DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002001622202478. Objeto: A aquisição Bandeiras e Acessórios
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/05/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h59.
Endereço:
Praca 
Maua,
N°
65., 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.000631/2024. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de refeição do tipo "prato feito" aos alunos dos cursos de aquaviários e
portuários do Ensino Profissional Marítimo (EPM) e fornecimento de refeição do tipo
"quentinha" aos alunos dos cursos de aquaviários do EPM da Agência Fluvial de Penedo -
AgPenedo (SEDE) e Patromoria Avançada de Piranhas/AL. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/05/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Rua do Uruguai,44
Jaragua, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/05/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/04/2024) 783310-10000-2024NE814894
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 63133.000021/2020-91.
Pregão. 
Nº 
5/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência:
30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.760,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
As 14:30 horas do dia 16 de abril de 2024, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI
OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 30660045382023, Pregão Eletrônico nº
10/2023. Objeto: aquisição de dietas para Terapia Nutricional Enteral, Parenteral e Oral.
Registrando
as 
seguintes
atas: 
HEALTH
NUTRICAO 
HOSPITALAR
LTDA 
-
CNPJ
27.657.870/0001-94. Itens: 10; 11; 12; 19; 23 e 29. Valor da ATA R$ 175.458,00. GFS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.368.186/0001-50. Itens: 14; 18; 20; 21 e 24. Valor da
ATA R$ 87.729,00. JBM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA -CNPJ:
50.044.781/0001-94. Itens: 16; 27; 31 e 33. Valor da ATA R$ 61.210,00. ART MEDICA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 02.626.340/0001-58.
Itens: 8; 9; 35 e 36. Valor da ATA R$ 434.367,00. HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ: 21.296.343/0001-15. Itens: 25 e
30. Valor da ATA R$ 48.504,00. OVEMAR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.728.189/0001-69. Item:
26. Valor da ATA R$ 15.810,00. CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E
PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0001-62. Item: 7. Valor da ATA R$ 101.050,00.
MOURA & MELO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.940.455/0001-20. Item: 37. Valor
da ATA R$ 81.650,00. SAMTRONIC INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ: 58.426.628/0001-
33. Item: 38. Valor da ATA R$ 187.200,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 1.192.978,00.
LISA TIEMI OGAWA
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 2/2024
Processo Administrativo n 63060.000767/2024-20, Objeto: Contratacao de servico de suporte
tecnico para manutencao do equipamento medico Affiniti 30 Ultrasound System para Hospital
Naval de Brasilia. Tal ocorrencia adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/21.
Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 19/04/2024. Valor
Global: R$ 750,00. Empresa: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., CNPJ: 58.295.213/0023-83.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.002983/2024-18, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 22/2024, contratada: FREEAX INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 12.934.484/0001-25.
Objeto: 
Contratação 
de 
treinamento 
técnico
especializado 
na 
ferramenta 
de
monitoramento ZABBIX para a Seção de Informática do Hospital Naval de Brasília.
Justificativa: o adestramento é fundamental para prover conhecimento, elevar a
competência técnica da equipe, promover a eficiência operacional e contribuir para a
concretização das metas de monitoramento, gerenciamento e controle dos ativos de TI e
trata-se de contratação que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da
contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 28.800,00.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401000381202418 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00041. Fundamento Legal:
Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº 14.628 de
20/07/2023. Declaração de Dispensa em 06/02/2024. JULIANA CEZAR BASTOS. Ajudante da
Divisão de Obtenção. Ratificação em 30/04/2024. RODOLFO RAMOS COSTA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 3.092.266,13. CNPJ CONTRATADA : 00.394.502/0401-03
COMANDO DA MARINHA. Valor: R$ 0,03. CNPJ CONTRATADA : 00.984.909/0001-21
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI. Valor: R$ 477.997,50. CNPJ
CONTRATADA : 05.730.925/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO TARUMA MIRIM. Valor: R$ 565.683,40. CNPJ CONTRATADA :
12.083.206/0001-01 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E
AGUA BRANCA - COOMPRAB. Valor: R$ 2.048.585,20
(SIDEC - 02/05/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Transporte de Bagagem
Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/05/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAYRON CRUZ LEANDRO
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 02/05/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001965202310. Objeto: É Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes e
apoiados por este Centro Tecnológico, nos termos do Apêndice I do presente Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 03/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/05/2024) 720305-00001-2024NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 744030
Nº 
Processo: 
63125000095202451. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de calibração de instrumentos de medição diversos para atender
as necessidades do Centro de Misseis e Armas Submarinas da Marinha (CMASM).. Total de
Itens Licitados: 44. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do
Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 744030-00001-2024NE000355
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003333/2024-37.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 51.952.761/0001-84 - 51.952.761 KLINEY DA SILVA PEREIRA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, de serviços de reparo, com fornecimento,
por parte da contratada, de todos os itens, insumos e sobressalentes, de 1 (um) sistema de
dessalinização, Grupo de Osmose Reversa (GOR2), marca Parker Ro Village Marine, modelo
RC 5000MIL que ora equipa a Corveta Barroso.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 89.999,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 153/2019.
Nº Processo: 63014.000487/2019-18.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto:
1. Em atendimento ao disposto no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, formaliza-se por
meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta
(reajuste) do acordo inicial, às fls. 528 dos autos.
2. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 002/2024, às folhas 1.131/
1.138 dos autos, emitida pela seção de contratos, devidamente autorizada pelo sr.
Ordenador de despesas deste arsenal de marinha do rio de janeiro.
3. Importante mencionar que através da carta s/nº datada de 08/08/2023 autuada às fls.
1.019 do processo, a contratada concedeu um desconto de 50% (cinquenta por cento)
sobre o reajuste de preços.
4. Outrossim, o contrato possui 2 (duas) datas-bases de reajuste de preços distintas:
4.1. Setembro, mês da apresentação da proposta inicial da contratada; e