DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158499
Nº Processo: 23417.100494/2023-30.
Pregão 
Nº 
13/2023.
Contratante: 
INST.FED.SERTAO 
PERNAMBUCANO/CAMPUS
PETROLINA .
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de central de ar condicionado com
serviço de instalação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 257.280,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 17/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 17/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a
12/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158740
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23757.000090/2021-24.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados no. 11/2021, conforme previsto na
cláusula dois - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 04/05/2024 e término em 01/11/2026.. Vigência: 04/05/2024 a 01/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.298,81. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 36/2024 - Nº do Processo: 23355.000119/2024-43 - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS- CAMPUS BARBACENA - Contratado:
Empresa WEB PRINTER COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º
10.678.003.0001/32 - Objeto: Contratação de serviços comuns de reprografia -
Fundamento Legal: Lei 14133/2021 - Data de assinatura: 18/03/2024 - Vigência:
18/03/2024 a 18/09/2024 - Valor: R$ 5.904,00 - Contratação direta nº 90036/2024.
Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Apostilamento ao Contrato nº 06/2019 - Nº do Processo: 23355.000664/2019-72
- Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA
- Contratado: Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
n.º 00.482.840/0001-38 - Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação em
virtude da homologação da CCT - MG 000478/2024 que reajustou os salários
em 07% (sete por cento) passando o valor de R$ 1.978,93 para R$
2.117.46, vale-alimentação passou para 27,24 (vinte e sete reais e
vinte e quatro centavos) e o PAF - programa de assistência familiar
para R$ 47,16 (quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, com suas alterações subsequentes e a Instrução Normativa n.º 05 de 26 de maio
de 2017. Data de assinatura: 14/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/07/2024. Valor: R$
11.108,83. Pregão: 05/2018. Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula- Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O IFSULDEMINAS-Campus Machado, neste ato representado por sua diretora-
geral Aline Manke Nachtigall, tendo em vista o que consta no processo administrativo
23345.000480.2024-99 em face de LARISSA OLIVEIRA CAMPOS - SUPERMERCADO REI DAS
CARNES - CNPJ: 20.421.805/0001-16, resolve, nos termos da lei 8666 e e em observancia
ao que consta no edital de contratacao Pregao Eletronico 507/2023 e seus anexos, aplicar
multa de R$ 301,65 pelo atraso injustificado na entrega do objeto da nota de empenho
2024NE000019 e proceder o registro da sancao no SICAF bem como publicizar no DOU.
Informa-se ainda que a multa ja foi descontada do pagamento da nota de empenho
realizado a contratada. O presente aviso justifica-se em funcao da previsao contratual de
dar publicidade a informacao e penalizacao pelo atraso injustificado e aplicacao da multa,
conforme apurado nos autos processuais.
Machado-MG, 2 de maio de 2024
ALINE MANKE NACHTIGALL
Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343001083202454. Objeto: Contratação de subscrições anuais
da solução de Business Intelligence (BI) denominada Power BI PremiumUSL Per User da
MICROSOFT, nos termos do catálogo de Soluções de TIC com Condições Padronizadas
(Acordo Corporativo nº 8/2020, em seu 6º Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº
8/2020, que tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo por mais 12 meses). . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/05/2024) 158137-26412-2024NE800126
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de insumos e
equipamentos
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2024) 158131-26424-2023NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234001893202448. Objeto: Aquisição de ar condicionados. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Br 
153 
Km 
480, 
- 
Paraíso 
do 
Tocantins/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2024) 158131-26424-2024NE080075
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.003361/2024-35.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 43.498.613/0001-03 - VETOR CONTROLE DE PRAGAS LIMPEZA E CONSER V AC AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, limpeza de caixas d'água e
reservatórios para o IFTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234.007587/2024-15.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 46.944.917/0001-45 - P S C FERNANDES DEDETIZADORA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de dedetização para o ifto, para o campus
tocantins/ifto, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23199.002809/2022-15.
Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato no 10/2022, por 70 (dias) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/05/2024 a 21/07/2024 (70 dias), nos termos do art. 57, §1o, iv,
da lei no 8.666/93. Vigência: 12/05/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.840,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23199.005119/2021-37.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
no
09/2022,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 408.694,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra de natureza contínua, para o IFTM
Campus Uberlândia.
FLAVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/05/2024) 158099-26413-2024NE000015
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018,
esta IES informa que foram registrados 40 diplomas, sendo 1 cancelado no período de
01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO
02-UPT: 587 (cancelado); 668 (2ª via)]; [LIVRO LIC.EPT: 94]; [LIVRO 5-URA: 1274 a 1300];
[LIVRO 02-UDI de 496 a 500]; [LIVRO 01-PTC: de 374 a 379]. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor

                            

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