DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE FRETE Nº 27/2024
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 131.450 kg de
alimentos em forma de cestas de alimentos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 15/05/2024
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais,
Bolsas
de
Mercadorias,
ou
ainda,
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso
de
Frete
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.002/2024
Sagrou-se vencedora do pregão em epígrafe a empresa DUO TELECOM LTDA,
pelo menor preço no valor de R$ 14.520,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte reais),
conforme consta do resultado homologado pela autoridade competente.
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N 21441.000603/2024-78 - Contrato Nº 34795231/2024 - Contratante: Cia. Nacional de
Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Cophel Express Tecnologia
Digital Ltda, CNPJ Nº 09.616.524/0001-60. Objeto: a Contratação de Serviços, por Dispensa de
Licitação, para reprodução Gráfica / Digitatalização de Plantas e Projetos Arquitetônicos da Futura
Sede da SUREG/CE, no antigo Prédio do SM-FORTALEZA, nas quantidades e tipos / características
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI nº 34806299/2024- Fundamento Legal: Art. art.
416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB). Valor do
Contrato: R$ 990,20 - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2024NC002281 - Fonte:
1050000052 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 10 dias contados da data da Assinatura
do Contrato: 29/04/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barbosa Filho -
Superintendente Regional e Leonor Freitas Souza- Gerente de Área Regional - Substituta - Pelo
Contratado: Luiz Leonardo do Amaral - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Venda de imóvel de propriedade da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab), localizado no endereço da UNIDADE ARMAZENADORA DE A LT A
FLORESTA, SITUADA NA RODOVIA MT - 208, Km 145, s/n - CEP: 78580-000 - Alta
Floresta/MT, cujas especificações estão detalhadas no Edital. Abertura das propostas:
08/07/2024 às 09:30hs, horário de MT, na Sede da Conab, em Várzea Grande/MT. Ed i t a l
disponível: no site da Conab ( https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-
atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/319-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-mt ).
THIAGO DE FRANCA BRITTO
Presidente da Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21445.005747/2022-19. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2023.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ:
26.461.699/0119-72.
Contratada: RMC Serviços Ltda., CNPJ nº 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogação do
Contrato Administrativo Conab nº 011/2023, firmado originalmente em 14/06/2023
referente aos serviços de braçagem e outros serviços correlatos, a serem realizados na
unidade armazenadora da SUREG/MG em Montes Claros-MG. Pregão Eletrônico CONAB Nº
002/2023. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei
nº 13.303, de 2016. Nota de Empenho: 2024NE000001, de 23/04/2024. Valor do contrato:
R$ 249.697,29 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte
e nove centavos) anuais. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 14/06/2024. Data da
Assinatura: 30/04/2024. Assinam pela Contratante: Marcelo Augusto Sabará - Gerente de
Área Regional e Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional. Assina pela
Contratada: Rodrigo Lagemann - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000049/2024-10 - Contrato nº 010/2024 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ELETRO INDUSTRIAL
MOTORSUL MOTORES ELETRICOS, CNPJ nº 03.245.564/0001-82. Objeto: Recuperação de 03
(três) motores elétricos, destinados aos equipamentos de aeração dos graneleiros e motor
da captação de pó da bateria de silos para a Unidade Armazenadora de Ponta Grossa/PR.
Modalidade:
Dispensa
de
licitação.
Fundamentação Legal:
Art.
416,
inciso
II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016.
Programa de Trabalho: 229526, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa:
33.90.39, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2024NE000013. Data da
Assinatura: 29/04/2024. Vigência: 29/04/2024 a 29/07/2024. Valor do contrato: R$
10.630,00 (dez mil, seiscentos e trinta reais). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ
BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: ROSANGELA BITTENCOURT PENCKOWSKI, Sócia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21223.000020/2024-11. Contrato nº 01/2024. Declaração de Dispensa:
34970031/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ
nº
26.461.699/0474-97. Contratada: N. NERI AGUIAR LTDA, CNPJ: 04.687.240/0002-48. Objeto:
Aquisição de água mineral (Garrafão de 20L) e gás liquefeito de petróleo - GLP (Botijão 13Kg)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo nº 21454.000163/2023-29. Contrato nº 31815902 Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE - CNPJ nº 04.310.564/0001-81. Objeto: Alteração do
Contrato Administrativo Conab nº 31815902 nas seguintes Cláusulas: Cláusula Primeira no
item 1.4; Cláusula Quinta - do valor; Cláusula Sétima - da dotação orçamentária e
acionamento da Cláusula Vigésima, item 20.2, que permite o acréscimo de 25% no
contrato. Fundamento Legal: dispensa de licitação, artigo nº 413 do RLC - CONAB. Dotação
Orçamentária: PTRES Nº 225302. Fonte: 3050000052. Natureza da Despesa: 339039.
