DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Torna-se publico o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº
90015/2024 - cujo objeto é o registro de preços para prestação de servi ços de arbitragem
para a realização dos even tos esportivos, que tem como vencedora a seguinte empresa:
CNPJ 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUÇAO E PROMOÇAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
LTDAME - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 358.250,00.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2024) 158146-26431-2024NE800024
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158360
Nº Processo: 23176.000722/2023-52.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículo oficial -
motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total: R$ 131.789,28. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.001846/2023-41.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN.
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção de complexo
esportivo e da garagem no campus avançado de lajes, deste ifrn, a serem executados nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 3.242.094,26. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004786/2023-83.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Serviços continuados de direção veicular com mão de obra exclusiva, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2024 a
02/12/2024. Valor Total: R$ 366.753,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004941/2023-61.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: Serviços continuados de de direção veicular com mão de obra exclusiva no ct
mineral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2024 a
02/12/2024. Valor Total: R$ 122.251,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.004561/2023-27.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para os servidores no âmbito do IFRN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 5.885,25. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 23421.001613/2023-11.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº
073/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00096/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/04/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.536.175,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23421001526202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo e
escolar para os campi e Reitoria do IFRN, bem como demais órgãos participantes do RP.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 02/05/2024) 158155-26435-2024NE800047
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 128/2019.
Nº Processo: 23136.001250/2019-45.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 128/2019-
proad/ifrn, nos postos (itens) e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº rn00035/2023.. Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 618.003,27. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 300/2023.
Nº Processo: 23421.003172/2023-84.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. Nº
1/2023.
Contratante:
INST.FED.
DO
RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 300/2023 - proad/ifrn
, em estrita observância ao parecer n. 00104/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Vigência: 08/05/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 492.833,17. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 158367
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23037.001318/2022-18.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
30.749.636/0001-00 - S & F REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços nº 062/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/05/2024
a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.625,00. Data de Assinatura:
23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.002860/2023-22.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho:
2024ne000029.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2024 a
04/05/2025. Valor Total: R$ 27.290,76. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 152757
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 23426.000392/2022-25.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 127/2022-PROAD/IFRN. Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.718,66. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 26, DE 3 DE MAIO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas (PPP*)
Vagas (PcD*)
CH semanal
Área/ Disciplina
.
01
00
00
40 horas
Informática
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1 Requisito exigido: Graduação em curso superior da área de Informática.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 06/05/2024 a 17/05/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail selecaoprofinformatica2024@poa.ifrs.edu.br.