DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300055
55
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.000127/2023-11.
Dispensa
Nº
90001/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 43.794.816/0001-47 - ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de solução para mapeamento e resposta aos usuários de redes sociais
que consiste no uso de licença de software de monitoramento de redes sociais, software
de programação remota de postagens nas mídias e aplicativo de projeção de texto em tela
de celular para gravação de vídeos (teleponto).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 22.700,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 940868.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. Inclusão da Meta 02 - Apoiar, através
do Emprego dos operadores do Sistema de Segurança e sigilo da aplicação, bem como da
distribuição e operação reversa dos instrumentos do Concurso Público Nacional. Valor
Total: R$ 139.099,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.781,99, Vigência: 29/08/2023 a
30/06/2026.
Data de
Assinatura: 29/08/2023.
Signatários: Concedente:
MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: RENATO
BRUM DOS SANTOS, CPF nº ***.375.761-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941728.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Solicito aditivo para aporte da
contrapartida financeira conforme oficio 0357/2024-GS/SESP e demais documentos
inseridos na aba anexos. Valor Total: R$ 136.485,25, Valor de Contrapartida: R$ 2.729,71,
Vigência:
31/10/2023 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/10/2023.
Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941770.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS,
Unidade Gestora:
26290. Convenente:
SECRETARIA DA
SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. Inclusão da Meta 2, a fim de abranger a
realização do Concurso público Nacional unificado - CPNU. Valor Total: R$ 176.530,08,
Valor de Contrapartida: R$ 3.730,35, Vigência: 30/10/2023 a 03/07/2026. Data de
Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE
MORAES, CPF nº ***.956.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto/ Acréscimo Nº 000001/2024 ao
Instrumento
código 941252.
Convenentes:
Concedente:
INST.NACIONAL DE
EST.E
PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Ampliação do objeto
inclusão de uma nova meta para o apoio através dos operadores de Segurança Pública e
sigilo da aplicação, bem como a operadores reversa dos instrumentos do Concurso Público
Unific. Valor Total: R$ 88.331,56, Valor de Contrapartida: R$ 1.732,00, Vigência:
17/08/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 17/08/2023. Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23036.002685/2021-50.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 11.185.325/0001-02 - TAREA GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: -prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 02/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 05/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993;
-alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada, acerca da alteração de dados da empresa na junta comercial.. Vigência:
05/05/2024 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.629.999,84. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2023-UFAPE de Professor Substituto.
CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRAT A D O ( A ) :
LUIZ CÉSAR BARBOSA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 26/05/2024 a 21/11/2024. Data e Assinatura:
16 de abril de 2024. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO, como Contratante e LUIZ CÉSAR
BARBOSA DA SILVA, como Contratado (Processo UFRPE nº. 23082.034951/2022-39/ Processo
UFAPE nº. 23875.000525/2024-37). AIRON APARECIDO SILVA DE MELO- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23065.009464/2022-46.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais
12(doze) meses. Fundamento Legal- LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.085.632,23. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.005739/2024-86.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem como finalidade o registro de cessão,
em comodato, de um equipamento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, para o laboratório central - lacen da universidade federal
de alfenas - unifal - mg - sede.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 322.320,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL Nº 53, DE 2 DE MAIO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais,
homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor
Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme
discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
010/2024
Não houve candidato aprovado.
Programa 
de 
Pós-
Graduação em Gestão
Pública e Sociedade
Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas 
/ 
Campus
Varginha/MG
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO Nº 2020499 QUE ENTRE SI CELEBRAM a
UFBA//FAPEX/ FERBASA SIPAC 4/2021
Nº Processo: 23066.000984/2021-01. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 a
FUNDAÇÃO DE
APOIO À
PESQUISA E
À EXTENSÃO,
CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, no CNPJ sob o nº
15.141.799/0001-03. Objeto: 3° Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato original para 01 de maio de 2025 e alteração do Gestor e Fiscal do Contrato,
designando-se, neste ato, para o desempenho de tal função, o Sr Alexandre Magno Kalil
Miranda, projeto "Estudos Geofísicos para identificação de depósitos profundos de cromita
no Vale do Rio Jacurici". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.
Vigência: 01.05.2024 a 01.05.2025. Data de Assinatura: 02.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23066.029472/2022-07.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto educação financeira e apoio ao superendividado", até
30/08/2024.. Vigência: 30/04/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
53/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para aquisição de
mobiliário em geral, equipamentos industriais e materiais de apoio aos restaurantes, a fim
de atender demandas da PROAE/UFBA. VENCEDOR: 18.007.154/0001-70 - ALL WORK
COMERCIAL LTDA para o item 14 no valor total de R$464.950,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 150247
Nº 
Processo: 
23066015286202444. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em sistema de climatização de natureza continuada, com dedicação de mão
de obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de
peças, insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 02/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158099
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23199.005119/2021-37.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TRIA.MINEIRO. 
Contratado:
04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato, o novo valor mensal passa a ser de r$ 34.057,85 (trinta e quatro mil,
cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.694,20. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).