DOE 16/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180909
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20180909 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gases Medici-
nais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do nº 9092018, até o dia 29/08/2018, às 8h30min (horário de Brasília). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de agosto de 2018.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180001
IG Nº969008000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços - 
TP Nº20180001 de interesse da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA 
DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO ARQUIVO PUBLICO, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, conforme Edital e seus anexos. 
Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do 
dia 11 de setembro de 2018. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central 
de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180004
IG Nº973280000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Tomada de Preços 
Nº20180004 de interesse do Departamento de Arquitetura e Engenharia- 
DAE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA 
COBERTA PADRÃO, DE 20mX30m, NO BATALHÃO DA POLÍCIA 
MILITAR, NO MUNICÍPIO DO ITAPIPOCA -CE., conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, 
no dia 04 de setembro de 2018 às 15:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de agosto de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20171109
A SECRETARIA DA CASA CIVIL em virtude da desistência da licitante em 
assinar o contrato referente ao item 03, torna público o NOVO RESULTADO 
do Pregão Eletrônico nº 20171109 de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE, 
cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar (absorvente higiênico e fralda descartável), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, no valor global de R$ 3.017.744,48. A íntegra da ata 
do certame, com os valores e demais informações poderá ser consultada no 
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20180003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da fase 
de julgamento da Tomada de Preços Nº20180003 de interesse da Fundação 
Universidade Estadual do Ceará- FUNECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO 
TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO 
DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UECE – ITAPERI, EM 
FORTALEZA, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como 
VENCEDORA do certame licitatório a empresa VENEZA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 261.264,23 e em 2º 
LUGAR- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
com o valor global de R$ 278.531,62; 3º LUGAR- JUDAH SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA LTDA com proposta de preços corrigida com base no subitem 
8.6 do edital no valor global de R$ 308.303,86; 4º LUGAR- VIP CONSTRU-
ÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA com o valor global de R$ 
308.303,86; 5º LUGAR- MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA com o valor 
global de R$ 317.939,80; 6º LUGAR- MONTE HOREBE CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA com o valor global de R$ 326.086,28; 7º LUGAR- 
IRMEC CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 327.161,03; 8º 
LUGAR- KAPHLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o 
valor global de R$ 335.177,16; 9º LUGAR- JT CONSTRUÇÃO EIRELI com 
o valor global de R$ 349.186,09; 10º LUGAR- CONJASF-CONSTRUTORA 
DE AÇUDAGEM LTDA com o valor global de R$ 355.574,75. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180004, de interesse do DETRAN, 
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DA REGIONAL DO DETRAN NO MUNI-
CÍPIO DE BREJO SANTO/CE., comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 10/08/2018, o seguinte resultado: Empresa Classificada 
como VENCEDORA – CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, com o Valor Global de R$ 2.427.980,59; Empresa 
Classificada em 2° LUGAR – SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.480.224,95; Empresa Classi-
ficada em 3° LUGAR – UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO 
LTDA, com o Valor Global de R$2.590.957,44; Empresa Classificada em 
4° LUGAR – BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$ 
2.607.498,92; Empresa Classificada em 5° LUGAR – N2 INCORPORA-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.645.411,64. 1 - Registre – se que 
a empresa OK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, foi alijada do 
presente certame por ausência de revalidação e prorrogação de propostas 
com base no subitem 6.1.2.3 do edital; 2 - O representante da empresa N2 
INCORPORAÇÕES LTDA, Sr.Nilo Sérgio Holanda Gomes Filho, exerceu 
o direito de preferência estatuído pela Lei Complementar 123/2006 e altera-
ções, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, ofertando o lance de 
R$2.427.000,00 comprometendo-se em apresentar a correspondente proposta 
até o dia 14/08/2018, quando será encaminhada ao DETRAN para análise 
e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se 
disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de 
Propostas Comerciais, da Concorrência Pública n° 20180009, de interesse 
da SCIDADES, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO 
DA PRAÇA BEIRA RIO, NO BAIRRO VILA VELHA, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA – CE, comunicando aos licitantes e demais interessados 
que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública 
realizada em 10/08/2018, o seguinte resultado: Empresa Classificada como 
VENCEDORA – PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com 
o Valor Global de R$ 1.128.704,59; Empresa Classificada em 2° LUGAR 
– BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$ 1.209.101,40; 
Empresa Classificada em 3° LUGAR – FORTEKS ENGENHARIA E 
SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com o Valor Global de R$1.216.349,17; 
Empresa Classificada em 4° LUGAR – AMP ENGENHARIA EIRELI ,com 
o Valor Global de R$ 1.296.135,71; Empresa Classificada em 5° LUGAR – 
CONSTRUTORA CETRO LTDA, com o Valor Global de R$1.321.518,08 
.e Empresa Classificada em 6° LUGAR – IGC EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, com o Valor Global de R$ 1.367.893,33. 1. Foram 
feitas correções nos cálculos de arredondamentos nas multiplicações das 
quantidades pelos preços unitários dos subitens da proposta comercial da 
empresa PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. passando o valor 
de R$1.128.704,50 para R$ 1.128.704,59 com fundamento no subitem 8.8. do 
Edital. 2. A empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS 
LTDA não destacou na Planilha orçamentária o valor correspondente ao BDI, 
porém no valor global referido BDI foi incluso, razão pela qual, foi anexado ao 
Parecer Técnico emitido pela Secretaria das Cidades, a planilha orçamentária 
especificando os valores totais com e sem BDI. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. 
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão nº 
1312018 Comprasnet da Secretaria da Fazenda, cujo OBJETO é Aquisição de 
pallets e espelhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas todas as formali-
dades legais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, 
resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame, e demais 
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de agosto de 2018.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº153  | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2018