DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066016630202412. Objeto: Registro de Preços - 90032/2024 -
para eventual aquisição de INSUMOS COM COMODATO visando atender as necessidades
do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total
de Itens Licitados: 20. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
90032-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 02/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066015878202466. Objeto: Registro de Preços -90031/2024
- para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvado r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 02/05/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23507.001399/2024-26.
Pregão.
Nº 3/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
37.893.128/0001-31 - LIDER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos
do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 236.450,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 10- SEI-UFCAT/2024
Processo nº 23852.002581/2024-74.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e A S SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº
17.210.595/0001-02.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos
cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da A S SERVIÇOS LTDA .
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 30/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 50, DE 2 DE MAIO DE 2024.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 154/2023 -HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚB L I CO
Processo nº 23067.032351/2023-13
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do processo nº 23067.032351/2023-
13, resolve retificar o resultado final do setor de estudo Engenharia de Operações e
Processos de Produção do Concurso Público para Professor do Magistério Superior
homologado pelo Edital nº 154/2023, publicado no DOU de 08/12/2023, seção 3, pág.
81, conforme discriminado abaixo:
Onde se lê:
.
Edital de inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
90/2023
40h/DE
Classe 
A 
com
denominação 
de
Adjunto-A
Departamento 
de
Engenharia 
de
Produção/ 
Centro
de 
Tecnologia
/
Campus da UFC em Fortaleza
Engenharia 
de
Operações 
e
Processos de Produção
1º Gabrielli Harumi Yamashita
2º Eliana de Jesus Lopes
3º Hélio Cavalcanti Albuquerque Neto
4º Luiz Neto Paiva e Silva Muller
5º Francismilton Teles
Ampla concorrência
Leia-se:
.
Edital de inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
90/2023
40h/DE
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Departamento de
Engenharia de
Produção/ Centro de Tecnologia /
Campus da UFC em Fortaleza
Engenharia de
Operações e
Processos de Produção
1º Gabrielli Harumi Yamashita
2º Eliana de Jesus Lopes
3º Luiz Neto Paiva e Silva
Muller
4º Francismilton Teles
Ampla concorrência
Pessoa Negra
Ampla concorrência
Ampla concorrência
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1016/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23067.056374/2022-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 -
SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA.
Objeto: 
A
Universidade 
Federal
do 
Ceará
- 
UFC,
com 
CNPJ/MF
de 
n°
07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta
cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por
seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira
Matias, para firmar o presente Termo de Apostilamento de Reajuste ao contrato n°
16/2023, celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 35.207.021/0001- 67, para o fornecimento de refeições prontas: almoço e
jantar, para a comunidade universitária do Campus de Crateús da Universidade Federal
do Ceará, de segunda à sexta-feira durante o período letivo, conforme calendário
aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, incluindo o período de
férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia.
O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,50%
(quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste
proposto é de R$ 47.811,90 (quarenta e sete mil oitocentos e onze reais e noventa
centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 1.109.472,40 (um
milhão cento e nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).
Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no IPCA acumulado de março/2023
a fevereiro/2024 (4896003). Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-
base de 07 de fevereiro de 2024.
Fo r t a l e z a / C E ,
João Guilherme Nogueira Matias
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
Processo sei nº 23067.013446/2024-19. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.109.472,40.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23068.016382/2022-28.
Pregão. Nº
53/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 504.245,70. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 124/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
CONTSTART 
CONTABILIDADE 
LTDA 
CNPJ:
22.387.314/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 125/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
INTERVIXTELECOM LTDA
CNPJ:
19.659.001/0001-70
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de abril de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 126/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PEDRO & TRASPARDINI ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:
44.245.915/0001-32 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 127/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PERIM E BINDA PROJETOS AGRICOLAS LTDA CNPJ:
14.288.931/0001-41 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura:
30 de abril de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA
ES T U DA N T I L
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 90004/2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 02/05/2024, na página 64., Onde se lê:
"PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90004/2022
-SRP.", leia-se:
"PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
90004/2024 -SRP", e Onde se lê: "E G DAS NEVES NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA", leia-
se: "E G DAS NEVES NUTRI VERDE DISTRIBUIDORA - CNPJ: 07.715.453/0001-43"
IURY DA SILVA PESSOA
Diretor de Gestão dos Restaurantes