DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10006306, Igor Guevara Loyola de Souza, 111.71, 1 / 10000457, Joao Lucas
de Moraes Arcanjo, 105.12, 2 / 10002309, Nilma Rosa de Matos, 97.00, 3 / 10001870,
Jessica Ferreira Barbosa, 95.45, 4 / 10000539, Leticia Ranifer de Souza Barreto, 95.30,
5 / 10000825, Paulo Henrique da Silva Galache, 89.30, 6.
(*)
Candidatos
considerados
na avaliação
biopsicossocial
pessoas
com
deficiência.
(**)
Candidatos considerados
na avaliação biopsicossocial pessoas
com
deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência.
(1) Candidato negro aprovado dentro do quantitativo de vagas da ampla
concorrência.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 9 de maio de 2024, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23.
3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de
comunicação e
de
outros fatores,
de
responsabilidade
do candidato,
que
impossibilitem a
visualização das
justificativas da banca
para o
deferimento ou
indeferimento.
3.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado
nesta data pelo Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 11390/2024
Pelo presente fica notificado a Sr (a) Denise Ferreira Ávila CPF: ***.510.046-**,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$ 121.575,28 (cento e vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte
e oito centavos) visto o não atendimento à Notificação 16/2024 Publicada em 18/01/2024,
sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo nº 14.0170/2016-2. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 2 de maio de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Bruno Carvalho Corsini, CPF nº ***.885.166-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 526.210,27
(quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e dez reais e vinte e sete centavos), atualizados
até maio/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito
refere-se ao processo nº 246253/2012-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. O
não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
Em 2 de maio de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico -
CNPq e a Universidade Estadual de Goiás - UEG.
PROCESSO CNPq: 01300.003473/2024-22.
RESUMO DO OBJETO: Doação de Veículo.
Modelo: Fiat Palio Attract 1.4.
Placa: PAF3432 e Renavam: 01058197921
PROCESSO: 472733/2014-1.
TERMO DE DOAÇÃO: 2020159.
DATA DA ASSINATURA 26 de abril de 2024.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de
Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor
da Universidade Estadual de Goiás.
Anderson Malta da Silva
Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2268557075785173
Brasília, 2 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública II Chamada PROEP/PEC - II Chamada PROEP/PEC
FIOCRUZ CNPQ 30/2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4106537937121948
Em 2 de maio de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
do Projeto: Cosmologia em Teoria de Campo Duplo. OBJETO: Tem o contrato a finalidade
de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da
obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por
período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento
feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA:
Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o
contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE
ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva -
Coordenador-Geral de Ciências Exatas - CGCEX, CPF: ***.337.141-** e Guilherme
Franzmann, CPF: ***.423.079-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de
Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq - BENEFICIÁRIO: Thiago de Paula Protásio, processo: 406053/2022-7 OBJETIVO:
"Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do
Projeto da: Instituição de Execução da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA)
para a: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA), DATA DA FIRMATURA: 02/05/2024 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento -
COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA CNPQ Nº 26/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Bolsa Esp Exter-2021 - Chamada CNPq Nº 26/2021 ¿ Apoio à Pesquisa
Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4243159825773758
Em 2 de maio de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 19/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 01300.002308/2021-19.
Inexigibilidade. N.º 2/2021. Contratante: CONSELHO NAC. DE DESENVOLVIMENTO CIENT. E
TECNOLÓGICO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: (i)
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 18/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
(ii) acrescentar 25% do quantitativo atualizado das tarifas de manutenção dos cartões,
passando de 9.600 para 12.000 a quantidade anual estimada.. Vigência: 04/05/2024 a
04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.316,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Guilherne Franzmann, CPF: ***.423.079-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.007654/2018-80, processo PICC 201614/2014-6 - GDE, Título
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Padre Kolbe de Rádio
e Televisão.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mauá/SP. (Processo nº 53000.018595/2014-20).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo -
Procurador da Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO JOSÉ JEREMIAS DE
OLIVEIRA
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural de
Radiodifusão José Jeremias de Oliveira.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Salvador/BA. (Processo nº 53000.017395/2014-50).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Murilo de Sousa Andrade - Presidente da
Fundação Cultural de Radiodifusão José Jeremias de Oliveira.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9
dezembro de 1993.
Rescisão a contar de 30 de abril de 2024.
Contratante: Ministério das Comunicações.
Contratado: MARCUS THADEU CRISTOVÃO DA SILVA.
Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993.
Processo: 53115.008769/2024-21.