DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 49
48.555.775/0056-23
FAZENDA DA ESPERANÇA DOM ANGELO FROSI
A BA E T E T U BA
PA
R$ 211.001,40
. 50
50.456.870/0006-52
DESAFIO JOVEM EBENEZER - UNIDADE FILIAL DE
SÃO LUIS DE MONTES BELOS - GO
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
GO
R$ 618.937,44
. 51
48.555.775/0037-60
OBRA
SOCIAL
NOSSA SENHORA
DA
GLÓRIA
-
FAZENDA DA ESPERANÇA RESSUREIÇÃO E VIDA
P OT E
MG
R$ 140.667,60
. 52
78.312.188/0002-81
CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA - CERVIN
CAMBE
PR
R$ 211.001,40
. 53
11.449.215/0001-00
COMUNIDADE TERAPÊUTICA OSDVB
GUANAMBI
BA
R$ 422.002,80
. 54
12.628.473/0001-17
CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS
ITAPEVA
SP
R$ 422.002,80
. 55
13.081.321/0001-00
ASSOCIAÇÃO 
DE
RECUPERAÇÃO 
E
REINSERÇÃO
SOCIAL LIBERTAR
- COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
LIBERTAR
CAMPO GRANDE
MS
R$ 422.002,80
. 56
09.505.468/0001-02
ASSOCIAÇÃO DEUS ESTÁ AQUI
IÇARA
SC
R$ 281.335,20
. 57
14.757.932/0001-98
NÚCLEO DE AÇÃO SOCIAL LUZ A VIDA
M I R AC AT U
SP
R$ 309.468,72
. 61
33.260.542/0001-52
COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDAS EM JESUS
TERRA DE AREIA
RS
R$ 140.667,60
. 62
03.841.870/0002-62
FAZENDA KERYGMA
C R A Í BA S
AL
R$ 703.338,00
. 63
35.328.426/0002-34
ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
LINDONJONSON DE ALMEIDA - PROJETO SARAR
S AT U BA
AL
R$ 253.201,68
. 64
03.264.353/0003-59
ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO PARCEIROS DA VIDA
" ESQUADRÃO DA VIDA " UNIDADE 3 FEMININA
CAMPO GRANDE
MT
R$ 225.068,16
. 65
32.883.938/0001-93
GAIA
-
ASSOCIAÇÃO 
DE
ACOLHIMENTO
E
RESSOCIALIZAÇÃO
PARA 
INDIVÍDUOS
EM
VULNERABILIDADE SOCIAL
SANTA MARIA
RS
R$ 295.401,96
. 66
04.407.012/0001-96
COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA
ITAPEVA
SP
R$ 844.005,60
. 67
05.752.920/0005-03
PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO
PRESIDENTE MÉDICI
RO
R$ 168.801,12
. 68
05.752.920/0003-41
PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO
PORTO ALEGRE
RS
R$ 140.667,60
. 69
48.555.775/0092-97
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA
DA ESPERANÇA IRMÃ CLEUSA RODY
M A N AU S
AM
R$ 436.069,56
. 70
28.455.418/0001-02
CASA RENASCER
SEROPÉDICA
RJ
R$ 140.667,60
. 71
48.555.775/0095-30
OBRA
SOCIAL
NOSSA SENHORA
DA
GLÓRIA
-
FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DA
GUIA
ALHANDRA
PB
R$ 140.667,60
. 72
48.555.775/0146-14
OBRA
SOCIAL
NOSSA SENHORA
DA
GLÓRIA
-
FAZENDA DA ESPERANÇA SANTA CLARA
MERUOCA
CE
R$ 140.667,60
. 73
02.574.493/0001-07
MISSÃO RESGATE DA PAZ
GOIÂNIA
GO
R$ 140.667,60
. 74
48.555.775/0026-08
O.S.N.S.G FAZENDA DA ESPERANÇA PORTA ABERTA
F LO R I A N Ó P O L I S
SC
R$ 140.667,60
. 75
10.470.137/0003-25
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA 
FAZENDA
SÃO
FRANCISCO - FILIAL SANTA CLARA
M A R AT Í
RS
R$ 281.335,20
. 76
02.000.030/0001-23
COMUNIDADE TERAPÊUTICA ROSA DE SARON
JOINVILLE
SC
R$ 211.001,40
. 77
01.856.248/0001-11
PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERAÇÃO
HUMANA
ITAMONTE
MG
R$ 844.005,60
. 78
05.407.073/0002-05
CENTRO DE RECUPERAÇÃO LEÃO DE JUDÁ CEARÁ
C AU C A I A
CE
R$ 703.338,00
. 79
37.993.607/0003-91
ASSOCIAÇÃO AUXÍLIO A MATERNIDADE A INFÂNCIA
E ADOLESCÊNCIA - CENTRO DE APOIO CT CASA DO
SOL AZUL
PADRE BERNARDO
GO
R$ 211.001,40
. 80
16.996.176/0001-85
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA REFÚGIO
COT I A
SP
R$ 618.937,44
. 81
63.079.172/0001-12
CASA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NOVA VIDA
BA R R E I R A S
BA
R$ 590.803,92
. 82
07.947.726/0001-85
