Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300013 13 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Helen Cristina Dias 9250000192 60.00 . Jaqueline Dickel Bilhar 9250000621 80.00 . Joao Maurício Homsi Goulart 9250000333 65.00 . João Paulo De Carvalho Araújo 9250000387 100.00 . João Paulo Monticelli 9250000671 75.00 . Letícia Giuliana Paschoal 9250000463 70.00 . Mariana De Souza Carvalho 9250000641 75.00 . Nilton Santos Paes Junior 9250000295 85.00 . Renata Pacheco Quevedo 9250000334 70.00 . Tatiany Correia Tamashiro De Barros 9250000006 95.00 . Thatyane Mônico Nascimento 9250000472 65.00 . Thiago Bazzan 9250000361 75.00 . Viviane Dias Alves Portela 9250000516 60.00 410 - Tecnologista Pleno I - Hidrologia . NOME I N S C R I Ç ÃO N OT A . Alan De Gois Barbosa 9260000956 75.00 . Alan Pedro Mansano 9260000623 80.00 . Alan Reis 9260000111 90.00 . Aline Anderson De Castro 9260000635 75.00 . Alisson Silva Costa Custódio 9260000522 60.00 . Ana Carolina Da Encarnação Paiva 9260000116 75.00 . Ana Carolina De Oliveira Fonseca 9260000820 65.00 . Ana Carolina Nascimento Santos 9260000425 80.00 . Ana Clara De Sousa Matos 9260000713 85.00 . André Luiz De Campos 9260000436 85.00 . Camila De Mello Silva 9260000584 80.00 . Carlos Eduardo Sousa Lima 9260000234 80.00 . Cláudia Cristina Dos Santos 9260000880 75.00 . Deborah Lopes Correia Lima 9260000397 85.00 . Denise De Sousa E Silva 9260000039 55.00 . Elizabeth Lima Carnevskis 9260000161 65.00 . Erica Acioli Canamary 9260000184 95.00 . Felipe Abrantes Rodrigues Souza 9260000409 65.00 . Gastão Cerquinha Da Fonseca Neto 9260000756 85.00 . Gilmar Da Silva 9260000466 60.00 . Glauber Willian De Souza Ferreira 9260000473 55.00 . Heline Alves De Oliveira 9260000323 55.00 . Jerusa Da Silva Peixoto 9260000346 80.00 . Jéssica Almeida Cabral Da Cunha 9260000477 75.00 . João Rafael Bergamaschi Tercini 9260000681 75.00 . Larissa Antunes Da Silva 9260000271 75.00 . Leandro Campos Pinto 9260000805 70.00 . Lidiane Aparecida Borges 9260000050 75.00 . Lucas Vituri Santarosa 9260000233 70.00 . Marcella Da Silva Maia Vidal 9260000181 75.00 . Marcelo Freitas Santini 9260000496 80.00 . Marcos Augusto Stoco 9260000845 70.00 . Marcos Roberto Benso 9260000327 90.00 . Maria Julia Degli Esposti Bergamasco 9260000412 60.00 . Mauro Ricardo Roxo Nóbrega 9260000154 65.00 . Micael De Souza Fraga 9260000797 60.00 . Pablo Dias Da Silva 9260000339 75.00 . Pâmela Aparecida Melo 9260000231 75.00 . Pedro Benjamin Carreiro Lima Monteiro 9260000850 90.00 . Rildo Gonçalves De Moura 9260000682 50.00 . Rita De Cássia Silva Von Randow 9260000615 70.00 . Victor Luiz Batista Aguiar 9260000813 75.00 . Vinícius De Matos Brandão Raposo 9260000890 85.00 . Vinicius Siqueira Braga Ramos 9260000190 65.00 . Willian José Ferreira 9260000832 65.00 411 - Tecnologista Pleno I - Extremos Meteorológicos . NOME I N S C R I Ç ÃO N OT A . Bruno Dos Santos Guimarães 9270000248 60.00 . Felipe Marques De Andrade 9270000069 60.00 . Fernando Rossato 9270000802 55.00 . Helena Barbieri De Azevedo 9270000637 55.00 . Henri Rossi Pinheiro 9270000432 65.00 . Jamyle Magalhães Da Silva 9270000705 75.00 . João Batista Araujo Figueiredo 9270000804 60.00 . Karine Dos Santos Rodrigues 9270000380 50.00 . Lais Alves Santos 9270000595 55.00 . Letícia De Oliveira Dos Santos 9270000301 70.00 . Lucas Alberto Fumagalli Coelho 9270000399 70.00 . Maria Alice Machado Rodrigues 9270000068 50.00 . Mári Ândrea Feldman Firpo 9270000904 55.00 . Milena Pereira Dantas 9270000208 55.00 CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL EDITAL Nº 6/2024/SEI-CETEM MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL RETIFICA