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DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.2. Maio, mês da apresentação da proposta de preços da contratada referente ao
acréscimo qualitativo de serviços.
5. Assim sendo, os preços unitários relacionados ao acordo inicial, cuja data-base é
setembro, deverão ser reajustados pelo índice de 2,59265% que é referente a 50%
(cinquenta por cento) do IPCA de setembro de 2023 acumulado dos últimos 12 meses,
conforme item 6.4.2 da Análise Técnica de Reajuste supracitada.
6. Nesse mesmo sentido, os preços unitários relacionados ao acréscimo qualitativo de
serviços, cuja data-base é maio, deverão ser reajustados pelo índice de 1,9679% que é
referente a 50% (cinquenta por cento) do IPCA de maio de 2023 acumulado dos últimos 12
meses, conforme item 6.5.3 da ATR em tela.
7. Face ao exposto, deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 301.892,17 (trezentos
e um mil oitocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos).
Vigência: 20/11/2023a 19/11/2024. Valor do Contrato: R$ 12.237.833,67. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90332/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141000332202485. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição/Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel bombeado, visando
atender às necessidades do COLÉGIO NAVAL (CN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de
Leao,s/n,enseada 
Batista 
Das 
Neves, 
Centro 
- 
Angra 
dos 
Reis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-90332-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do Hospital Central da Marinha - UASG 765701, no
uso de suas atribuicoes legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n
8.666/93 e posteriores alteracoes, e conforme o que consta do Processo n
63059.002289/2023-41, HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de n 02/2023, na
modalidade Tomada de Precos, tipo MENOR PRECO, cujo o objeto e a contratacao de
empresa especializada em engenharia para execucao da recuperação estrutural do Espaco
Consciencia e Cuidado (ECC), Fonoaudiologia e Sala de Espera localizado nos Pavilhes Dr.
Lopes Rodrigues e Dr. Pereira Guimaaães, de acordo com o Projeto Basico Anexo ao Edital
n 2/2023, bem como, concordar com o julgamento da proposta realizado pela Comissao
Especial de Licitacao e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa Luís Novaes Engenharia
LTDA -
CNPJ: 33.822.971/0001-76, que ofertou
a proposta mais
vantajosa para
Administracao, no valor de R$ 217.985,75 (duzentos e dezessete mil e novecentos e
oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Rio de Janeiro - RJ, 2 de maio de 2023.
CMG (MD) RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Hospital Central da Marinha - UASG 765701, no uso
de suas atribuicoes legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n
8.666/93 e
posteriores alteracoes, e conforme
o que consta do
Processo n
63031.006142/2023-38, HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de n 01/2023, na
modalidade Tomada de Precos, tipo MENOR PRECO, cujo o objeto e a contratacao de
empresa especializada em engenharia para execucao de reforma predial do banheiro do
alojamento de CB/MN, de acordo com o Projeto Basico Anexo ao Edital n 1/2023, bem como,
concordar com o julgamento da proposta realizado pela Comissao Especial de Licitacao e
ADJUDICAR o objeto licitado a empresa Raphson Engenharia LTDA - CNPJ: 33.356.974/0001-
61, que ofertou a proposta mais vantajosa para Administracao, no valor de R$ 62.756,61
(sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos).
Rio de Janeiro - RJ, 2 de maio de 2024.
CMG (Md) Ricardo Silva Guimaraes
Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.002094/2023-32.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 49.372.576/0001-79 - METTLER - TOLEDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-013/00 cujo objeto é a contratação de serviço
especializado exclusivo de recarga da programação do controlador lógico programável (plc)
e interface homem máquina (ihm), troca de placa controladora, troca de cartão de
memória, troca do cabo célula de
carga de duas balanças checadoras de peso das linhas de produção de medicamentos do
laboratório farmacêutico da marinha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 94.350,67. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10006/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63071.000616/2023-61.
Pregão.
Nº 21/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo nº 765741/2023-006/01 para prorrogação, reajuste e supressão do
contrato nº 765741/2023-006/00 cujo objeto é a contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva, prestados com dedicação exclusiva de mão de
obra das máquinas, dos equipamentos, dos sistemas de utilidades pertencentes aos
setores envolvidos com a produção de medicamentos do laboratório farmacêutico da
marinha (lfm) e também o serviço de manutenção de equipamentos da estação de
tratamento de efluentes (ete) e inspeção e supervisão técnica do tratamento de água
da caldeira do lfm, visando atender as boas práticas de fabricação e controle de
medicamento. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.084.272,52. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
torna-se público o Terceiro Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória,
inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa GP Care Serviços Médicos LTDA, inscrita no
CNPJ: 12.032.630/0001-27.
Objeto: prorrogação do
Termo de
Credenciamento N°
65704/2021-001/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, com
realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma
Transtorácico e Teste Ergométrico Computadorizado. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001155/2020-
81. Valor estimado: R$ 25.605,00 /ano. Prazo de Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Data de
assinatura: 29/04/2024. DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA - Ordenadora de Despesas.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.009434/2024-04.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de
fornecimento continuado e ininterrupto de dióxido de carbono medicinal (co2) - pureza
99%, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos cilindros em
regime de comodato, para atender às necessidades do hospital naval marcílio dias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2027. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO
NUP: 
63148.016292/2020-08 
Extrato 
do
Termo 
Aditivo 
nº 
65720/2022-002/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
AMI-ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM EIRELI; CNPJ: 21.271.879/0001-86; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Sétima - Dos Prazos e oitava - Dotação Orçamentaria. VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 260.807,90 (duzentos e sessenta mil oitocentos e sete reais e noventa
centavos); Data da Assinatura: abril/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2024 a 20/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022-013/03. CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: EMAD EMPRESA
BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR; CNPJ: 34.090.066/0001-31; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO
EM CONTRATO: R$ 4.965.000,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e cinco mil reais);
Data da Assinatura: 20/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 20/04/2024 a 20/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO
NUP:
63148.003723/2019-24 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2022-015/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
RITMOGRAPH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 08.792.052/0001-50; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Décima Quarta - Dos Prazos, Nona - Dos Recursos Orçamentários VALOR ESTIMADO
EM CONTRATO: R$ 612.308,96 (seiscentos e doze mil, trezentos e oito reais e noventa e seis
centavos); Data da Assinatura: 20/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 21/04/2024 a 20/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.007443/2019-95 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-031/04. CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FONTE MEDICINA
DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ: 07.144.297/0001-08; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos
Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$
956.318,09 (novecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e dezoito reais e nove centavos); Data
da Assinatura: 14/04/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 15/04/2024 a 14/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 765720
Nº Processo:
63148.03929/2023-. Objeto:
Aquisição de
Materiais para
Composição do Laboratório Didático de Práticas de Enfermagem da Escola de Saúde da
Marinha (ESM). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
licitante por ocasião de qualquer "discrepância" encontrada entre a especificação do
material constante no COMPRASNET e o item correspondente ao Apêndice B - Relação de
Itens Licitados do TERMO DE REFERÊNCIA, DEVERÁ considerar o constante no Termo de
Referência e seus Apêndices..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 02/05/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de 26 de abril de 2024 do D.O.U. nº 81, seção 3, página 22,
Extrato de Inexigibilidade de Licitação, da DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA ,
"Onde se lê: "Valor Total US$ 4.390,00 (Quatro mil, trezentos e noventa dólares)", leia-se
"Valor Total US$ 4.930,00 (Quatro mil, novecentos e trinta dólares)".

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