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DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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71
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): CELIA SIQUEIRA FERRAZ. OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original.
VIGÊNCIA: 27/05/2024 a 17/12/2024. Data e Assinatura: 29/04/2024. Marcelo Brito
Carneiro Leão, pelo Contratante e CELIA SIQUEIRA FERRAZ, pelo (a) Contratado(a)
(Processo UFRPE nº. 23082.002642/2024-61).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA .
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato
original. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 29/11/2024. Data e Assinatura: 29/04/2024. Marcelo
Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e DIOGENES SANTOS DE ALMEIDA, pelo (a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.009359/2024-61).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um)
ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram
homologados através dos seguintes editais:
- Edital n.º 39 de 11/05/2023 publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, pág. 69;
- Edital n.º 43 de 23/05/2023 publicado no DOU de 24/05/2023, Seção 3, pág. 60;
- Edital n.º 45 de 30/05/2023 publicado no DOU de 31/05/2023, Seção 3, pág. 71;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. Processo nº: 23091.004930/2024- 55.
Objeto: O estabelecimento de condições para cooperação técnica e científica entre a Escola
Estadual Rafael Godeiro e a UFERSA para Criação e implementação do Redatoria Online:
plataforma web para a correção de textos na Escola Estadual Rafael Godeiro. Não há
repasse de recursos entre os partícipes. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Assinatura:
30/04/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi- Árido (UFERSA), CNPJ
24.529.265/0001-40 e a Escola Estadual Rafael Godeiro, CNPJ: 01.836.870/0001-68.
Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Magno Kends
Vieira, Diretor da Escola Estadual Rafael Godeiro.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0063. Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC, Electrolux do Brasil S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/07/2024
até 30/09/2024. Data de Assinatura: 05/04/2024. Processo UFSC: 23080.025358/2022-11.
Entidades. Assinam: Thaís Haverroth, e Patrizia Xavier, pela Electrolux; Angela de Espindola
da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23089.008939/2022-17.
Pregão. Nº 160/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA.
Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,18%, acumulado do índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca, no período de 05/2022 a 04/2023 e prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 6 (seis) meses. Vigência: 18/05/2024 a 18/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 253.987,51. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23089.009471/2023-51.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato
48/2023 a partir de 01 de janeiro de 2024. Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.728.308,78. Valor do Apostilamento: R$ 80.346,26. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 142/2024
N° 
Processo
SEI: 
23089.002916/2024-52
Partícipes: 
CNPJ:
60.453.032/0001-74
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP e CNPJ 09.495.438/0001-62 - Secretaria
de Educação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEDPcD. Protocolo de Intenções.
Objeto: manifestar o propósito de efetivar ações conjuntas de interesse mútuo que
assegurem futura implementação e gestão de políticas de acessibilidade às pessoas com
deficiência, em especial com o desenvolvimento de tecnologias assistivas. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 23 (II), 37 e 207 da Constituição Federal. Vigência
30/04/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura 30/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 295, DE2 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
para provimento do cargo de Professor(a) Assistente A Substituto(a), Nível I, Campus
Baixada Santista, área/subárea: Bioestatística / Bioestatística até o dia 16 de maio de 2024
, de que trata o Edital nº 231, de 12 de abril de 2024., publicado no DOU de 16 de abril
de 2024, seção 3, página 44.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153036
Nº 
Processo: 
23086006796202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para adequações nas cabines de subestação de energia elétrica nos Campi da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km
583,nº 5000
-
Alto
da Jacuba
-
Campus
Jk, -
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 02/05/2024) 153036-15243-2024NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 29 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE
VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA - ICEN
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV,
publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com
a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item
8 do Edital nº 02, de 02/02/2024, publicado no DOU de 05/02/2024, Seção 3, Páginas 89
a 91, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da
Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN,
processo SEI nº 23282.000700/2024-66, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Química Geral e Inorgânica.
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
09
RÔMULO BATISTA VIEIRA
.
2º
22
DIERIC DOS SANTOS DE ABREU
.
3º
03
JOSÉ MILTON FERREIRA JÚNIOR
.
4º
27
MAYRLA ROCHA LIMA
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.017577/2024-97.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia
da
informação
e
comunicação de licenciamento do software Matlab na versão Campus Wide Suite (CWS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a
29/04/2025. Valor Total: R$ 325.073,60. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em
atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas, no período de
01/04/2024 a 30/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
Livro 87 - 43382 a 43385; 43388 a 43391; 43394 a 43475; 43477 a 43495;
43498 a 43500
Livro 88 - 43501 a 43509; 43516 a 43519
Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço: 
http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-
informacoes
Curitiba, 2 de maio de 2024.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153019
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23064.049540/2019-69.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO 
PARANA.
Contratado:
03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o ajuste do valor global do contrato em razão de majoração
de alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (icms) de 19% para
19,5% no âmbito do estado do paraná. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 761.287,56. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).

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