DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64191.000497/2022-62.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contrato de
solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet - alteração de prazo
de vigência e valor global. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.862,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64191.001597/2021-25.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contrato de serviços de
metro-ethernet - alteração do prazo de vigência e valor global. Vigência: 29/04/2024 a
29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 19-EME-027-00
Aditivo nº 3 ao Acordo de Parceria ICJ nº 5850.0105395.17.9 (4600610671), que entre si
celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S/A Petrobras, o Centro Tecnológico do Exército CTEX e a
VAMTEC VITÓRIA LTDA com a interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação Exército Brasileiro - FAPEB para desenvolvimento do projeto
intitulado "atividades de pesquisa e avaliação em apoio ao desenvolvimento de processo de
produção de piches de petróleo". Gen Bda ALEXANDRE MARTINS CASTILHO. Chefe do CTEx
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 65364.002457/2021-16.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e conceder reajuste em sentido estrito..
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.498,80.
Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64494.000382/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Prorrogar o contrato nr 04/2021-esfcex com a empresa brasil de comunicação
s.a por mais 12 (doze)meses. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.920,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.007060/2023. Objeto: Aquisição de materiais de carpintaria
e marcenaria, abrangendo madeiras, compensados, barrotes, caibros, tábuas e demais
acessórios, complementos e afins - GCALC. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/05/2024
das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praça Almirante Julio de Noronha
S/n - Leme, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/05/2024 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO MARCOS DRUMOND MOUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 160289-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
Processo Administrativo nº64000.036193/2023-14 AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de peças para manutenção de veículos automovos da Academia
Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital. Foi adjudicada a empresa NOVA TECH AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 37.483.884/0001-
92, no Item 1 com 33% de desconto, valor total do item R$ 415.400,00, no Item 3 com
53% de desconto, valor total do item R$ 4.700,00, no Item 4 com 58% de desconto, valor
total do item R$ 16.800,00, no Item 5 com 51% de desconto, valor total do item R$
22.050,00, no Item 8 com 46% de desconto, valor total do item R$ 21.600,00,no Item 9
com 35,1% de desconto, valor total d o item R$ 12.980,00, no Item 10 com 30% de
desconto, valor total do item R$ 21.000,00, no Item 11 com 32% de desconto, valor total
do item R$ 10.200,00, no Item 12 com 37% de desconto, valor total do item R$ 15.750,00,
no Item 14 com 52% de desconto, valor total do item R$ 9.600,00, no Item 15 com 52%
de desconto, valor total do item R$ 153.600,00, no Item 16 com 52% de deconto, valor
total do item R$ 38.400,00, no Item 17 com 26% de desconto, valor total do item R$
11.100,00, no Item 18 com 36% de desconto, valor total do item R$ 44.800,00, no Item 23
com 15% de desconto, valor total R$ 34.000,00 no Item 24 com 16% de desconto, valor
total R$ 42.000,00, no Item 25 com 21% de desconto, valor total do item R$ 23.700,00, no
Item 26 com 22% de desconto, valor total do item R$ 19.500,00, no Item 27 com 4% de
desconto, valor total do item R$ 19.200,00.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 02/05/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160468
Nº Processo: 64287026951202327.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 038495000 - A CENTRAL TRANPORTES LTDA. Objeto: Contratação de transporte
de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 13.178.418,50. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000019 . Objeto: Resistência Elétrica Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
02/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.968,00. CNPJ
CONTRATADA : 55.185.888/0001-76 ENGETHERM ELETROTERMICA LTDA.
(SIDEC - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000024 . Objeto: Kit tinta epóxi verde acetinado Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 13/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
13.244,00. CNPJ CONTRATADA : 92.690.700/0002-54 RENNER HERRMANN SA.
(SIDEC - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000026 . Objeto: Tecido de Algodão Cru Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 15/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 02/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
751,80. CNPJ CONTRATADA : 24.048.183/0001-83 RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA
LTDA .
(SIDEC - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000002 . Objeto: Neutralizador 200 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/1 Declaração de Inexigibilidade em 27/02/2024. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/04/2024. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 3.085,00. CNPJ CONTRATADA : 64.952.757/0001-68
GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
(SIDEC - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 2023/000179-FI.
Dispensa. Nº 179/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Forma de entrega do objeto. Vigência: 03/04/2024 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.554.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 2023/000148-FI.
Dispensa. Nº 148/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 11.198.564/0001-05 - AUTOMATOOLS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Forma de entrega do objeto. Vigência: 28/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.595.500,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 2022/000054-FI.
Dispensa. Nº 54/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 25.011.497/0001-74 - FOXTRACK RASTREAMENTOS E MONITORAMENTOS
LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.056,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 2022/000004-FI.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado:
23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA - EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 28/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.125,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).