DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 773202
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63438.002760/2023-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 73202/2023-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.
alterar subitem da cláusula décima terceira - do encerramento de conta corrente e/ou
cancelamento e vigência do cartão pré-pago multimoedas, que passá a ter a seguinte
redação: 1.1.4.1. "item 13.7 o beneficiário da contratante poderá solicitar ao
contratado ou empresa afiliada participante do conglomerado, localizada no brasil ou no
exterior, o encerramento da conta corrente após o término da missão, ou decidir por
mantê-la ativa, desde que tenha saldo suficiente. Contas com saldo
zerado ou inferior a u$ 10,00 (dez dólares), e que não registram recebimento de numerário
por um período de 90 (noventa) dias, estarão sujeitas ao encerramento por parte do
banco, caso o beneficiário da contratante não responda às comunicações enviadas."..
Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO
CONTRATO: 
779000/21-02/03; 
Processo:
63192.000170/2020-56; Objeto: prorrogação
por 12 (doze) meses
(03/05/2024 a
04/05/2025), referente ao contrato de manutenção preventiva e corretiva em relógio da
Ilha Fiscal; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha
(DPHDM); Contratada: Relotec Comércio de Relógios Ltda-ME, CNPJ: 29.738.044/0001-03;
Procedimento: Dispensa de Licitação n° 01/2021; Fundamento legal: art. 57, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993, Data da Assinatura 2 de maio de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 2 de maio
de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO APOSTILAMENTO: 79000/21-02/03; Processo nº 63192000170/2020-56; Objeto:
majoração do valor contratual, pelo IPCA, referente ao contrato de manutenção preventiva
e corretiva em relógio da Ilha Fiscal; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e
Documentação da Marinha (DPHDM); Contratada: Relotec Comércio de Relógios Ltda-ME;
CNPJ: 29.738.044/0001-03; Valor: R$ 3.460,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais)
mensais, perfazendo o valor total anual de R$ 41.520,00 (Quarenta e um mil e quinhentos
e vinte reais); Procedimento: Dispensa de Licitação n° 01/2021; Data da Assinatura 2 de
maio de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 2 de maio de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO
RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 10/2024
NUP: 61984.000264/2024-15.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 010/2024, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de
bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), para o Sr. DANIEL DA SILVA NUNES, no CPF nº 3xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 3xxxxxxx1
- SSP/SP, arrematante do lote 02, pelo valor total de R$ 12.000,00; para a empresa MOS
TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.688.069/0001-50, arrematante do lote 05, pelo
valor de total de R$ 16.000,00; para o Sr. RICARDO DE SOUZA COSTA, inscrito no CPF nº
8xx.xxx.xxx-x4 e RG nº 3xxxx1, arrematante do lote 06, pelo valor total de R$ 17.000,00; para
o Sr. EVERALDO JERÔNIMO FERREIRA, inscrito no CPF nº 8xx.xxx.xxx-x9 e RG nº 0xxxxxxx0 -
IFP/RJ, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 5.660,00; para o Sr. HERLON PINTO
RODRIGUES, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 1xxxxxxx8, arrematante do lote 11,
pelo valor de total de R$ 40.500,00; para a empresa JÉFERSON JOSÉ MONTEIRO CAR V A L H O,
inscrita no CNPJ nº 34.467.273/0001-62, arrematante do lote 14, pelo valor de total de R$
52.500,00; para o Sr. ROBSON FAUSTINO SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xx-x9 e RG nº
0xxxxxxx7, arrematante do lote 18, pelo valor de total de R$ 4.400,00; para a empresa
SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.6212.665/0001-12 e Insc.
Est. nº 04580591, arrematante dos lotes 19 e 20, pelo valor de total de R$ 51.000,00; e para
o Sr. ELTON SILVEIRA MESQUITA, inscrito no CPF nº 1xx.xxx.xxx-x0 e RG nº 0xxxxxxxx0 -
DIC/RJ, arrematante do lote 22, pelo valor de total de R$ 9.800,00. O valor total adjudicado
foi de R$ 208.860,00 (duzentos e oito mil, oitocentos e sessenta reais). Lotes, não
arrematados: 01, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 16, 17, 21, 23, 24, e 25.