Empenho: 2024NE000179 - Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Data da Assinatura:
30/04/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e
Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo
Firmino Vaz - Superintendente Executivo.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/7/001-13.
Partes: CEASAMINAS e Comercial Polegar Eireli. Objeto: Em virtude da cisão e da
incorporação registrada, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: ATAKAFORTE
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.783.943/0003-40, com endereço à Rodovia BR 040, Km
688, s/nº, lojas 08 e 22, pavilhão 7, bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pelo
sócio-administrador Matheus Wiliam da Silva Clara. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 7/007-07.
Partes: CEASAMINAS e Comercial Polegar Eireli. Objeto: Em virtude da cisão e da
incorporação registrada, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: ATAKAFORTE
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.783.943/0003-40, com endereço à Rodovia BR 040, Km
688, s/nº, loja 10, pavilhão 7, bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pelo sócio-
administrador Matheus Wiliam da Silva Clara. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº F/003-07.
Partes: CEASAMINAS e LEGUMES ÁGUA BRANCA LTDA. Objeto: Em virtude da alteração
promovida em seu Contrato Social, a Concessionária passa ser representada pelos sócios-
administradores: "José André de Queiroz Filho e Wellington Paulo Queiroz, que assinam
todos os atos juntos ou separadamente". Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/7/001-14.
Partes: CEASAMINAS e Comercial Polegar Eireli. Objeto: Em virtude da cisão e da
incorporação registrada, a Concessionária passa a ter a seguinte qualificação: ATAKAFORTE
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 42.783.943/0003-40, com endereço à Rodovia BR 040, Km
688, s/nº, lojas 07 e 21 pavilhão 7, bairro Kennedy, Contagem/MG, representada pelo
sócio-administrador Matheus Wiliam da Silva Clara. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/D-1/002-19.
Partes: CEASAMINAS e Danúbio Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Em face das alterações
realizadas em seu Contrato Social, a Concessionária passa ter a seguinte qualificação,
permanecendo
inalterada sua
representação: "BALDINI
ALIMENTOS
S.A, CNPJ
nº
05.466.100/0003-93, Inscrição Estadual nº 062224935.01-07, com sede na BR 040, Km 688,
Loja 01, Pavilhão D-1, Bairro Guanabara, Contagem/MG". Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº JF/012-07.
Partes: CEASAMINAS e Eduardo Mendes Morais. Objeto: Em face da alteração de sua razão
social, a Concessionária passa ser assim denominada "DISTRIBUIDORA DE FRUTAS
BARBACENA LTDA, neste ato representado pelos sócios Eduardo Mendes Morais e Vinícius
Lacerda Morais". Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/02/001-
18. Partes: CEASAMINAS e QUALLY HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Face de alteração contratual
promovida em seu contrato social, a Concessionária passa ser representada pelo sócio:
"Sandrigo Luiz Minosso". Data da assinatura: 02/04/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PLANO BRASIL SEM FOME
PROCESSO: 71000.024466/2024-24. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Plano Brasil
Sem Fome nº 29/2024. PARTÍCIPE: Município de Oeiras do Pará, neste ato
representado por sua Prefeita. OBJETO: adesão ao Plano Brasil Sem Fome, para
cooperar, de acordo com suas competências, para a erradicação da situação de
insegurança alimentar e nutricional grave em todo o território nacional.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto
nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de
2023, Decreto nº 11.679, de 31 de agosto de 2023 e Resolução MDS nº 3, de
31 de agosto de 2023. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos a contar da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. SIGNATÁRIOS: Gilma Drago
Ribeiro, pelo município de Oeiras do Pará e José Wellington Barroso de Araújo
Dias, como presidente da CAISAN.
para atender as demandas da Superintendência Regional em Roraima. Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016, Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2029. Valor Global: R$ 102.434,50 ( cento e dois mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/04/2024.
Nota de Empenho: 2024NE000053. Assinam pela Contratante: JANDERSON MAUÉS DO
NASCIMENTO - Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças
e Administração. Assina pela Contratada: CLEBER FELISBERTO AGUIAR - Representante Legal.
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