DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23784.000124/2023-15.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993. Reajustar o valor do grupo 1 pelo ipca em 4,50664%, conforme cláusula sexta do
contrato nº 03/2023. Descontar os valores dos grupos 2 e 3 conforme acordado entre as
partes.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
303.045,20. Data de Assinatura: 01/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Processo Sei nº 23034.028653/2023-66. Contrato: ED00480/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Josué Carvalho, CPF: ***.112.489-52. Objeto: Realização
de estudo analítico e propositivo para o aprimoramento e inovação da execução do
Programa Dinheiro Direto na Escola especificamente nas comunidades indígenas. Vigência:
02/05/2024 a 02/04/2025. Valor total: R$ 96.174,51 (noventa e seis mil, cento e setenta e
quatro reais e cinquenta e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos. Data de assinatura: 29/04/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.020143/2023-41.
Dispensa Nº 90062/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização completa, contemplando:
desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados no fundo nacional de
desenvolvimento da
educação -
fnde, nas condições
estabelecidas no
termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2024 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 5.484,48. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23041.046209/2019-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução
total da obra; acréscimo e supressão no valor atualmente contratado, por erros e|ou
omissões e adequações, em função da necessidade de adequação do projeto original.
Vigência: 19/03/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.361.742,13.
Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.002433/2024-02.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI.
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e
fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 126.229,70. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158383
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.037642/2023-88.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IND..
Contratado: 30.635.870/0001-06 - P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a alteração da modalidade de
garantia do contrato 05/2023 P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA./Campus
Palmeira dos Índios. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152801
Nº Processo: 23041.005927/2024-31.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO
IPANEMA .
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens
terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025.
Valor Total: R$ 210.458,40. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.509/2023-98,
Pregão Eletrônico nº 90007/2024, para aquisição de suprimentos e insumos de
impressoras. O relatório contendo as informações detalhadas sobre o certame, pode ser
consultado 
através 
dolink: 
https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/5496-
edital-pregao-eletronico-n-90007-2024-srp-aquisicao-de-insumos-e-suprimentos-para-
impressoras.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Administrador / Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2024) 158150-26426-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158560
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23443.005398/2023-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 13.735.149/0001-
60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 04/2023, conforme previsto na
cláusula segunda: da vigência e nos termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993,
com início na data de 24/04/2024 e término em 24/04/2025. Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.260,00. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS HUMAITÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 00001/2024
publicado no D.O. de 2024-01-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência 18/01/2024 a
18/01/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. Leia-se: 24/01/2024 a 24/01/2025. Data de
Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Terceiro termo aditivo
ao contrato - acréscimo. Vigência: 02/05/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.238.798,68. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158406
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23278.007128/2022-63.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DA 
BAHIA/CAMPUS 
SANTO 
AMARO. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objetivo a repactuação do contrato n° 03/2023, no valor
de r$ 67.499,70 (sessenta e sete mil, quatrocentos e novente e nove reais e setenta
centavos), que passará de r$ 736.749,12 (setecentos e trinta e seis mil, setecentos e
quarente e nove reais e doze centavos) para r$ 809.996,40 (oitocentos e nove mil,
novecentos e noventa e seis reias e quarenta centavos), um aumento equivalente a
10% do valor anterior do contrato.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 809.996,40. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 14/2024/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E VYTOR PINHEIRO OLIVEIRA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 14/2024, a
contar de 28 de abril de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula
Décima Quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília. Contratada: VYTOR PINHEIRO OLIVEIRA. Amparo Legal: Lei nº
8.745/93. Data de Assinatura: 02 de maio de 2024. Processo nº 23160.000120.2024-55.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o "Termo de contratação nº 41/2024" publicado no Diário Oficial da
União de 02 de maio de 2024, Seção 3.
onde se lê-se "a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei"
leia-se: " a contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração
de professor Classe D, Nível 101, correspondentes às atividades inerentes à sua área de
atuação, em nível de ESPECIALIZAÇÃO, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei".
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o "Termo aditivo de contratação nº 20/2022" publicado no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2023, Seção 3.
Onde se lê-se "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2022"
Leia-se: " Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
20/2022".