DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULACAO
PREGAO Nº 90003/2024
Fica anulada a licitacao supracitada, referente ao processo N 2024-PR-00003- FI.
Objeto: Pregao Eletronico - Constitui objeto da presente licitacao, por meio de PREGAO SRP, visa
estabelecer parametros e especificacoes tecnicas para a Contratacao de empresa especializada
na Prestacao de servicos de Monitoramento e Transmissao Continua de dados de Energia
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 90013/2024
Processo Administrativo n. 2024PR000013-Objeto: Material de Expediente.
Empresas
vencedoras:
CNPJ
28.076.288/0001-05 PRISMA
PAPELARIA
LTDA,
VALOR:
R$18.758,30; CNPJ 36.933.736/0001-60 N e C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
DESCARTAVEIS LTDA, Valor: R$ 45.720,00; CNPJ 07.048.323/0001-02 RC RAMOS CO M E R C I O
LTDA, Valor: R$ 15.789,00; CNPJ 06.088.333/0001-09 LAZARO BEZERRA SOARES, Valor: R$
2.859,60; CNPJ 06.954.157/0001-32 FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA ,
valor R$ 779,28; CNPJ 53.654.798/0001-51 J L DOS SANTOS SILVA, valor r$ 1.138,00; CNPJ
36.336.388/0001-43 REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, valor R$ 2.494,75;
CNPJ 19.612.735/0001-02 RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, valor R$
7.167,50; CNPJ 30.866.576/0002-88 DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, valor R$ 11.040,00; CNPJ 29.461.034/0001-65 GADITA
REPRESENTACOES LTDA, valor r$ 116,00; CNPJ 25.070.251/0001-73 STYLLUS DISTRIBUIDORA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 2.898,00; CNPJ 52.813.485/0001-36 HYDRO LU Z
LTDA, valor R$ 2.940,00; CNPJ 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA,
valor R$ 2.149,50; CNPJ 48.593.125/0001-07 JM LICITACOES LTDA, valor R$ 31.200,00; CNPJ
42.810.782/0001-74 
MAX 
QUALITY 
COMERCIO 
LTDA, 
valor 
r$ 
650,00; 
CNPJ
51.290.459/0001-08 51.290.459 ROBSON DE SOUZA RODRIGUES, valor 1.425,00; CNPJ
19.590.049/0001-70 KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA,
valor R$ 1.075,00; CNPJ 36.310.930/0001-99 Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, valor R$
2.186,00; CNPJ 33.622.151/0001-30 ISABEL ALVES DE SOUZA, valor r$ 2.049,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000025. Objeto: PLÁSTICO BOB 0,10 X 640,00 mm
PLÁSTICO EM BOBINA TRANSPARENTE LISO, PELICULA POLIETILENO (PE),aberto na lateral,
bobina Enfestada virgem em pebd, medidas 320 MM x 0,10 micras, conforme modelo.
OBS. ESTOCAGEM DE PEÇAS BOBINA COM 30 KG PRAZO DE ENTREGA : 30 DIAS APOS O
EMPENHO 1.2000 KG . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PLÁSTICO BOB
0,10 X 640,00 mm PLÁSTICO EM BOBINA TRANSPARENTE LISO, PELICULA POLIETILENO
(PE),aberto na lateral, bobina Enfestada virgem em pebd, medidas 320 MM x 0,10 micras,
conforme modelo. OBS. ESTOCAGEM DE PEÇAS BOBINA COM 30 KG PRAZO DE ENTREGA :
30 DIAS APOS O EMPENHO 1.2000 KG A DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRA-SE NO TERMO
DE REFERENCIA DO EDITAL..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000394-FPV. Objeto: aquisição de ácido nítrico e ácido sulfúrico,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência Nº 043/2023 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 09/04/2024. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/05/2024. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 3.638.844,00. CNPJ da
contratada: 61.150.348/0001-50 NITRO QUÍMICA BRASILEIRA.