A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO. A Diretora do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, Unidade de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6/4/2023, da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente, a Portaria MCTI nº 7.227, de 12/7/2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente e a Portaria MCTI nº 7.298, de 3/8/2023, publicada no DOU de 4/8/2023, torna pública a seguinte Retificação: 1 - O cronograma de que trata o item 4 da republicação do Edital nº 2/2023/SEI-CETEM, retificado pelo EDITAL Nº 1/2024/SEI-CETEM e pelo EDITAL Nº 4/2024/SEI-CETEM, passa a ser o seguinte: 4. DO CRONOGRAMA PREVISTO . Fa s e s Data prevista . Publicação do Edital de Abertura 10/10/2023 . Data limite para impugnação do Edital 11/10/2023 . Realização de sorteio das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência 17/10/2023 . Divulgação do resultado dos sorteios das vagas reservadas aos candidatos pretos e pardos e pessoas com deficiência 17/10/2023 . Republicação do Edital de Abertura 21/12/2023 . Data limite para impugnação do Edital de Abertura 26/12/2023 . Divulgação da análise das impugnações ao Edital de Abertura 29/12/2023 . Período de inscrições 02/01 a 29/02/2024 . Prazo para requerer isenção da taxa de inscrição 02 e 03/01/2024 . Resultado preliminar da análise dos requerimentos de isenção 22/01/2024 . Prazo para interposição de recursos 23 e 24/01/2024 . Resultado definitivo da análise dos requerimentos de isenção 31/01/2024 . Último dia para reimpressão da GRU e pagamento da taxa de inscrição 01/03/2024 . Divulgação do resultado preliminar das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP) 06/03/2024 . Prazo para interposição de recursos 07 e 08/03/2024 . Divulgação do resultado final das inscrições homologadas (ampla, PcD e PPP) 14/03/2024 . Divulgação das datas e horários das provas - impressão dos cartões de confirmação de inscrição 01/04/2024 . Realização das provas objetivas e discursivas 07/04/2024 . Divulgação dos gabaritos preliminares 08/04/2024 . Prazo para interposição de recursos 09 e 10/04/2024 . Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas 24/04/2024 . Resultado definitivo das provas objetivas 03/05/2024 . Resultado preliminar das provas discursivas 07/05/2024 . Prazo para interposição de recursos 08 e 09/05/2024 . Resultado definitivo das provas discursivas 15/05/2024 . Divulgação da composição das bancas das demais etapas 20/05/2024 . Prazo para impugnação dos membros das bancas 21 e 22/05/2024 . Divulgação da composição definitiva dos membros das bancas das demais etapas 27/05/2024 . Realização das demais etapas Conforme convocação específica 2 - A republicação do Edital nº 2/2023/SEI-CETEM será consolidado de forma a contemplar as alterações decorrentes desta Retificação. SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA Diretora COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9451/2024 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Requerente: FERST Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia Processo: 01245.008761/2023-02 CQB: 462/18 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: A Responsável Legal pela FERST Centro Agronômico de Pesquisa e Tecnologia, Luciane Pontes de Melo Ferst, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de 22/04/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Danilo R. Santiago Santana e a inclusão de Elton Amorim. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Elmo Pontes Melo (Presidente), Adriana M. Mestriner Felipe de Melo, Beatriz Azevedo dos Santos e Elton Amorim. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBioFechar