DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01213.001296/2022-67.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACO ES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste
contratual.. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.966,04. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/00607; Espécie: Contrato nº 20.24.0193.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WP Sistemas Reprográficos e Impressão
LTDA, CNPJ nº 03.951.766/0001-40. Objeto: Fornecimento, pela Comodante, de máquinas
impressoras. Prazo: 90 (noventa) dias a contar de 02/05/2024. Assinatura em 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
01/2022 FOMENTO A CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA EM BIOMAS BRASILEIROS;
Referência: 2708/22; Data da Assinatura: 30/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; VITALIFE - INDÚSTRIA DE COSM É T I CO S
EIRELI; CNPJ nº 04.360.409/0001-70; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela
Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Desenvolvimento de
Nanoestrutura Inovadora Contendo Óleos Vegetais do Bioma Brasileiro Ricos em
Carotenoides e sua Aplicação em Proteção Solar". Valor total: até e R$ 877.000,00
(oitocentos e setenta e sete mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0074/24. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, LUPA DATA S E R V I ÇO S
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 36.119.158/0001-22 e UNIÃO FEDERAL ,
por
intermédio
do
MINISTÉRIO
DA
PESCA E
AQUICULTURA
-
MPA,
CNPJ
nº
49.381.076/0001-01. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma de Dados para Emissão do
Certificado de Acreditação de Origem Legal com Uso de Inteligência Artificial". Fonte:
Fundo
Nacional de
Desenvolvimento Científico
e Tecnológico
-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000357 18/3/2024. PTRES: 233954. Valor do
Instrumento: R$ 4.147.440,00 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos
e quarenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 30/04/2024. Signatários FINEP: Celso
Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários LUPA DATA SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA: Dan Lopes Carvalho. Signatários UNIÃO FEDERAL, por intermédio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA: ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO
FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE
TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2174/22; Data da Assinatura:
30/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO; CNPJ nº 07.437.996/0001-46; Objeto: "transferência de recursos financeiros, pela
CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Rede de Laboratórios
de Pesquisa em Saúde 5.0 da UNIFESP para Desenvolvimento e Inovação em Tecnologia
Assistiva"; Valor total: até R$ 3.495.972,90 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil,
novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), destinados a Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022;
Referência: 2631/22; Data da Assinatura: 30/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto:
"transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução
do Projeto intitulado "Inovação Tecnológica na Cadeia Produtiva do Coco Macaúba: Extração
de Pectina a Partir da Torta da Polpa"; Valor total: até R$ 2.715.148,27 (dois milhões,
setecentos e quinze mil, cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos), destinados a
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis), a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo FP-ADM-2022/01540; Espécie: Termo aditivo nº
20.22.0020.02;
Partes:
Financiadora de
Estudos
e
Projetos
- FINEP,
CNPJ
nº.
33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA FIPECQ (ASAF),
CNPJ nº 07.473.616/0001-29. Objeto: 1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 36 (trinta e seis) meses. 1.2 O reajuste dos valores, considerando a variação da
quota condominial. Valor total do contrato: R$ 20.847,06 (vinte mil, oitocentos e quarenta
e sete reais e trinta centavos) e o valor mensal do aluguel é R$ 750,43 (setecentos e
cinquenta reais e quarenta e três centavos). Assinatura em 02/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0696.00; Data de Assinatura:
30/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-
09 e SENAI-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI-DEPARTAMENTO
REGIONAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº 03.819.150/0001-10; Objetivo: Alteração do
valor/modalidade de aporte financeiro/não financeiro: "O EXECUTOR SENAI- S E R V I ÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI-LUCAS DE RIO VERDE, se obriga a
apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 1.275.000,00 (um milhão,
duzentos e setenta e cinco mil reais)".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0010.02; Data de Assinatura: 29/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
ZERBINI; CNPJ 50.644.053/0001-13; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização:
18/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0061.01; Data de Assinatura: 29/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALFA MED
SISTEMAS MÉDICOS LTDA; CNPJ 11.405.384/0001-49; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo
de execução/vigência: 32 meses contados de 12/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0054.02; Data de Assinatura: 02/05/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SAO RAFAEL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ 61.115.630/0001-04; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 50 meses contados de 29/04/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0077.01; Data de Assinatura: 02/05/2025; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e LONGHI
ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA; CNPJ 88.818.216/0001-00; Objeto: Prorrogação de
Prazos; Prazo de execução/vigência: 39 meses contados de 24/05/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00135. Espécie: Contrato nº 20.20.0024.04; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e SODEXO PASS DO BRASIL S E R V I ÇO S
E COMÉRCIO S.A, CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: registrar a alteração da razão social da
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A para PLUXEE BENEFÍCIOS S.A, permanecendo
inalterado o endereço. Assinatura em 30/04/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL Nº 11 - CNPQ, DE 30 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado
final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
1.1
Resultado
final
na
avaliação
de
títulos,
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final na avaliação de títulos.
1.1.1
CARGO 1:
ANALISTA EM
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
PLENO I
-
ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS
10001931, Brenno Buarque de Lima, 6.00 / 10006880, Carmen Jimenez
Castro, 0.00 / 10001173, Daniel Silva Nascimento de Oliveira, 1.00 / 10000513, Douglas
Teixeira Farias, 14.50 / 10000035, Eustaquio Rabelo de Souza, 8.00 / 10005807,
Fernanda Cristina Lopes Brandao, 0.00 / 10006529, Frederico Correa Fontoura, 1.00 /
10005474, Helton Soares dos Santos, 10.00 / 10006276, Henrique Gabriel Von Kr i i g e r
Silva, 1.00 / 10001042, Igor Henrique da Costa Andre, 14.00 / 10005849, Isabela Caixeta
Rocha, 1.00 / 10007791, Isadora Teixeira Vergara Menin Netto, 14.50 / 10005690,
Jessica Schmitt Pereira, 0.00 / 10006420, Jhonatan Thiago Rodrigues da Silva, 10.00 /
10000668, Josilene Evangelista Alves de Andrade, 2.00 / 10005715, Juliana Pinheiro
Farias, 8.50 / 10002449, Leonardo Costa da Silva, 7.00 / 10002997, Luiza Lavocat Galvao
de Almeida Coelho, 12.50 / 10000479, Marcelo Alves Castro, 14.00 / 10006767, Marcelo
Cabreira Bastos, 2.00 / 10000215, Ruyther Gomes Almeida, 1.00 / 10001569, Thais
Moura Fernandes, 13.00 / 10000608, Thiago de Alcantara Bezerra, 14.00 / 10000264,
Victor Ferreira Dantas, 16.50 / 10006435, Viviane Reis Pontes, 1.00 / 10001243, Warley
Cardoso da Silva, 14.00.
1.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10005869, Alessandro da Silva Galvao, 1.00 / 10006249, Gilson Oliveira de
Souza, 0.00 / 10005474, Helton Soares dos Santos, 10.00 / 10006420, Jhonatan Thiago
Rodrigues da Silva, 10.00 / 10005425, Juliane Santana Teixeira, 1.00 / 10001416, Marcos
Antonio Lima dos Santos, 2.00 / 10000215, Ruyther Gomes Almeida, 1.00 / 10000264,
Victor Ferreira Dantas, 16.50 / 10001243, Warley Cardoso da Silva, 14.00.
1.1.2
CARGO 2:
ANALISTA EM
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
PLENO I
-
ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO E ARQUITETURA DE SOFTWARE
10000058, Caio Gomes Flausino, 2.00 / 10006509, Charline Barboza Rocha,
1.00 / 10006756, Elisangela Simoes Rego, 14.50 / 10003092, Guilherme Teles da Mota,
0.00 / 10001400, Hans Newton Fonseca Cantanhede, 4.50 / 10001937, Marcos Vinicius
Prescendo Tonin, 2.00 / 10001464, Renato Carauta Ribeiro, 4.50 / 10001168, Rogerio
Vinicius Matos Rocha, 7.00.
1.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10001400, Hans Newton Fonseca Cantanhede, 4.50.
1.1.3
CARGO 3:
ANALISTA EM
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
PLENO I
-
ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS CORPORATIVOS
10005285, Antonio Luis Sombra de Medeiros, 0.00 / 10000919, Francisco
Jandervandi Matos de Amorim, 1.00 / 10000354, Leonardo Fabiano Seger, 2.00 /
10001515, Vinicius Pereira Mateus Borges, 2.00.
1.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros na avaliação de títulos, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na avaliação de títulos.
10000380, Irislenisson de Souza Oliveira, 0.00.
1.1.4
CARGO 4:
ANALISTA EM
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
PLENO I
-
ESPECIALIDADE: GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS EM
C T&I
10000979, Aline Chianca Dantas, 17.00 / 10007695, Andre Ambrozio de Assis,
5.00 / 10000931, Andre Honorio Gomes de Souza, 9.00 / 10005721, Andrea Thome
Guimaraes, 9.00 / 10000834, Antonio Cecilio Barboni Junior, 5.00 / 10001437, Antonio
Ferreira de Lima Junior, 17.00 / 10000472, Ariadne Ketini Costa de Alcantara, 0.00 /
10006536, Augusto Cesar Fonseca Sobreira, 5.00 / 10007443, Caroline Perissini Blasque,
3.50 / 10000282, Caroline Ribeiro Carneiro, 8.00 / 10000653, Catarina Medeiros
Carneiro, 3.00 / 10003086, Claudio Tomas Galvao Moreira, 12.50 / 10001693, Daniel
Mendes Guedes, 12.00 / 10001852, Daniela de Santana Falcao, 3.50 / 10002723, Danilo
de Carvalho e Frabetti, 17.00 / 10000032, Edgar Batista de Azevedo Caetano, 3.00 /
10005565, Emilia Pinto Braga, 0.00 / 10001275, Fernanda Craveiro Franco, 8.00 /
10000727, Flavio Augusto Queiroz e Silva, 9.50 / 10005388, Flavio Marques Prol, 12.50
/ 10001636, Gabriel Franklin Braz de Medeiros, 3.50 / 10002698, Guilherme Duarte
Ramos Matos, 8.00 / 10001900, Karina Martins Cardoso, 20.00 / 10002729, Lairton
Souza Borja, 14.00 / 10001412, Larissa Camila Torres Pinto, 12.50 / 10001054, Layla
Jorge Teixeira Cesar, 8.00 / 10006923, Leticia di Maio Tancredi, 8.00 / 10000193, Leticia
Schneider Fanka, 11.00 / 10002441, Ligia Cosmo Cantarelli, 15.50 / 10000381, Ludmila
Alvim Gomes Pinho Giacone, 11.00 / 10007860, Luiz Felipe Araujo Leal, 3.50 /
10006371, Marcel Alves di Angelo, 3.00 / 10006263, Mariana Ritter Rau, 6.50 /
10002712, Najara Lima Nogueira, 10.50 / 10003069, Philipe Rosa de Lima, 8.00 /
10006784, Rafael Camara de Melo, 8.00 / 10000833, Ricardo Dias da Silva, 11.00 /
10002635, Samuel Silva da Fonseca Borges, 9.50 / 10003072, Tamara Claudia Coimbra
Pastro, 8.00 / 10006097, Thiago Meirelles Casella, 13.50.
1.1.4.1 Resultado final dos candidatos com deficiência na avaliação de títulos,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e
nota final na avaliação de títulos.
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