DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23372.000019/2023-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Termo
aditivo tem como objetos a prorrogação da vigência e do prazo de execução ao contrato
nº 37/2023 firmado entre as partes acima qualificadas em 16/05/2023, nos termos
previstos em sua cláusula segunda e décima quarta, na forma do artigo 57, § 1º e artigo
65, inciso i, alínea "a" e "b", ambos da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 873.543,73. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 45/2024, processo 23249.016402.2024-02. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MARIANA KAMILLA SANTOS CARDOSO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final
e Homologação Nº 50 de 09/06/2023, DOU 13/06/2023, Vigência 02/05/2024 a
17/02/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 02/05/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARIANA KAMILLA SANTOS CARDOSO.
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.050534/2023-74.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de agenciamento de viagens com fornecimento de passagens aéreas
nacionais e internacionais, como também passagens rodoviárias, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e serviços correlatos, para atender
as demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - campus
barra do corda, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 35.864,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.045233/2023-29.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA I N ES .
Contratado: 29.287.558/0001-81 - J NETO ALMADA COUTINHO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de água natural adicionada de sais, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 (Cento e
trinta e oito) diplomas no período de 27/03/2024 a 30/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -
7238; 7310; 7319-7324; 7326; 7330-7331; 7335; 7405-7408; 7415-7417; 7419; 7421; 7475-
7476; 7478-7480; 7482-7484; 7521-7523; 7525; 7531-7534; 7543-7544; 7568-7569; 7618-
7620; 7622; 7624-7629; 7632; 7637-7638-; 7642-7644; 7663; 7665-7666; 7668-7669; 7702-
7708; 7728; 7734-7738; 7755; 7796; 7799-7800; 7802-7803; 7806-7807; 7811; 7847-7852;
7858; 7863; 7881-7883; 7886-7888; 7902; 7916; 7942; 7945; 7947-7951; 7986; 8009-8014;
8016; 8043-8044; 8046; 8056-8057; 8059-8061; 8064; 8087; 8090-8093; 8104; 8120-8122;
8124-8127; 8130.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor-Executivo
No exercício da Reitoria
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158286
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23249.029123/2021-58.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a retificação da cláusula sexta do contrato nº 06/2022, para
inclusão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca como base
de cálculo para reajuste contratual e a concessão de reajuste contratual.. Vigência:
29/04/2024 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.528,96. Data de
Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158296
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23249.029980/2022-39.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS.
Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, §1º (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 02/2023.
Nº Processo: 23249.017220.2024-41.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM.
Contratado: 87.133.666/0001-04 -GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: PRORROGAR OS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL.
Vigência: 21/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data
de Assinatura: 21/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 103/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANA BEATRIZ MATOS RODRIGUES. DATA DA
RESCISÃO: 01/05/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 127/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANDRES FELIPE GAONA ACEVEDO. DATA DA
RESCISÃO: 30.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 020/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): FELIPE PERIN BEZERRA. DATA DA RESCISÃO: 26/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 155/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): GABRIELE MARCELINO. DATA DA RESCISÃO: 06.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 92/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): LILIAN NAYARA BRAGA. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 100/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LORAINE FERRARI LUZ. DATA DA RESC I S ÃO :
10.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 099/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LUIZ PABLO MATHEUS DE OLIVEIRA. DAT A
DA RESCISÃO: 04.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 092/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. Contratado(A): Mauricio Guimarães da Fonseca. Data da Rescisão: 25.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 122/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): SUIAN JOSE GRANELLA. DATA DA RESCISÃO: 01.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 019/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): THAIS RUBIA LACERDA CINTRA. DATA DA
RESCISÃO: 12.04.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 002/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): UESLEI TOMAZ MIRANDA. DATA DA RESCISÃO: 10.04.2024.
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.002405/2022-71.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 02.094.635/0001-20 - NASCIMENTO E ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para manutenção predial preditiva,
preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra para atender o IFMT - Campus Cuiabá - Cel.
Octayde Jorge da Silva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor
Total: R$ 1.776.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23209.001174/2024-34. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): João Paulo de Resende Silva, CPF: ***.923.736-**.
Objeto: Contratação
de Professor(a) Substituto(a)
em favor do
Campus Bambuí.
Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato
a 05/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; João Paulo de
Resende Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/05/2024.