DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300008
8
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Rodrigues
Almendra; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ
(SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças
(SAIC 22800.24/0046-1) com Data de assinatura: 30/04/2024; Vigência: até 30/04/2025
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e
Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Lucas Rodrigues Almendra - bolsista CNPq
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista João Victor Souza Couceiro;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agrobiologia com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PR OJ E T O,
conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e a UFRRJ
(SAIC 10200.15/0162-8), Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo (SAIC
22800.24/0045-3) com
Data de
assinatura: 29/04/2024;
Vigência: até
31/05/2026
Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e
Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e João Victor Souza Couceiro - Estudante
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0033-0, SEI:
21154.000761/2024-63 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87,
Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90;
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Março teve onda de
calor e chuvas escassas"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura:
02/05/2024; Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Auro Akio Otsubo pela Cessionária e os Cedentes.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão (CNPJ
00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de TABLET MR. SAMSUNG, MOD. S6 LITE
4G 128 GB 10.4, valor total R$ 2.291,26. Termo de Doação assinado em: 30/04/2024. Signatários:
Nair Helena Castro Arriel, Chefe-Geral, e Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.000166/2024-16. Objeto: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de Limpeza, Manutenção e Conservação. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Oswaldo 
Cruz,
1143,
Centenário
- 
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às
08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Nícollas Gabriel de Oliveira Aprígio. Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Estudos de genômica de associação utilizando
sequenciamento em larga escala e caracterização especializada de genótipos de Coffea. Data
da Assinatura: 22/04/2024. Vigência: 01/05/2024 a 30/09/2024. Signatários: Walmir Luiz
Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Café, Antonio Fe r n a n d o
Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Nícollas Gabriel de Oliveira Aprígio, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Kayque Marcelo Furtado Ferreira. Objeto: A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado: Caracterização
fisiológica de acessos de Coffea arabica L. e Coffea canephora P. componentes do banco
ativo de germoplasma da Embrapa Cerrados. Data da Assinatura: 24/04/2024. Vigência:
01/05/2024 a 30/09/2024. Signatários: Walmir Luiz Rodrigues Gomes, Chefe-Adjunto de
Administração da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café,
e Kayque Marcelo Furtado Ferreira, Bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Camila Oliveira Valente de
CPF***619***-43; Carlos Alberto Seifert Junior de CPF***088***-59; Ernestino de Souza
Gomes Guarino de
CPF***812***-53; Franciely Frasseto Delolmo
Ledesma de
CPF***707***-51;
Gustavo 
Heiden
de 
CPF***055***-38;
Jaqueline 
Durigon
de
CPF***527***-54; Joan da Silva Theis de CPF***869***-52; Léia Beatriz Sell de
CPF***735***-40; Rafaela Miguel Garcia de CPF***607***-13; e Thielle Vieira Pinho de
CPF***910***-83. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Plantas Alimentícias Não
Convencionais no Território Zona Sul-IDENTIFICAÇÃO DE ESPÉCIES E USOS DE ESTRUTURAS
VEGETATIVAS", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à
Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 23/04/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Camila Scheffer Hein de
CPF***862***-91. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os
direitos patrimoniais sobre as figuras da obra "Plantas Alimentícias Não Convencionais no
Território Zona Sul-Identificação de espécies e usos de Estruturas Vegetativas, identificadas
no anexo I", doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é parte
integrante do presente termo de cessão. O autor reconhece que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/04/2024. Signatários: José Dias Vianna
Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e a cedente Camila Scheffer Hein.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Reges Echer de CPF***660***-85.
Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1988, os direitos patrimoniais
sobre as figuras da obra "Plantas Alimentícias Não Convencionais no Território Zona Sul-
Identificação de espécies e usos de Estruturas Vegetativas, identificadas no anexo I",
doravante designada simplesmente Obra, conforme anexo que é parte integrante do
presente termo de cessão. O autor reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil
e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 23/04/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e o cedente Reges Echer.
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135031
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.000584/2024-56.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 90003/2024 para aquisição parcelada de material quíco para ETA"s. Empresas
vencedoras: T-Log Distribuição e Transportes Ltda, CNPJ 46682419/0001-71, item 1, Valor
R$ 12.030,00; Ambientaly Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ
73709958/0001-20, item 2 e 3, Valor R$ 51.320,00.
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços; Processo 21177.000324/2024-81; Objeto: Contrato de
prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados à emissão de bilhetes e
ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem
internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição
por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto
- SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Ebrapa ou e-mail. Contrato SAIC/AJU
20400.24/0043-6; Fundamentação: Lei n° 13.303/2016, artigo 29, inciso II; Valor Total
Estimativo: R$ 48.450,00; Contratada: First Evolution Viagens e Turismo Eireli, CNPJ
10.255.350/0001-52; Data da assinatura: 02/05/2024; Vigência condicionada até o limite do
recurso: 02/05/2024 a 31/12/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa,
Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de Administração, pela Embrapa, e Luiz
Carlos Scherer Melo dos Reis, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 microcomputador DELL XPS core i7 e 01
monitor DELL Ultrasharp 25" U2520D. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de
recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 15.334,62. Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/04/2024; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Objeto: Contrato de prestação de serviços administração, gerenciamento
e controle de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com
fornecimento de peças e mão de obra, através de rede credenciada de fornecedores, por
meio de sistema informatizado e integrado de gestão que seja executado via web, para a
frota de veículos da Embrapa Agricultura Digital, localizada em Campinas/SP; Partes:
Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e a BC
GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 42.420.756/0001-30 (Contratada); Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP nº 20/2023 - Embrapa Uva e Vinho (UASG 135033); Fonte de Recursos 0100;
Nota de Empenho: 2024NE000025; Contrato SAIC 23800.24/0039-4; Valor global anual: R$
42.799,40 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos);
Vigência: início em 03/06/2024 e término em 02/06/2025; Data da assinatura: 02/05/2024;
Signatários: Sra. JULIANA KELY MAIA pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA e EDUARDO CAPUTI pela Embrapa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância desarmada, de
forma contínua, nas dependências da Embrapa Agricultura Digital, localizada em
Campinas/SP; Partes: Embrapa Agricultura Digital - UASG 135027, CNPJ: 00.348.003/0116-
60
(Contratante)
e
a PROVISION
SEGURANÇA
LTDA,
CNPJ:
35.653.016/0001-88
(Contratada); Modalidade: Licitação Embrapa nº 90001/2024; Fonte de Recursos 0100;
Nota de Empenho: 2024NE000026; Contrato SAIC 23800.24/0038-6; Valor global anual: R$
392.699,40 (trezentos e noventa e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos); Vigência: início em 07/06/2024 e término em 06/06/2025; Data da assinatura:
02/05/2024; Signatários: Sr. ROBSON MILANI pela Contratada e os Srs. STANLEY ROBSON
DE MEDEIROS OLIVEIRA e EDUARDO CAPUTI pela Embrapa.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização 
de
Fornecimento 
SEI 
10464995; 
Número
do 
Processo:
21188.000988/2024-11. Objeto: Aquisição de veículo Mitsubshi L200 Triton, através de
adesão à Ata de Registro de Preços; Vinculação: Pregão Eletrônico SRP 10/2023 -
CODEVASF (UASG 195017); Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-
Norte
- CNPJ
00.348.003/0133-60
e
HPE Automotores
do
Brasil
Ltda -
CNPJ
-
54.305.743/0011-70; Valor global: R$ 205.000,00; Data de assinatura: 02/05/2024.

                            

Fechar