INSTITUTO ACONCHEGO
ITABUNA
BA
R$ 281.335,20
. 83
07.741.268/0001-23
A COMUNIDADE TERAPÊUTICA AGAPE
C A S C AV E L
CE
R$ 534.536,88
. 84
01.834.051/0001-81
FAZENDA DA PAZ
T E R ES I N A
PI
R$ 844.005,60
. 85
03.551.218/0001-22
CENTRO DE RECUPERAÇÃO RESGATANDO VIDAS
JUIZ DE FORA
MG
R$ 422.002,80
. 86
81.140.360/0001-90
SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO
E QUALIDADE
JOINVILLE
SC
R$ 253.201,68
. 87
02.335.075/0001-59
ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE TERAPÊUTICA TERRA
P R O M E T I DA
AQ U I R A Z
CE
R$ 520.470,12
. 88
04.382.178/0001-03
CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESQUADRÃO RESGATE
DE JUAZEIRO - CRERJ
JUAZEIRO
BA
R$ 422.002,80
. 89
04.309.546/0001-80
PROJETO FAZENDO DIFERENÇA - FAZDI
C U R I T I BA
PR
R$ 211.001,40
. 90
12.183.968/0001-80
SECRETARIADO
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
JUVENÓPOLIS
M AC E I Ó
AL
R$ 844.005,60
. 91
02.300.137/0001-97
ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR
C U R I T I BA
PR
R$ 844.005,60
. 92
15.460.727/0001-29
INSTITUTO ABBAPAI
BRASILIA
DF
R$ 590.803,92
. 93
05.818.105/0003-38
SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA
VITORIA DE SANTO ANTAO
PE
R$ 492.336,60
. 94
13.253.390/0001-53
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ
DE APOIO A
PESSOAS EM
V U L N E R A B I L I DA D E
RIO BRANCO
AC
R$ 140.667,60
. 95
28.844.458/0001-46
COMUNIDADE
TERAPÊUTICA ACOLHEDORA
TERRA
DE MORIA - EU E O PAI SOMOS UM
P A R N A I BA
PI
R$ 351.669,00
. 96
77.620.920/0001-37
CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA - CRENVI
C U R I T I BA
PR
R$ 337.602,24
. 97
13.567.554/0002-06
COMUNIDADE
ACOLHEDORA 
TERAPÊUTICA
SÃO
MIGUEL ARCANJO (CATSMA)
CARUARU
PE
R$ 351.669,00
. 98
10.190.469/0001-94
INSTITUTO CARVALHO ASSIS
C U I A BA
MT
R$ 703.338,00
. 99
20.801.471/0001-06
FÓRUM PERMANENTE DE PREVENÇÃO AS DROGAS -
FP DROGAS
I M P E R AT R I Z
MA
R$ 196.934,64
. 100
33.764.944/0001-94
ASSOCIAÇÃO CASA DA BENÇÃO MISSIONÁRIA
SAO JOSE DOS CAMPOS
SP
R$ 351.669,00
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE PENALIDADE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS,
considerando o que consta nos autos do processo nº 71000.097052/2022-52, resolve
aplicar à empresa YPÊ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 04.939.426/0001-66, a
Sanção Administrativa
de impedimento de
licitar e
contratar com a
união e
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 4 (quatro) anos, pelo descumprimento dos
subitens 22.1., 22.1.3 e 22.1.7 do Edital Pregão Eletrônico nº 19/2022, na forma do art.
7º da Lei nº 10.520/2002. A empresa tem cinco dias úteis para manifestar-se e
apresentar razões de defesa, a contar desta publicação.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA DE CIDADANIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 550007
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 71000.040046/2021-42.
Inexigibilidade. Nº
2/2021. Contratante:
SECRETARIA NACIONAL
DE RENDA
DA
CIDADANIA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O
Termo Aditivo tem por objetivo alterar qualitativa e quantitativamente o Contrato
Administrativo nº 02/2021, nos termos do art. 65, inciso i, alíneas 'a' e 'b', da lei nº
8.666, de 1993, para inserir os serviços de "Cadastramento de Computadores para
acesso à V7 e ao Sibec", inserir os serviços de "Impressão e Distribuição de Material
Instrucional" e prorrogar o Contrato nº 02/2021 até setembro de 2024. Vigência:
26/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.329.252.470,07.
Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).