DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.006164/2023-11.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 01.088.740/0001-94 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de reforma das instalações prediais da unidade do campus
itaporanga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/10/2024. Valor
Total: R$ 245.101,53. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 41/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): IZADORA SOARES CARDOSO;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 41/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, IZADORA
SOARES CARDOSO, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 42/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERALDO PEREIRA DIAS;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 42/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, GERALDO
PEREIRA DIAS, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 43/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ÍSIS THIELLY DE LIMA
FERREIRA PRATA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 43/2023 pelo prazo de 12 (doze)
meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante,
ÍSIS THIELLY DE LIMA FERREIRA PRATA, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 44/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOHNATAN MARTINS DE
SOUSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 44/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOHNAT A N
MARTINS DE SOUSA, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 45/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENIZE MONTEIRO DOS
ANJOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 45/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DENIZE
MONTEIRO DOS ANJOS, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 46/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THIAGO MATEUS BAT I S T A
PINTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 46/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA
E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, THIAGO
MATEUS BATISTA PINTO, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 47/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): REBECCA RUHAMA G O M ES
BARBOSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 47/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante,
REBECCA RUHAMA GOMES BARBOSA, Contratado(a).
EDITAL Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 62/2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 36/2024 de
05/03/2024, publicado no DOU nº 47, seção 03, páginas 124 e 125, de 08/03/2024,
conforme disposto a seguir:
Onde se lê: EDITAL Nº 623, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
Leia-se: EDITAL Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.010364/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço deagenciamento de viagens através de
pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e
internacional, para atender a demanda do ifpb/campus joão pessoa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor
Total: R$ 337.340,82. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.000530/2024-26.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA .
Objeto: O presente contrato tem por objetivo regular, exclusivamente, o fornecimento ao
contratante pela contratada, de forma contínua, os serviços de abastecimento de água e
coleta de esgoto, em atendimento às necessidades do campus patos/ifpb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a . Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024
Processo 23411.019962/2023-09. PARTES Instituto Federal
de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF/PR e
Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão BIOPARK. OBJETO: visa o desenvolvimento de
sistemas WEB e de sistemas com maturidade básica e intermediária. Para execução deste
Acordo de Parceria, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 88.782,48
(oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) que serão
repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINA PELO
IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF/PR: Jorge Luiz de
Sá Riechi - Diretor Superintentende e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa e
ASSINA PELO BIOPARK EDUCAÇÃO: Paulo Roberto Cordeiro da Rocha - Procurador
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23411.021509/2023-54.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 -
ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob
o n.º PR000232/2024, na data de 24/01/2024, com data base em 1º de fevereiro, com
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, em conformidade com a Cláusula 6.1. do
Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na Cláusula 18.19. do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem a contratação. Vigência: 01/02/2024 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.432,78. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158400
Número do Contrato: 04/2022-JACAREZINHO.
Nº Processo: 23411.011229/2022-57.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2026, registro no MTE n° PR000232/2024,
com data base em 01/02/2024 , em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato.
Vigência: 14/07/2022 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.018,17. Data
de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 02/2023-Paranaguá.
Nº Processo: 23411.008665/2023-20.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001-
69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho Siemaco/PR de 2024/2026, registro no MTE nº PR000232/2024, com
data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência:
05/06/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.442,68. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23172.001116/2023-94.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado:
30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca (índice nacional
de preços ao consumidor amplo) de dezembro de 2022 a novembro de 2023 no importe
de 4,6%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 15/05/2024 a
15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768,57. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EDITAL Nº 48 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 37/2024
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público a Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto e/ou Temporário, para ministrar as disciplinas de Química (1 vaga) e Agricultura
(1 vaga), para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº
8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações, e conforme EDITAL 37/2024
- GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 3 de abril de 2024.
RESULTADO FINAL
ÁREA/DISCIPLINA: AGRICULTURA
.
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
PROVA DE TÍTULOS
PROVA DIDÁTICA
MÉDIA FINAL
S I T U AÇ ÃO
. João de Deus Ferreira e Silva
52,8
92
72,40
A P R OV A D O
. Victor Gurgel Pessoa
43,5
89,66
66,58
CLASSIFICADO
. Juliana Pereira da Silva
26
99,32
62,66
C L A S S I F I C A DA
. Aíla Rosa Ferreira
36
77,66
56,83
C L A S S I F I C A DA
. João Lopes Anastácio Filho
10
73,99
42,00
CLASSIFICADO
. Naasoom Luiz Santos Mesquita*
30
-
-
ELIMINADO (ITEM 6.6)
. Kamylla Gonçalves Oliveira Assis*
29
-
-
ELIMINADA (ITEM 6.12)
. Danilo de Carvalho Mauriz*
5
-
-
ELIMINADO (ITEM 6.6)
* = Candidato(a) ausente
ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA
.
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
PROVA DE TÍTULOS
PROVA DIDÁTICA
MÉDIA FINAL
S I T U AÇ ÃO
. Elcilene Alves de Sousa
68,5
74,3
71,40
A P R OV A D O
. Thainá Araujo de Oliveira
38,1
93,2
65,65
C L A S S I F I C A DA
. Wanderson da Silva
58,5
46,2
-
ELIMINADO (ITEM 6.12)
. Brena Monaline de Menezes Rezende*
40
-
-
ELIMINADA (ITEM 6.6)
. Rodrigo Ferreira Santiago*
33,5
-
-
ELIMINADO (ITEM 6.6)
. André de Almeida Lima e Silva*
27,5
-
-
ELIMINADO (ITEM 6.6)
. Layane de Almeida Lima e Silva*
26,5
-
-
ELIMINADA (ITEM 6.6)
. Nayara Martins Bezerra Lima*
22
-
-
ELIMINADA (ITEM 6.6)
* = Candidato(a) ausente
JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES

                            

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