DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 10.931.514/0001-14 (Itens 18 e 64); COMERCIAL
VENER LTDA - CNPJ: 65.353.401/0001-70 (Item 48); SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 18.202.203/0001-26 (Item 50); VALOR TOTAL DA ATA: R$
257.687,96.
Em 2 de maio de 2024
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA CEL AV
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é o Registro de preços para
eventual aquisição de equipamento de proteção individual (EPI), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as
empresa: PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ:
43.058.709/0001-50 (Itens 03, 07, 08, 09, 10 e 16); CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ:
51.621.518/0001-83 (Item 06); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 3.821,08.
Em 29 de abril de 2024
Cel Av LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.005931/2023-44.
Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenções corretivas e
preventivas com fornecimento de material em três aparelhos de arcondicionado da marca
stulz, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 129.928,51. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 67720.013235/2022-21.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato de despesa nº 014/gap-sj-icea/2023, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, com base no inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 561.512,64. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-30, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 25/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.042205/2023-20.
Pregão 
Nº 
90003/2024. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
limpeza e conservação da GUARNAE-CT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2029. Valor Total: R$ 5.850.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 174/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106002106202254. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, mediante registro de preços,
de equipamentos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades das
Organizações de Saúde da Aeronáutica.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 226/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000806202212. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de materiais me dico-hospitalares de uso comum para as Organizac o es de Sau
de da Aerona utica Novo Edital: 03/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE000011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106003318202330. , publicada no D.O.U de 17/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de locação de uniformes, incluindo lavagem, secagem, passagem e
esterilização, a serem utilizados no Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA) Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000671202449. Objeto:
Aquisição de
insumos para
realização de exames de apoio ao diagnóstico para Subdivisão de Análises Clínicas do
Hospital Central da Aeronáutica (HCA) e do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), bem
como para as Seções de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF)
e do Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL), com cessão de uso de equipamentos. Total
de Itens Licitados: 112. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, Galeão - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90055-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE800835
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000266202340. Objeto: Aquisição de Materiais de Curativos.
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições e
conforme Parecer n° 1/1656/2024, de 26 de fevereiro 2024, constante no Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) 016/PAAI/GAP-BE/SFARD/2023 (PAG
n° 67215.009368/2023-93) resolve aplicar à empresa JV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 34.489.637/0001-05, a sanção administrativa de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de licitar por
6 (seis) meses com a União, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2022.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Chefe do GAP-BE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/GAP-BR/2024
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90003/GAP-
BR/2024, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios Proteína animal e embutidos, tendo
como empresas vencedoras: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.041.085/0001-
07, ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 19.600.228/0001-40; conforme ata do
pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/GAP-BR/2024
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 90008/GAP-
BR/2024, cujo objeto é aquisição de películas de proteção(insulfilm), tendo como empresa
vencedora: CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.480.094/0001-68;
conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG: 120006).
Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284005778202341. Objeto: Contratação de serviços
de fornecimento e instalação de divisórias. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
03/05/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m
- Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-
5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 02/05/2024) 120006-00001-2024NE800000