DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160206
Nº Processo: 65313.001515/2024. Objeto: Aquisição de material odontológico..
Total de Itens Licitados: 38. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço:
Br 
376
-
Km
246 
-
Rod.
do
Cafe, 
-
Apucarana/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160206-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 65402.008196/2023-06.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: a) prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 45 (quarenta e
cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 03/01/2024 a 02/05/2024 para 03/01/2024 a
17/06/2024; e b) prorrogar o prazo de vigência do termo de contrato por mais 90
(noventa) dias, sendo o mesmo alterado do dia 06/11/2023 a 24/06/2024 para 06/11/2023
a 23/09/2024. Vigência: 02/05/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
161.298,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402012582202394. Objeto: Aquisição de extintores prediais,
recarga de extintores prediais (Manutenção de 2º Nível) e prestação de serviço de reteste
de extintores (Teste Hidrostático - Manutenção de 3º Nível), para atender exclusivamente
a Guarnição de Santa Maria e Itaara.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 03/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160413-00001-2024NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.001501/2023-78, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Cátia Cilene Seixa Bernardi, Profissional
Autônoma de Saúde. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do
contrato. Vigência: 24/04/2024 à 24/04/2025, Data de Assinatura: 24/04/2024. Itaqui, RS,
2 de maio de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel. Ordenador de Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.001500/2023-23, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Elenir Freitas Rodrigues, Profissional
Autônoma de Saúde. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do
contrato. Vigência: 24/04/2024 à 24/04/2025, Data de Assinatura: 24/04/2024. Itaqui, RS,
2 de maio de 2024. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel. Ordenador de Despesa
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para o setor de
aprovisionamento desta OM e de OMS participantes.
CARLOS ARTUR CESTARI CORREA DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 160358-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160367
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020 da UASG 201057. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Este termo aditivo tem
como objeto a prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato nº 01/2021.
Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.436,60. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160367
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64032.011221/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do segundo
termo aditivo ao contrato 9912571298 contrato original por mais 12 meses. Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.007,57. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160367
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 64032.008104/2023-72.
Pregão. Nº 17/2022 UASG 1603962. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato n° 74/2023.
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.888,65. Data
de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160367
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64032.005715/2018-00.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do termo de contrato nº 04/2019. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.936,32. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2023 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 114.400,00. Leia-se: Valor Total: R$ 28.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032003526202351. Objeto: O objeto é a eventual e futura
aquisição de material de construção, PE 7/2023.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n
-
Marques 
Ribeiro,
Marques
Ribeiro
-
Cachoeira 
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160367-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64029003153201819.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
18.002.148/0001-20 - STRAPAZZON ODONTOLOGIA LTDA -. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em odontologia aos
beneficiários di fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do
exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/05/2024 a
05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO NR 4/2024 - UASG 160430
Nr Processo: 64668.000626/2024-31.
Dispensa Nr 90008/2024. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Aquisiçao de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra
institucional, do programa de aquisiçao de alimentos (paa), de acordo com a dispensa de
licitaçao nr 90008/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 Inciso: I. Vigencia: 07/03/2024 a . Valor
Total: R$ 25.562,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 , 21 MAR 24).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 64090.012841/2022-02.
Inexigibilidade. 
Nº 
12/2023. 
Contratante:
9 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
MOTORIZADO. Contratado: 03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA - EPP.
Objeto: Atendimento de ocs especializado em medicina nuclear e medicina
hiperbárica. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).