DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64488.036131/2022-04.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual. Vigência: 07/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.291.443,98. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 1: MANUPA COMERCIO
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 02/05/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE RETIFICAÇÃO
UASG 160069
DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL (RANKING) DO RFP/RFT - VBC OAP
155 mm SR, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 83, terça-feira, 30 de abril
de 2024, página 17:
Onde se lê: é convocada para assinatura do contrato inicial para entrega do
Lote de Amostra;
leia-se: é convocada para a assinatura do protocolo de intenções para
entrega do Lote de Amostra. Retifica-se o presente aviso, haja vista o equívoco na
digitação.
Em 2 de maio de 2024
Gen Bda ERON PACHECO DA SILVA.
Chefe de Material do Comando Logístico
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001802/2023-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço elétrico.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 28/08/2024.
Valor Total: R$ 79.999,92. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 643070048752024-02.
Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 33.468.060/0001-92 - CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Orestação de
serviço em anestesiologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor
Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64307.014632/2021-21.
Pregão. Nº 67/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Termo aditivo tem como
objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 13/2022. Vigência: 29/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.010,00. Data de Assinatura:
17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160515
Nº Processo: 64125000274202330.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de
transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave caravan e pernoite da aeronave.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor
Total: R$ 5.478.600,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160349
Nº Processo:
64315001476202482. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis - republicação dos Itens fracassados do PR 90003/2024. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av 
Rogerio
Weber
Nr 
3050
Militar,
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323004349202407.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS.
Contratado: 22.109.637/0001-53 - LAR CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Material de
consumo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/06/2024. Valor Total: R$ 24.952,20. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160002
Nº Processo: 65323001624202422. Objeto: Aquisição de material de consumo
de informática. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Colombia
S/n
- 
Bairro
Bosque,
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160002-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123001361202445. Objeto: Aquisição de material educativo e
esportivo . Total de Itens Licitados: 34. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do
Sul/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160536-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282004164202374.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de
transporte aéreo de cargas e passageiros e pernoite da aeronave..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.
Valor Total: R$ 4.382.160,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64043000348202469. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(QR). Total de Itens Licitados: 284. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00.
Endereço: Av
Rogerio
Weber
01 -
Bairro
Militar,
- Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160348-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160353
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 73073.003542/2019-72.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 17.206.992/0001-00 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação contratual de prestação de serviços de impressão
(outsourcing), com fornecimento de equipamentos, substituição de peças, componentes e
materiais utilizados na manutenção a fim de atender as necessidades do 6º bec.. Vigência:
02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.624,12. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581031977202362.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
13.900.036/0001-73 -
YSM COMERCIO
E DISTRIBUICAO
DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (dietas enterais e
parentais), para atender as necessidades da farmácia do hospital militar de
área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2025. Valor Total: R$ 393.480,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).