DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dropbox etc.), ou assemelhados. A não anexação do arquivo da apresentação na área do
candidato lhe impedirá de usar este para a sua apresentação na sala de exame.
Incluir:
15.1.3. O candidato deverá comparecer no dia, turno e local designados para
prestar a defesa de memorial com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do
horário previsto para o seu início.
Incluir:
15.1.4. Será exigida a apresentação de documento oficial de identidade original,
com fotografia e assinatura, não sendo aceitas cópias ainda que autenticadas, conforme
definido neste edital.
Os demais itens do Edital nº 1/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 27, DE 2 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE TECNOLOGISTA
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO TECNOLOGISTA (PLENO 2-1)
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade
de Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
tendo em vista a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de
Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da
União - DOU do dia 10 subsequente, e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de
2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do
dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública publicação
do edital de retificação 27/2024, que ratifica o edital de abertura 02/2023 e demais
editais de retificação do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento
efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da
Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital.
Incluir:
13.11.1. Terminada a prova o candidato deverá entregar as folhas de
respostas oficiais, que serão encaminhadas em envelope de segurança, sem fecho, para
serem escaneadas pelo IDCAP e carregadas na área do candidato no site do IDCAP.
Após o escaneamento, as folhas de respostas dos candidatos serão colocadas de volta
no envelope de segurança, com código de desidentificação, sendo lacrado.
Onde se Lê:
13.12.6. A prova entregue será acondicionada em envelope individual, que
será lacrado e identificado na presença do candidato e só será aberto pela Comissão
Examinadora no momento de realizar-se a avaliação da prova.
Leia-se:
13.12.6. As folhas de respostas oficiais da prova escrita, entregues ao
colaborador do IDCAP em sala de prova conforme os candidatos forem terminando,
serão conferidas para garantir que todas as 10 (dez) folhas oficiais estão na sequência,
serão acondicionadas em envelope de segurança individual, sem fechar o lacre, de
forma a permitir processo de escaneamento pelo IDCAP, que poderá ser realizado na
presença do candidato, sendo posteriormente colocadas de volta no envelope, que será
fechado,
lacrado
e
identificado
e armazenado
em
malote
de
segurança
sob
responsabilidade do IDCAP.
Incluir:
14.1.1. O candidato deverá comparecer no dia, turno e local designados
para prestar a defesa de memorial com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos
do horário previsto para o seu início.
Incluir:
14.1.2. Será exigida a apresentação de documento oficial de identidade
original, com fotografia e assinatura, não sendo aceitas cópias ainda que autenticadas,
conforme definido neste edital.
Incluir:
14.1.3. O candidato deverá anexar, na área do candidato no site do IDCAP,
até 60 (sessenta) minutos antes do início das defesas de memorial, no dia e turno para
o qual foi convocado, o arquivo da sua apresentação, em formato PDF, utilizando o
campo "Apresentação". Para anexar a "Apresentação" o candidato deverá acessar na
sua inscrição na área "Outros Documentos" e anexar no campo "Apresentação".
Incluir:
14.1.4. Após o candidato ser identificado, o colaborador do IDCAP procederá
à verificação, na área do candidato, do upload do arquivo da apresentação e, caso
ainda não o tenha feito, lhe será permitido que o faça nesse momento utilizando
recursos próprios. Não será permitido ao candidato utilizar outros formatos de
apresentação que não for PDF, nem outros meios de entrega do arquivo como pen
drive, arquivo em nuvem (Drive, Dropbox etc.), ou assemelhados. A não anexação do
arquivo da apresentação na área do candidato lhe impedirá de usar este para a sua
apresentação na sala de exame.
Incluir:
15.1.3. O candidato deverá comparecer no dia, turno e local designados
para prestar a defesa de memorial com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos
do horário previsto para o seu início.
Incluir:
15.1.4. Será exigida a apresentação de documento oficial de identidade
original, com fotografia e assinatura, não sendo aceitas cópias ainda que autenticadas,
conforme definido neste edital.
Os demais itens do Edital nº 2/2023 e suas retificações permanecem
inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS
DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - CARGO TECNOLOGISTA (PLENO 1/I E JUNIOR)
O Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, Unidade de
Pesquisa pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista
a Portaria GM/MGI nº 1.369, de 06 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10 subsequente,
e a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria MCTI nº 7.298, de 03
de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 subsequente, torna pública
publicação do edital de retificação 28/2024, que ratifica o edital de abertura 03/2023 e demais
editais de retificação do CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS para provimento efetivo de
vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de TECNOLOGISTA, da Carreira de
Desenvolvimento Tecnológico, de acordo com o disposto neste Edital.