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000273/2024-77.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sob
demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento
e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias em deslocamentos nacionais, a fim de
atender às demandas da força -tarefa logística humanitária - operação acolhida (ft log hum
-opac), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/11/2024. Valor Total: R$ 26.496,53. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.020362/2023-17.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preditiva, preventiva e corretiva, que terá como
objeto: item 1: manutenção preditiva em 2 (dois) elevadores e preventiva e corretiva, em
9 (nove) elevadores para transporte de pessoas e cargas instalados no hospital das forças
armadas, com sistema de acoplamento ao gerador, monitoramento de tráfego e
substituição de peças e acessórios novos e originais, sob demanda, conforme item 2; e
item 2: fornecimento e aplicação de peças/acessórios, genuínos do respectivo fabricante,
sob demanda, por maior desconto (valor de referência por peça R$ 10,00), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2029. Valor Total: R$ 423.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.039148/2023-34.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de
atenção domiciliar (sad - home care), nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 620.606,28. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.010557/2024-30.
Inexigibilidade Nº 91012/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 25.244.236/0001-02 - ALIAR OTORRINOLARINGOLOGIA SERVICOS ME D I CO S
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de
otorrinolaringologia e fonoaudiologia, em caráter complementar e suplementar aos
servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme
a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por
preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na
lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução
normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.009239/2024-26.
Inexigibilidade Nº 91023/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 09.344.788/0001-28 - LIFE CHECK UP MEDICINA ESPORTIVA AVANCADA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, hospitalar na área de
cardiologia, medicina física e reabilitação, medicina do esporte, diagnóstico por imagem e
ortopedia, nos termos da carta proposta, em caráter complementar e suplementar aos
servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme
a portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por
preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na
lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e na instrução
normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91023/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550009239202426 . Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de
Cardiologia, Medicina Física e Reabilitação, Medicina do Esporte, Diagnóstico por Imagem
e Ortopedia, nos termos da Carta Proposta, em caráter complementar e suplementar aos
servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal e em exercício na
Administração Central do Ministério da Defesa - MD, do Hospital das Forças Armadas - HFA
e da Escola Superior de Guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Prestação de serviço de saúde, em caráter suplementar e
complementar aos usuários do Hospital das Forças Armadas Declaração de Inexigibilidade
em 23/04/2024. MARINA RODRIGUES GOULART. Chefe da Seção de Credenciamentos.
Ratificação em 30/04/2024. ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.344.788/0001-28 LIFE CHECK UP
MEDICINA ESPORTIVA AVANCADA LTDA.
(SIDEC - 02/05/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 60550.023394/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 22.025.889/0001-02 - BST7
ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 09/2022,
celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa
BST7 Engenharia e Acessoria ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.025.889/0001-02,
referente prestação de serviços técnicos especializados em engenharia clínica, utilizando
software dedicado de gestão de engenharia clínica, para execução de manutenção
preventiva e corretiva, com aplicação de peças e serviços especializados, quando
necessário, calibração, testes de desempenho e segurança, treinamento de operadores e
apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares, assessoria, consultoria e
serviços de elaboração de projetos específicos na área hospitalar para o Hospital das
Forças Armadas (HFA), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses (abr/2023 a mar/2024), no percentual de 3,9256%,
para apostilar, a partir de 26/03/2024 até 25/05/2024, o montante de R$ 5.320,00 (cinco
mil trezentos e vinte reais), ao Termo Aditivo nº 16/2023 (id 6270503), de acordo com a
cláusula sexta do referido contrato, bem como no Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de
2018, na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as orientações do
tribunal de contas da união. O valor anual estimado da contratação passará de r$
813.120,00 (oitocentos e treze mil cento e vinte reais) para R$ 845.040,00 (oitocentos e
quarenta e cinco mil quarenta reais). Vigência: 26/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 845.040,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).