Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300050 50 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.006164/2023-11. Pregão Nº 17/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 01.088.740/0001-94 - MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reforma das instalações prediais da unidade do campus itaporanga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - ifpb.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/04/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 245.101,53. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 41/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): IZADORA SOARES CARDOSO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 41/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, IZADORA SOARES CARDOSO, Contratado(a). Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 42/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GERALDO PEREIRA DIAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 42/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, GERALDO PEREIRA DIAS, Contratado(a). Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 43/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ÍSIS THIELLY DE LIMA FERREIRA PRATA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 43/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ÍSIS THIELLY DE LIMA FERREIRA PRATA, Contratado(a). Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 44/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOHNATAN MARTINS DE SOUSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 44/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOHNAT A N MARTINS DE SOUSA, Contratado(a). Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 45/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENIZE MONTEIRO DOS ANJOS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 45/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DENIZE MONTEIRO DOS ANJOS, Contratado(a). Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 46/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): THIAGO MATEUS BAT I S T A PINTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 46/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, THIAGO MATEUS BATISTA PINTO, Contratado(a). Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 47/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): REBECCA RUHAMA G O M ES BARBOSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 47/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/05/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, REBECCA RUHAMA GOMES BARBOSA, Contratado(a). EDITAL Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 62/2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 36/2024 de 05/03/2024, publicado no DOU nº 47, seção 03, páginas 124 e 125, de 08/03/2024, conforme disposto a seguir: Onde se lê: EDITAL Nº 623, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Leia-se: EDITAL Nº 62, DE 29 DE ABRIL DE 2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.010364/2023-25. Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço deagenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, para atender a demanda do ifpb/campus joão pessoa. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 337.340,82. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). CAMPUS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158470 Nº Processo: 23168.000530/2024-26. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: O presente contrato tem por objetivo regular, exclusivamente, o fornecimento ao contratante pela contratada, de forma contínua, os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, em atendimento às necessidades do campus patos/ifpb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a . Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024 Processo 23411.019962/2023-09. PARTES Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF/PR e Associação de Ensino, Pesquisa e Extensão BIOPARK. OBJETO: visa o desenvolvimento de sistemas WEB e de sistemas com maturidade básica e intermediária. Para execução deste Acordo de Parceria, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 88.782,48 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 02/05/2024 a 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNTEF/PR: Jorge Luiz de Sá Riechi - Diretor Superintentende e Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa e ASSINA PELO BIOPARK EDUCAÇÃO: Paulo Roberto Cordeiro da Rocha - Procurador CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158395 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23411.021509/2023-54. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º PR000232/2024, na data de 24/01/2024, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º 15/2023 - Curitiba e na Cláusula 18.19. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 38/2023 IFPR que deu origem a contratação. Vigência: 01/02/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.066.432,78. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). CAMPUS JACAREZINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158400 Número do Contrato: 04/2022-JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.011229/2022-57. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2026, registro no MTE n° PR000232/2024, com data base em 01/02/2024 , em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 14/07/2022 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.018,17. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). CAMPUS PARANAGUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158397 Número do Contrato: 02/2023-Paranaguá. Nº Processo: 23411.008665/2023-20. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 11.301.568/0001- 69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho Siemaco/PR de 2024/2026, registro no MTE nº PR000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 05/06/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.442,68. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158146 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23172.001116/2023-94. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/05/2024 a 15/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) de dezembro de 2022 a novembro de 2023 no importe de 4,6%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768,57. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EDITAL Nº 48 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 22 DE ABRIL DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 37/2024 O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto e/ou Temporário, para ministrar as disciplinas de Química (1 vaga) e Agricultura (1 vaga), para atender às necessidades pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações, e conforme EDITAL 37/2024 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 3 de abril de 2024. RESULTADO FINAL ÁREA/DISCIPLINA: AGRICULTURA . NOME DO(A) CANDIDATO(A) PROVA DE TÍTULOS PROVA DIDÁTICA MÉDIA FINAL S I T U AÇ ÃO . João de Deus Ferreira e Silva 52,8 92 72,40 A P R OV A D O . Victor Gurgel Pessoa 43,5 89,66 66,58 CLASSIFICADO . Juliana Pereira da Silva 26 99,32 62,66 C L A S S I F I C A DA . Aíla Rosa Ferreira 36 77,66 56,83 C L A S S I F I C A DA . João Lopes Anastácio Filho 10 73,99 42,00 CLASSIFICADO . Naasoom Luiz Santos Mesquita* 30 - - ELIMINADO (ITEM 6.6) . Kamylla Gonçalves Oliveira Assis* 29 - - ELIMINADA (ITEM 6.12) . Danilo de Carvalho Mauriz* 5 - - ELIMINADO (ITEM 6.6) * = Candidato(a) ausente ÁREA/DISCIPLINA: QUÍMICA . NOME DO(A) CANDIDATO(A) PROVA DE TÍTULOS PROVA DIDÁTICA MÉDIA FINAL S I T U AÇ ÃO . Elcilene Alves de Sousa 68,5 74,3 71,40 A P R OV A D O . Thainá Araujo de Oliveira 38,1 93,2 65,65 C L A S S I F I C A DA . Wanderson da Silva 58,5 46,2 - ELIMINADO (ITEM 6.12) . Brena Monaline de Menezes Rezende* 40 - - ELIMINADA (ITEM 6.6) . Rodrigo Ferreira Santiago* 33,5 - - ELIMINADO (ITEM 6.6) . André de Almeida Lima e Silva* 27,5 - - ELIMINADO (ITEM 6.6) . Layane de Almeida Lima e Silva* 26,5 - - ELIMINADA (ITEM 6.6) . Nayara Martins Bezerra Lima* 22 - - ELIMINADA (ITEM 6.6) * = Candidato(a) ausente JOPSON CARLOS BORGES DE MORAESFechar