Incluir:
13.11.1. Terminada a prova o candidato deverá entregar as folhas de respostas
oficiais, que serão encaminhadas em envelope de segurança, sem fecho, para serem
escaneadas pelo IDCAP e carregadas na área do candidato no site do IDCAP. Após o
escaneamento, as folhas de respostas dos candidatos serão colocadas de volta no envelope de
segurança, com código de desidentificação, sendo lacrado.
Onde se Lê:
13.19. A prova escrita assim que for entregue pelo candidato será escaneada,
podendo ocorrer na presença do candidato, e em seguida será acondicionada em envelope
identificado individualmente, que será lacrado em seguida.
Leia-se:
13.19. As folhas de respostas oficiais da prova escrita, entregues ao colaborador do
IDCAP em sala de prova conforme os candidatos forem terminando, serão conferidas para
garantir que todas as 10 (dez) folhas oficiais estão na sequência, serão acondicionadas em
envelope de segurança individual, sem fechar o lacre, de forma a permitir processo de
escaneamento pelo IDCAP, que poderá ser realizado na presença do candidato, sendo
posteriormente colocadas de volta no envelope, que será fechado, lacrado e identificado e
armazenado em malote de segurança sob responsabilidade do IDCAP.
Incluir:
14.1.1. O candidato deverá comparecer no dia, turno e local designados para
prestar a defesa de memorial com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário
previsto para o seu início.
Incluir:
14.1.2. Será exigida a apresentação de documento oficial de identidade original,
com fotografia e assinatura, não sendo aceitas cópias ainda que autenticadas, conforme
definido neste edital.
Incluir:
14.1.3. O candidato deverá anexar, na área do candidato no site do IDCAP, até 60
(sessenta) minutos antes do início das defesas de memorial, no dia e turno para o qual foi
convocado, o arquivo da sua apresentação, em formato PDF, utilizando o campo
"Apresentação". Para anexar a "Apresentação" o candidato deverá acessar na sua inscrição na
área "Outros Documentos" e anexar no campo "Apresentação".
Incluir:
14.1.4. Após o candidato ser identificado, o colaborador do IDCAP procederá à
verificação, na área do candidato, do upload do arquivo da apresentação e, caso ainda não o
tenha feito, lhe será permitido que o faça nesse momento utilizando recursos próprios. Não
será permitido ao candidato utilizar outros formatos de apresentação que não for PDF, nem
outros meios de entrega do arquivo como pen drive, arquivo em nuvem (Drive, Dropbox etc.),
ou assemelhados. A não anexação do arquivo da apresentação na área do candidato lhe
impedirá de usar este para a sua apresentação na sala de exame.
Incluir:
15.1.3. O candidato deverá comparecer no dia, turno e local designados para
prestar a defesa de memorial com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário
previsto para o seu início.
Incluir:
15.1.4. Será exigida a apresentação de documento oficial de identidade original,
com fotografia e assinatura, não sendo aceitas cópias ainda que autenticadas, conforme
definido neste edital.
Os demais itens do Edital nº 3/2023 e suas retificações permanecem inalterados.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO (*)
PROCESSO: 01245.002558/2024-03
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 41 - Programa de Desenvolvimento de
Competências em Sistemas Digitais", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no
âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 27.924.697,75 (vinte e sete milhões, novecentos e vinte e
quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 33 (trinta e três) meses a contar da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro
- SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI
FILHO, Gerente Administrativo Financeiro.
(*) Republicado por ter saído com incorreção no original, no Diário Oficial da União nº 84,
de 2 de maio de 2024, Seção 3, pág. 17.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000097/2024. Objeto: Contratação de serviço contínuo
de jardinagem e capina, com fornecimento
integral de insumos, materiais e
ferramentas de uso individual e coletivo necessários à conservação, manutenção e
limpeza dos jardins, gramados e demais áreas verdes e de aceiro, das dependências do
CDTN - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear da CNEN - Comissão
Nacional de Energia Nuclear.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-
pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90083-
2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
03/05/2024 
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
20/05/2024
às
08h30 
no
site
www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2024) 113205-11501-2023NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01342.004594/2023-14.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 64.014,38 (sessenta e quatro mil quatorze reais e trinta e oito centavos),
inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais
Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 02/05/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 320.071,90. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).

                            

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