DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002330/2024-94.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 51.005.761/0001-77 - 51.005.761 EDUARDO NUNES DA COSTA. Objeto: Serviço
de agenciamento de passagens rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
27/11/2024. Valor Total: R$ 159,02. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001150/2023-95.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 29.381.249/0001-76 - AM21 AUTO PECAS E MOTORES LTDA. Objeto: Serviços
de manutenção de veículos, incluindo o fornecimento de peças.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002323/2023-92.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus óleos
e lubrificantes e baterias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 9.896,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006929/2024-05.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado:
23.991.358/0001-29
-
LUIZ HENRIQUE
BATISTA
02283538408.
Objeto:
Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
21/02/2025. Valor Total: R$ 530,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.002323/2023-92.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 
50.863.998/0001-26
- 
50.863.998
OLIVIA 
CORREIA
BANDEIRA 
DO
NASCIMENTO. Objeto: Aquisição de de pneus, óleos, lubrificantes e baterias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.998,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 64240.001948/2024-18.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Serviço de
fornecimento de certificado digital para pessoa física e jurídica. Vigência: 25/04/2024 a
26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675,00. Data de Assinatura:
25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 109/2023.
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.283,75. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 114/2023.
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.190,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64240.022135/2022-08.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.116,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160175
Número do Contrato: 159/2023.
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado:
09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios. Vigência: 25/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.435,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 160201
Nº Processo: 64329.001192/2020-11.
Processo Administrativo n° 64329.001192/2020-11 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
01/2023 AO CONTRATO nº 15/2020- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: ATENAS CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de vigência
contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de a prorrogação de
vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o término para 07/05/2024.
Data de Assinatura do Termo aditivo: 03/01/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160339
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64039.003643/2021-93.
Dispensa. Nº 15/2021. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.241.804/0001-94 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, que tem como objeto a cessão de uso, a título
não oneroso, de área de imóvel, gratuito e com destinação específica (funcionamento de
escola pública de ensino fundamental vilagran cabrita), localizada nas dependências desta
om,. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data
de Assinatura: 27/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2024).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041000349202423. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes
(PASA). Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160202-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042002583202485. Objeto: Serviço de aplicação de piso
industrial com fornecimento de materiais e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90010-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/05/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042000799202414. Objeto:
Aquisição de materiais de
acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e
descartáveis visando atender as necessidades do 4o batalhão de Engenharia de Construção
e a 1a Cia E Cnst/4oBEC.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160036
Nº 
Processo: 
64299003417202494. 
Objeto: 
Aquisição 
de
Materiais/Equipamentos de Informática, Redes, Tecnologia e Segurança de TI.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Praca 
Duque
de
Caxias 
S/n
Mouraria,
Nazaré
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160073-00001-2024NE182024
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.005845/2023-45.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 29.723.226/0001-00 - DEDETIZADORA CONTROLAR LTDA. Objeto: Contratação
de serviços dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas/externas
das dependências do hospital geral de salvador e, também, do seu anexo i (antigo hotel de
trânsito de oficiais - hto), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2029. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).