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DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.033335/2023-31.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 13.372.368/0001-22 - HG DESIGN DIGITAL LIMITADA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de marcação xml para atendimento de
necessidades do sistema de bibliotecas da universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2024 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 46.200,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.029755/2023-12.
Pregão Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender necessidades
de diversas unidades da universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a
21/06/2025. Valor Total: R$ 16.203.920,49. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.077682/2023-75.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte
técnico ao biotério (unidade de criação de animais de experimentação, convencionais e
não convencionais), para atender necessidades do setor de ciências biológicas da
universidade federal do paraná.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2024 a
12/05/2025. Valor Total: R$ 860.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.068360/2023-35.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ENGLOBAK COMERCIO E SERVIÇO LTDA,
CNPJ/MF nº: 33.171.503/0001-89, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e
156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.1.2 do aviso de dispensa de licitação nº 135/2023 -
Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens licitados
e empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 226,92 (duzentos e vinte e seis reais e
noventa e dois centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Adminsitração - UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.055972/2023-68.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA
SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº: 37.585.703/0001-39 e considerando as disposições do artigo
7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº
129/2023 e Ata de Registro de Preços nº 106/2023. O fato que ensejou a penalização foi de
não entregar produtos empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 13,02 (treze
reais e dois centavos). Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.072461/2023-19. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ICETECH SOLUÇÕES EM JATEAMENTO LTDA ,
CNPJ/MF nº: 13.383.522/0001-61, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155
e 156 da Lei nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 248/2023
- Contratação Direta. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens licitados
e empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 27,00 (vinte e sete reais). Assina: Eliane
de Oliveira Dias - Pró-Reitor(a) de Administração (em exercício) - UFPR"
Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitor(A) de Adminsitração (Em Exerício) da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.073805/2023-07. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa JOSE RIBEIRO AMORIM DISTRIBUIDORA, CNPJ/MF
nº: 51.485.752/0001-20, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei
nº 14.133/2021 e no item 8.11 do aviso de dispensa de licitação nº 469/2023 - Contratação
Direta. O fato que ensejou a penalização foi deixar de entregar itens licitados e empenhados.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03
(três) dias. Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.004197/2024-63. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ/MF nº: 18.826.072/0001-58, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo
7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, do Edital de Pregão Eletrônico nº 084/2022 e Ata de
Registro de Preços nº 545/2022. O fato que ensejou a penalização foi de não entregar
produtos empenhados. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco
reais). Assina: Eduardo Salamuni- Pró-Reitor de Administração da UFPR"
Curitiba - PR, 2 de maio de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Adminsitração da UFPR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2024
Processo: 23075.003183/2024-22
Partícipes: JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A - NEODENT;
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Promover a divulgação e
promoção da importância da saúde em controle de doenças bucais, por meio de uma unidade
móvel equipada com dois consultórios odontológicos para atendimento do público em geral.).
Vigência do Acordo: 30/04/2024 a 14/05/2024. Data de Assinatura: 30/04/2024. Assinam:
Jafte Carneiro Fagundes da Silva - NEODENT, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR.
União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de
19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, no Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999,
nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, no Decreto n° 9.739, de 28 de março de 2019, nos termos da Lei nº 12.990, de
09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, na Instrução Normativa nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações, torna público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias para provimento de cargos de professor
da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas
e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados:
1 - DO CONCURSO
1.1 - As vagas ofertadas encontram-se no Anexo 01 deste Edital.
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e
vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações.
.
CLASSE A
.
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
REMUNERAÇÃO TOTAL
.
20 (VINTE) HORAS - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$500,00
.
PROFESSOR AUXILIAR
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
.
PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO)
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$ 2.559,47
.
PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A )
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
.
ASSISTENTE A
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
.
ADJUNTO A
R$ 2.437,59
R$1401,62
R$ 3.839,21
.
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (DE) - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO R$1.000,00
.
PROFESSOR AUXILIAR
R$ 4.875,18
-
R$ 4.875,18
.
PROFESSOR AUXILIAR (COM APERFEIÇOAMENTO)
R$ 4.875,18
R$ 487,51
R$ 5.362,69
.
PROFESSOR AUXILIAR ( ES P EC I A L I S T A )
R$ 4.875,18
R$ 975,04
R$ 5.850,22
.
ASSISTENTE A
R$ 4.875,18
R$ 2.437,59
R$ 7.312,77
.
ADJUNTO A
R$ 4.875,18
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
3 - DO CARGO
3.1 - Cargo: Professor de Magistério Superior - Criado por meio da Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada
no DOU de 31/12/12 e suas alterações.
3.2 - Descrição das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na
própria instituição, além de outras previstas em legislação específica.
4 - DAS INSCRIÇÕES
4.1 - A inscrição, acompanhada da documentação relacionada a seguir, será encaminhada ao setor/departamento realizador do concurso, cujas informações encontram-se no
Anexo 02 (dois) deste Edital.
4.2 - São requisitos para a inscrição:
a) requerimento de inscrição no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital e nas Resoluções nº 66A/16-CEPE e nº 70/16-CEPE (Tabela de Pontuação para
Avaliação de Currículo) da Universidade Federal do Paraná. O requerimento pode ser obtido na internet, no endereço eletrônico da PROGEPE (http://progepe.ufpr.br/portal/). O requerimento
deverá ser preenchido e assinado pelo candidato;
b) cópia de documento oficial de identidade;
c) certidão de quitação das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no site do TSE, no endereço eletrônico: http://www.tse.jus.br;
d) cópia do Certificado de Alistamento Militar obrigatório para o sexo masculino (Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação);
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 129/2024
PROCESSO SELETIVO PARA CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto
no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de
29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da

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