DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
UASG 160454
N° Processo: 64025.004251/2024. Objeto: Serviço de dedetização, desratização,
limpeza de caixas d'água e fossas. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das
09h00 às 12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Aracaju, SE, 2 de maio de 2024.
RICARDO PEREIRA BARRETO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.004251/2024. Objeto: Serviço de dedetização, desratização,
limpeza de caixas d'água e fossas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das
09h00 às 12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160454-00001-2024NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
quantitativo de subsistência (qs), tipo carne bovina desossada congelada, lagarto.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025.
Valor Total: R$ 251.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne bovina congelada).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 2.489.131,75. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares vinculadas ao comando da 7ª região militar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 661.500,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361003339202346.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de impressão corportativa, para atender ás necessidades do
5º cta.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2029. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361003339202346.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de impressão corporativa para atender às necessidades do
14º batalhão de infantaria matorizado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2029. Valor Total: R$ 37.200,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64.361.003339202346.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação de impressão corporativa para atender às necessidades do
4º bpe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2029. Valor Total: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64193002716202317.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 44.347.625/0001-08 - LUCAS NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de conexão dedicada de alta
disponibilidade a internet, através de perfiis de upload e download..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64151.009322/2021-14.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
23.749.010/0001-20 - LETICIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHONETE. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a realização do 2º termo aditivo ao contrato nº 02/2022 cessão
de uso de parcela de imóvel a título oneroso para exercício de atividade de cantina para
atender as necessidades do 4º bpe. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.728,44. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160552
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64318.025423/2022-65.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato de prestação de
serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustível, a fim de realizar o
abastecimento dos veículos utilizados na operação carro pipa da 7ª região militar..
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.970,41.
Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.036536/2023-16. Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIAO MILITAR. Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA
DE CAFE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Aquisição de
Gêneros Alimentícios do quantitativo de subsistência (QS) para atender a demanda da 10ª
Região Militar na alimentação de suas organizações militares (om) subordinadas
administrativamente, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor
Total: R$ 82.592,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64455.000519/2022-46.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção de câmaras frias.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.344,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160023
Nº Processo: . 64408.000426/2024-49.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: A
contratação de serviços comuns de empresa especializada de dedetização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 1.494,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.009240/2023-42.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 31.509.020/0001-16 - NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de dietas enterais e suplementos
para o hospital geral de belém conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024. Valor
Total: R$ 571,50. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.009240/2023-42.
Pregão Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 27.117.540/0001-06 - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de dietas enterais e
suplementos
para o hospital geral de belém conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2024. Valor
Total: R$ 132.082,33. Data de Assinatura: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).

                            

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