DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120001
Número do Contrato: 011/GABAER/2021.
Nº Processo: 67000.009816/2021-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (GABA E R ) .
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 011/GABAER/2021 por 30 (trinta) meses, nos
termos do Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2024 a 05/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 154.269,951. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90049/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para agenciamento de viagens na aquisição de passagens rodoviárias
nacionais, compreendendo a cotação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens
rodoviárias pela agência de viagens, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de
Florianópolis e
Unidades apoiadas, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n
- Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de
03/05/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 120073-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90073/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão SRP 01/2024: Serviço de Limpeza de
Fossas Sépticas, Sumidouros e Ramais Para Atender a Base Aérea de Boa Vista
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente
ao pregão SRP 00192023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Base Aérea
de Boa Vista conforme ata disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais. UASG
120637.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 67101.001973/2022-12.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/CELO G -
PAMB/2023, por 180 dias, contemplando - se, nesta ocasião, o período de 21/05/2024 a
19/11/2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 180 dias, com
início em 15/02/2024, encerrando - se em 12/08/2024, ambos nos termos do § 1º, Art. 57
e inciso II do Art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/05/2024 a 19/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 883.951,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 118/2024
Objeto: Aquisição de Produtos Especiais de aplicação aeronáutica - PESPE Total
de itens licitados: 2
Edital: 03/05/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 24/05/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.024909/2023-79.
Dispensa Nº 41/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR SERVICO DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA. Objeto: 1.1.1. PRORROGAR apenas o prazo de execução do Contrato nº
053/AFA/2023, por 21 (vinte e um) dias, para atualização do cronograma físico financeiro.
Sem dispêndios adicionais para a Administração com quaisquer dos elementos constantes
na planilha orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável. Vigência: 03/01/2024 a 26/04/2024. Valor Total: R$
210.890,88. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67510.017655/2021-71.
Pregão.
Nº 
23/2021.
Contratante: 
ACADEMIA
DA
FORCA 
AEREA.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
1.1.1. Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato relativo ao item 2 do
termo de referência, a saber, "fornecimento de peças, equipamentos e acessórios para
veículos e equipamentos automotores - (v. Pesados e leves)".
1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo, passando o item 2 a ter
o total de R$ 1.547.229,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte
e nove reais e quarenta centavos).
1.1.2.1na mesma seara, considerando o valor aditivado do item 2, o contrato passa a ter
o valor total de R$ 2.510.232,09 (dois milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e trinta e
dois reais e nove centavos).
1.1.3 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/AFA/2022, por 12 (doze) meses,.
Vigência: 07/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.510.232,09.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 120060
Nº Processo:
67510004096202481. Objeto:
Aquisição de
insumos para
produção de Ração Animal da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510022701202315. Objeto: Aquisição de material esportivo..
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67540.020087/2021-38.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 meses, e reajuste do valor contratual em
5,11%, conforme índice do IPCA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo via sistema web disponibilzado pela contratada. Vigência:
08/05/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.476,96. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 52/2023, cujo objeto é a aquisição e instalação de
cortinas, tipo persiana, nas salas de aula e auditórios da Divisão de Ensino do CPCAR, da
EPCAR e da SAER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. Foram vencedoras as empresas: PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA -
CNPJ: 43.662.984/0001-89 (Item 01); VALOR TOTAL HOMOLOGADO DA COMPRA: R$
46.970,00.
Em 29 de abril de 2024
Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, cujo objeto é o Registro de preços para
eventual aquisição de material de higiene e limpeza, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas:
EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - CNPJ: 00.944.944/0001-17 (Itens 35, 53, 59,
60, 65, 72, 77 e 89); NSY COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 04.170.414/0001-
10 (Itens 09, 62, 66, 74, 75, 83, 85, 86 e 88); SOLUCOES EM LIMPEZA FENIX LTDA - CNPJ:
49.719.430/0001-57 (Itens 06, 10, 13, 14, 24, 25 e 49); PABLO LUIS MARTINS - CNPJ:
09.138.326/0001-54 (Itens 22, 36 e 52); ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS
PLASTICOS LTDA - CNPJ: 11.053.762/0001-72 (Itens 28, 30, 54 e 55); ERDAN 2009