DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300028
28
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
31/12/2024, data da assinatura: 25/04/2024, valor total: R$ 11.131.010,66; OCS: CLÍNICA
DO JOELHO DR RENATO CARRARA LTDA, CNPJ: 36.584.955/0001-80, vigência: 13/04/2024
a 31/12/2024, data da assinatura: 15/04/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; OCS: CLÍNICA
HALLACK, CNPJ: 08.272.054/0001-18, vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024, data da
assinatura: 15/04/2024, valor total: R$ 3.166.299,08; PSA: FILIPE DA SILVA TERRA, CPF:
092.XXX.XXX-56, vigência: 27/04/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 29/04/2024, valor
total: R$ R$ 80.743,11; OCS: EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA, CNPJ: 10.564.537/0001-38,
vigência: 27/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 29/04/2024, valor total: R$
383.265,78; PSA: MARIA AMELIA FERREIRA GARCIA OLIVEIRA, CPF: 588.XXX.XXX-53,
vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 15/04/2024, valor total: R$ R$
80.743,11; OCS: MAYRA KELMER DE LANA JOSÉ SERVIÇOS E PSICOLOGIA, CNPJ:
40.945.403/0001-28, vigência: 27/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 29/04/2024,
valor total: R$ 383.265,78; OCS: NÚCLEO PHYSIO PILATES LTDA, CNPJ: 20.944.502/0001-88,
vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024, data da assinatura: 15/04/2024, valor total: R$
383.265,78; PSA:
TEREZA CRISTINA
BERNARDO FERNANDES,
CPF: 034.XXX.XXX-27,
vigência: 13/04/2024 a 31/12/2024, data assinatura: 15/04/2024, valor total: R$ R$
80.743,11.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005986/2023. Objeto: Contratação em cessão de uso para
funcionamento de cantina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 806 - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar
para os anexos.
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160263-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160295
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65340.008779/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de coleta, transporte e destinação final de resíduos do serviço de saúde
(rss)
classe i (grupos a - hospitalar, infectantes; b - químico; e e - perfurocortantes). Vigência:
03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 524,16. Data de
Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
UASG 160093
Nº Processo: 64064.001227/2024-96.
O 38º Batalhão de Infantaria, no uso de suas atribuições legais, torna público o
resultado da Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, na Modalidade Compra Institucional
do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Foram habilitadas e aceitas as propostas de
vendas dos seguintes
fornecedores: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
RURAIS DE
CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS - CNPJ: 35.964.105/0001-45, itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 10, 13, 15, 18, 19, 23, 33, 36, 38, 39 e 40, valor R$ 161.422,00; COOPERATIVA DE
LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, CNPJ: 31.707.409/0001-76, itens: 46, 47, 48, 49 e
50, valor R$ 71.638,00. Valor Global R$ 233.060,00.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas - 38º BI
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.003630/2024-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 05.756.144/0001-96 - ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de adequação na área externa do PNR funcional do
Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2024 a 29/06/2024. Valor Total: R$
19.980,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64301.013329/2018-66.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 24.782.217/0001-69 - PADRÃO MILITAR LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência do contrato de cessão de uso nº 02/2019 pelo
período de 12 (doze) meses. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.249,58. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64301.007590/2023-94.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 44/2023, por 12 (doze) meses. Vigência:
23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121,20. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-
04-25, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 10/2024. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160111
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64301.012442/2020-49.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
33.981.718/0001-65 - ODIN UNIFORMES MILITARES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato n° 1/2021, pela variação apurada do Indice Geral de Preços de Mercado (IGP/M)
da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de fevereiro de 2023 a fevereiro de
2024. Vigência: 01/02/2021 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057,10.
Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001098/2023-37.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a obra de
infra elétrica e subestação esacosaae..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 1.644.951,13. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.001815/2024. Objeto: Aquisição de EPI's para 1º Batalhão
de Engenharia de Combate (Escola).. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 03/05/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 160252-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160195
Número do Contrato: 0005/2021 CMNE
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 006/2020 DA CENTRAL DE COMPRAS - UASG 201057.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE - UASG 160195
Contratado: 02.421.421/0001-11- TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.
Objeto: contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de
serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local,
longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), fundamento legal: lei
8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor total: R$ 26.882,28 (vinte e seis mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos)
data de assinatura: 08/02/2024
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. Nº PROCESSO: 64284.002149/2022-91
Contrato nº 004/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Empresa contratada: PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
09.392.052/0001-25. Objeto: é a contratação de prestação de serviços continuados de
impressão corporativa
- outsourcing,
compreendendo impressões,
digitalizações e
reproduções de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP), modalidade franquia
mensal de páginas mais excedentes, incluindo a disponibilização de equipamentos,
software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, fornecimento e reposição de
peças e suprimentos, exceto papel. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 02/05/2024 a
01/05/2025, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Art. 75, inciso II.
Referente à dispensa eletrônica 19/2022-CMNE - Valor total do Contrato atualizado: R$
26.673,12 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos).
Data de assinatura do Termo aditivo: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006944/2023-45.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 53.256.763/0001-64 - PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 694,50. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2023-94.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 3.499,02. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).

                            

Fechar