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2023/000143-FPV
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/05/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EVENTO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 168004
No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 116/2023, publicado no D.O.U
do dia 18/04/2024, Seção 3, página 41. Onde se lê R$ 539.477,13, leia-se: R$ 466.603,63.
Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 168004
No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2024, publicado no
D.O.U do dia 25/04/2024, Seção 3, página 27. Onde se lê R$ 253.234,35, leia-se: R$
291.019,35.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1859/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00014/2024.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 09.068.493/0001-76 - PDTEC S.A.. Objeto: Contratação dos serviços da
plataforma de sistema eletrônico denominada "i.q.e." (interveniente quitante eletrônico),
desenvolvida e de propriedade da empresa pdtec s.a, inscrita no cnpj/mf sob nº
09.068.493/0001-76, para o trânsito de informações necessárias à formalização de
operação de crédito ou consórcio, na qual o imóvel a ser adquirido e dado em garantia
pelo comprador, esteja alienado em favor de outra instituição financeira ou administradora
de consórcio (interveniente quitante), o que viabilizará a liquidação da dívida do vendedor
pela instituição credora do comprador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇAO TECNICA Nº 1/2024
PROCESSO 63386.000866/2024-39 (01/2024, da UASG 795180).
Especie: Acordo de Cooperaçao Tecnica.
Participe 1: COMANDO DA DIVISAO ANFIBIA, CNPJ 00.394.502/0111-89.
Participe 2: FUNDAÇAO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, CNPJ 28.521.870/0001-25.
OBJETO: Aplicaçao de asfalto com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Pista de
Conduta em Area Urbana do Comando da Divisao Anfibia. A referida pista é considerada
estrategica e de grande importância para os adestramentos do Corpo de Fuzileiros Navais e
sera disponibilizado para as Forças de Segurança do Governo de Estado do Rio de Janeiro, tendo
em vista as duas demandas em suas esferas de competencias e interesse em sua utilizaçao .
Vigencia: 03/05/2024 a 03/06/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024.
Pelo Participe 1: Claudio Eduardo Silva Dias (Comandante da Divisao Anfibia)
Pelo Participe 2: Pedro Henrique de Oliveira Ramos (Presidente da Fundaçao DER/RJ)
Valor: Sem repasse financeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 90007/2024
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de apoio,
conforme previsto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna publico aos interessados o resultado do Pregao Eletronico 90007/2024,
processo 63386.001361/2024-91. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para realizar serviço de locações para apoio a infraestrutura da Operação Formosa
2024 e 2025, realizada no Municipio de Formosa/GO, conforme condições, quantidades e
exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Star Locação de
Servicos Gerais LTDA - CNPJ 01.597.589/0009-77 - Item 01 Valor Total R$ 69.000,00.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS
XXXXX
Número do Contrato: 71000/2018-013/05
Nº Processo: 63079.001259/2018-11
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: Centro de Apoio a Sistemas Operativos. Contratado: GP
Emissão Instantanea e Gestão de Documentos.. Objeto: Quinto Termo Aditivo Nº
71000/2018-013/05, Celebrado Entre a Diretoria de Abastecimento da Marinha. Com
fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia e transmissão de fax
novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado
de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas, fornecimento
de todos os suprimentos consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito
funcionamento da solução . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.480,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015001563202451. Objeto: O
objeto da licitação é a
contratação de empresa para a obra de engenharia para a Construção da Cobertura da
Quadra de Esportes - BAeNSPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às
11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr, Fluminense - São
Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-3-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREW DOS SANTOS LADEIRA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 02/05/2024) 791180-00001-2024NE000288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.000563/2024. Objeto: Material de Expediente.
Total de Itens Licitados: 91. Edital: 03/05/2024 das 09h15 às 11h00 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São
Pedro
da Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90002-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
03/05/2024 às 09h15
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON ALMEIDA LIMA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/05/2024) 791180-00001-2024NE000288