresas e atualização dos
registros cadastrais já existentes.
Informações: Coordenação Operacional de Licitações e Compras - COLIC - STU-
JOP/CBTU, situado na Praça Napoleão Laureano, 01 - Varadouro - João Pessoa/PB - CEP:
58.010-540.
João Pessoa, 2 de maio de 2024.
AMANDA FERREIRA DE SOUZA
Coordenadora de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A TRENSURB torna público o adiamento do certame, devido os eventos
climáticos do estado, bem como o Decreto 57.596 de 01/05/2024 e Portaria Conjunta
GP.GCR.TRT4 1.785 de 01/05/2024. Nova data de disputa de preços será em 13/05/2024.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 1829/2022-34.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2024
- OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a realização de gravações
comerciais (áudio e/ou vídeo), sessões de fotografias publicitárias e eventos ou atividades
similares, nos trens, nas estações e em seu entorno, nos terminais de integração, na via
permanente, no Pátio de Manutenção, nos terrenos e demais áreas edificadas sob
responsabilidade da TRENSURB, sem exclusividade, que se enquadrem em formato de
negócio episódico. Recebimento dos documentos: a partir de 06/05/2024 das 08:00h às
12:00h e das 13:00h às 17:00h nos dias úteis no Protocolo da TRENSURB, localizado no
Prédio de Apoio, na Av. Ernesto Neugebauer, 1985 Porto Alegre / RS ou pelo e-mail
ssenov@trensurb.gov.br. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente através do
site www.trensurb.gov.br. Inf. (51) 3363-8155. Proc. 0000958.00002149/2023-19.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
TRENSURB informa que em 14/05/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de peças metálicas para proteção
das canaletas de passagem dos cabos de sinalização e controle, nas vias da TRENSURB.
Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-
inter-estatico/para-fornecedores. Inf. (51) 3363-8239. Proc. 2643/2023-83.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens móveis.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçção - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O MUNICÍPIO DE COCALZINHO - GO. CNPJ: 36.985.463/0001-05.
OBJETO: Doação de bens móveis, identificados nos Termos de Baixas nºs. 2024000001,
2024000002, 2024000003, 2024000004 e 2024000005, constantes no Processo Administrativo
SEI/MCTI nº 01245.000970/2024-81, em consonância com as disposições arroladas no no
artigo 76, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133, de 2021, nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 9.373 de
2018, na Instrução Normativa SEGES/MP nº 11, de 2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR:: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e
PELO DONATÁRIO: ALESSANDRO OTONE BARCELOS, Prefeito do Município de Cocalzinho - GO.
DATA DE ASSINATURA: 02/05/2024
Fechar