DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65468000142202419. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial para atender às necessidades
da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - filé de peito de frango.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 1.773.600,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (paleta, coxão mole e miolo).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 2.478.787,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (coxão mole), arroz branco,
feijão preto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 618.974,50. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - filé de peito de frango.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
25/10/2024. Valor Total: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios - arroz parboilizado.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024.
Valor Total: R$ 54.757,25. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - arroz branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 132.444,70. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - feijão preto.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 657.656,25. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64279.020227/2023-99.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
30.482.476/0001-77 - FOX TERAPIAS INTEGRADAS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279005327202416. Objeto: Aquisição de material permanente
(armário de aço).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPPE GOMES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160298-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006001393202487. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160303-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.016664 /2024-54.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de
manutenção, certificação,
validação, balanceamento das
áreas, equipamentos e
interiores das salas limpas da
área de manipulação da
farmácia do hce (unidade de
descontaminação - fluxo
laminar/cabines de segurança
biológica e seus apêndices.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 54.996,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 2/2024 - UASG: 160283
Processo Nº: 64004.001602/2019-45
Termo Aditivo do Contrato Nº 09/2019 e Pregão SRP Nº 01/2019.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL (PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 01.165.267/0001-00. Objeto:
Contratação de serviços de locação de impressoras (Outsourcing de impressão),
multifuncional colorida e monocromática no âmbito da Prefeitura Militar da Zona Sul. Pela
supressão de 1 (uma) copiadora do item 2 (serviço de locação de impressora
multifuncional (cópia/scanner/impressora) monocromática, para tamanho de papel
A4/ofício, com placa de rede habilitada. Valor mensal de R$ 1.814,27 (Mil oitocentos e
quatorze reais e vinte e sete centavos), com o valor global de R$ 7.257,08 (Sete mil
duzentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/05/2024 a 25/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - MAI/2024)
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.001288/2024-14. Pregão Eletrônico nº 02/2024. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Contratado: 35.820.448/0030-70. Objeto:
Aquisição de Gases Medicinais Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência:
26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Anual: R$ 184.947,50 (Cento e oitenta e quatro mil,
novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Fonte:1005000142. Data de
Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
UASG 160121
Nº Processo: 64580004490201931 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020, Inex NUP 64580.004490/2019-31, reconhecida pelo OD em 16/10/2019, ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019, art.
26 da
Lei 8.666/93,
Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019 
e 
Despacho 
nº 
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 
16/12/19. 
Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2024. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. OD Reconheceu Compra em 2019.
Ratificação em 02/01/2024. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ª Rm Ratificou Compra em 2019.
Valor Global: R$ 80.743,11. CPF CONTRATADO: 087.XXX.XXX-90 IGOR GUEDES NOGUEIRA
REIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL Nº 1/2020-2024 UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº
1/2020-2024 HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e
9.3 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de
Credenciamento e no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL
DE JUIZ DE FORA. Credenciados: OCS: AMMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ:
38.032.368/0001-04, vigência: 07/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 08/04/2024,
valor total: R$ 383.265,78; OCS: ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO
CÂNCER DE JUIZ DE FORA - ASCOMCER, CNPJ: 21.599.824/0001-08, vigência: 23/04/2024
a 31/12/2024, data da assinatura: 25/04/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CASA DE
CARIDADE 
DE
CARANGOLA, 
CNPJ:
19.274.091/0001-81, 
vigência:
23/04/2024 
a