DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300031
31
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
executar a adaptação do galpão existente para atender as necessidades do Destacamento
de Aviação do Comando Militar do Norte, em Belém/PA.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 160196-00001-2024NE000041
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160152
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64680.001950/2023-27.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 39.456.020/0001-07 - 4LINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviço de
internet fixa, banda larga, para atender os hoteis de trânsito gerenciados pelo 11º rc mec..
Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data
de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90010/2024
UASG 160131
Processo:
64686.000367/2024-20.
Contratante:
17º 
RC
Mec.
CNPJ
Contratado:
21.920.375/0001-40. Contratado: Marques & Tolomeotti Ltda ME. Objeto: Credenciamento
de Organização Civil de Saúde - OCS para prestação de serviços especializados, de natureza
contínua, de Fisioterapia. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/04/2024 a 31/12/2024.
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64577.013721/2019-56.
Pregão. Nº 56/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020 por meio do 4º termo
aditivo. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.644,64. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogacao da vigência do contrato nº 05/2023. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,50. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160530
Nº Processo: 64194.001355/2023. Objeto: Registro de preço para eventual
contratação de serviços de infraestrutura de cabeamento,para atender as necessidades das
Organizações Militares localizadas em Mato Grosso e na cidade de Aragarças/GO . Total de
Itens Licitados: 61. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.duque
de Caxias, Nr. 1628
Amambai, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160530-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado:
24.822.919/0001-29 
-
COOPERATIVA 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DE
PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 364.718,40. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008714202352.
Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: CLÁUDIO LOPES GONÇALVES. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo
Administrativo nº 143, de 16 de Novembro de 2023, de acordo com a Lei nº 9784, de 29
de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem NOTIFICAR o senhor
Kleyber Mendes de Oliveira, CPF: ***.829.80*-**, a fim de que compareça nos autos do
precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar
cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.
Em 2 de maio de 2024
Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Cmt B Adm COpEsp
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e de
manutenção de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 03/05/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/05/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico-SRP nº 90006/2024 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedores as empresas:
EXPRESSO SOLUCAO TRANSP E TURISMO LTDA, CNPJ:38.074.576/0001-76, valor R$
1.044.737,20; RBR TRANSP E LOCADORA LTDA, CNPJ: 10.932.538/0001-98, valor R$
576.201,00 e DAMASCENO & CIA LTDA, CNPJ:00.837.742/0001-76, valor R$ 583.220,00.
Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 160098-00001-2024NE000001
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160134
Nº Processo: 64181002236202468.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO DE OPERACOES ESPECIAIS.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de passagens aérea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PAAC-CR
Of. nº 14-S1/16º
BLog, de 15 de janeiro de
2024 - NUP/NUD:
64134.000229/2024-97. Ao Senhor: João Dantas Calcado Junior. CPF: xxx.146.616-xx, em
endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não
foi encontrado. Assunto: Notificação de abertura de Processo Administrativo para
Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) - NUP/NUD:
64134.000229/2024-97. 1. Informo que aos trinta dias do mês de abril do ano de 2024, na
cidade de Brasilia - DF, no Quartel do 16° Batalhão Logístico, após a abertura do Processo
Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) -
NUP/NUD: 64134.000229/2024-97, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim,
informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar sua defesa,
se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 16° Batalhão Logístico. 3. A Defesa deve ser dirigidas ao
Sr. Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16° Batalhão Logístico, e
remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias SN, CEP 70.630-100.
At e n c i o s a m e n t e ,
Brasília-DF, 30 de abril de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Ten Cel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061002709202493. Objeto: Equipamentos de Copa e Cozinha.
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160547-00001-2024NE002061