DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 73/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93,
alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de
18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº
264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA - DSP;
Área de Concentração: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE CONFLITOS,
DIREITOS E SEGURANÇA.
Número de Vagas: 01 (um);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE A.
Período de inscrição: 07/05/2024 a 16/05/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL DE 2 DE MAIO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 72/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 72/2024 de 02 de maio
de 2024 - seção 3 - página 64, para o Departamento de Química de Volta Redonda (VQI),
na área de concentração Química Geral e Inorgânica.
Onde se lê:
Classe: Auxiliar.
Leia-se:
Classe: Assistente A.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.152451/2022-56. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo Nº 018/2022-FUNJEAM. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, o
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por intermédio do Fundo de Modernização e
Reaparelhamento do Poder Judiciário Estadual - FUNJEAM e a Fundação Euclides da Cunha de
Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: A prorrogação da vigência do Contrato Administrativo
nº 018/2022 - FUNJEAM, pelo período de 3 (três) meses, a contar de 03 de maio de 2024.
DATA: 30 de abril de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e Desembargadora NÉLIA CAMINHA
JORGE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.156262/2024-14.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoioa ao Projeto Apoio à Gestão Financeira do Concurso
Público da Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME/2024. Custo Operacional R$
90.000,00. Coordenador: Neliton Ventura - Siape 303622. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos -
Siape 311294.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.156680/2024-10.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para
Realização do Concurso Público da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói/RJ. Custo
operacional R$ 9.000,00. Coordenador: Neliton Ventura - SIAPE 303622. Fiscal: Claudia
Fidelis Ramos - Siape 311294..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150731/2024-91.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 29.769.374/0001-58 - 29.769.374 RODRIGO SILVA DE ARAUJO. Objeto:
Fornecimento de uniformes escolares, para os alunos do coluni/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 69.934,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150731/2024-91.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 29.769.374/0001-58 - 29.769.374 RODRIGO SILVA DE ARAUJO. Objeto:
Fornecimento de uniformes escolares, para os alunos do coluni/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 69.934,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.150731/2024-91.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 29.769.374/0001-58 - 29.769.374 RODRIGO SILVA DE ARAUJO. Objeto:
Fornecimento de uniformes escolares, para os alunos do coluni/uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 69.934,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 2 (dois) meses à empresa ELEVE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 38.027.865/0001-14, devido a prática de
ensejar o retardamento da execução do objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art.
87, inc. III e em conformidade com os subitens 23.1.4, previstos do Edital do Pregão n.º
40/2023, processo 23069.174364/2023-31. Vigência de 30/04/2024 à 30/06/2024.
Niterói, 30 de abril de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153052
Nº 
Processo: 
23070004814202390. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições para da Cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da
Universidade Federal de Goiás (UFG), Câmpus
Aparecida de Goiânia, visando o
fornecimento de grandes refeições (Café da Manhã e Almoço) no sistema "bandejão" a
serem servidas na Cantina. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Universitária. 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 02/05/2024) 153052-15226-2024NE111111
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999,
nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais.
Nº 17 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Violão em Conjunto e
Linguagem Musical, realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital
Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023,
publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 49, publicado no
D.O.U. de 08/05/2023, seção 3, página 75. (Processo nº 23070.012178/2023-70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999,
nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais.
Nº 18 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Patologia Animal, realizado
pela Escola de Veterinária e Zootecnia, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado
no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de
06/03/2023, homologado através do Edital nº 50, publicado no D.O.U. de 08/05/2023,
seção 3, página 75. (Processo nº 23070.012236/2023-65)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999,
nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais.
Nº 19 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Tecnologias Construtivas e
Patrimônio, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do
Campus Goiás, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital
Específico nº 06/2023, publicado no D.O.U. de 06/03/2023, homologado através do Edital nº 53,
publicado no D.O.U. de 12/05/2023, seção 3, página 48. (Processo nº 23070.012228/2023-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 098/2024. Processo 23070.020445/2024-63. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SPE RESIDENCIAL VILA
ROSA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SPE RESIDENCIAL VILA
ROSA LTDA. Assinatura: 30/04/2024. Validade: 30/04/2024 a 29/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.007896/2024-78.
Pregão 
Nº
90002/2024. 
Contratante: 
UNIV. 
FEDERAL
DA 
INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de inspetor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 479.317,60. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.007895/2024-23.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-
AMERICANA .
Contratado: 07.394.613/0001-08 - IGUASSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA..
Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 1.361.399,87. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).