DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal
do Rio de Janeiro - CFCH/UFRJ, Vantuil Pereira, matrícula SIAPE 2642264, no exercício de
suas obrigações legais e regimentais, nomeado pela portaria nº6.382, de 15 de julho de
2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 29, de 21 de julho de 2022, após inúmeras
tentativas de intimação por meio eletrônico e/ou correspondência, resolve:
1. Notificar a interessada:
. NOME DO(A) INTERESSADO(A)
CPF
NÚMERO DO PROCESSO
. Cristiane Eleutério Pinheiro
***.760.103-**
23079.009435/2018-49
sobre a juntada do seguinte parecer do Conselho de Ensino para Graduados da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação - CEPG/PR2 em seu respectivo processo de Reconhecimento
de Diploma obtido no exterior, o qual se encontra digitalizado no Sistema Eletrônico de
Informação - SEI/UFRJ:
"Determina-se à PR2 adotar os procedimentos administrativos com vistas a
anulação do registro do ato de reconhecimento do diploma de interessado(a), bem como
comunicar à fonte pagadora e ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e à Polícia
Federal para a adoção das providências cabíveis".
2. Intimar a interessada a tomar ciência e, caso seja do seu interesse, impetrar
recurso administrativo em seu respectivo processo. A ciência deve ser feita pessoalmente
(sendo permitida via Procurador, com Procuração Registrada em Cartório) na Seção de
Ensino do CFCH/UFRJ, lotada no endereço Avenida Pasteur, 250, Campus da Praia
Vermelha, Urca, CEP 22290-240 sob agendamento prévio via e-mail: ensino@cfch.ufrj.br;
ou diretamente via Sistema Eletrônico de Informação (SEI/UFRJ) através do acesso de
usuário externo no site: https://portal.sei.ufrj.br/acesso/usuario-externo/. Ao finalizar o
cadastro no SEI/UFRJ, será automaticamente enviado um link para o email cadastrado
do(a) interessado(a) solicitando o Termo de Declaração de Concordância e Veracidade
assinado digitalmente. Após o envio deste Termo devidamente assinado, é necessário
enviar um e-mail para a Seção de Ensino do CFCH/UFRJ: <ensino@cfch.ufrj.br>, solicitando
permissão de acesso ao seu respectivo processo de Reconhecimento de Diploma.
A ciência deve ser feita num prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação. Informamos ainda que será dada continuidade na tramitação dos respectivos
processos listados acima, independentemente da ciência dos(as) respectivos(as) interessados(as)
e/ou de seus(suas) Procuradores(as), segundo Art.26, § 1o, Inciso V, da Lei nº 9.784/99.
Em 2 de maio de 2024
VANTUIL PEREIRA
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL
EDITAL Nº 329, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A Diretora da Escola de Serviço Social, Profª Drª Ana Izabel Moura de Carvalho,
no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conferidas pela Portaria nº
5881, de 01/07/2022, publicada no Boletim da UFRJ nº 27 do dia 07/07/2022 e no Diário
Oficial da União nº 124 do dia 04/07/2022, resolve:
Tornar público o resultado do Processo Seletivo para contratação de Professor
Substituto, para o provimento de 1 (uma) vaga, da Área "Fundo público e política social:
planejamento, avaliação e monitoramento de programas, planos e projetos" do
Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado da Escola de Serviço Social,
referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, publicado no DOU nº 63, seção 3, pág. 49, de
02/04/2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados por ordem de classificação:
1º lugar: Vitor Fraga da Cunha
2º lugar: Henrique Rabello de Carvalho
ANA IZABEL MOURA DE CARVALHO
INSTITUTO DE HISTÓRIA
EDITAL Nº 326, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 23079.218591/2024-47
O Diretor do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso de suas atribuições,
resolve
Divulgar para fins de publicação no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ)
e no Diário Oficial da União, o resultado do processo seletivo de provas e títulos para
provimento de duas vagas de professor substituto para o setor de História Contemporânea
do Instituto de História( Edital nº 197, de 28 de Março de 2024 - publicado no Diário Oficial
da União nº 63, de 02 de Abril de 2024, Seção 03, página 49 ), divulgando, em ordem de
classificação, o nome dos candidatos aprovados:
C A N D I DAT O S
1º lugar: Felipe Alexandre Silva de Souza
2º lugar: Fernanda Bana Arouca
3º lugar: Andre Luiz Melo Tinoco
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
ANTÔNIO CARLOS JUCÁ DE SAMPAIO
NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS
HUMANOS
EDITAL Nº 328, DE 30 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSORES SUBSTITUTOS DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS
PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
A Vice-diretora do Núcleo de Estudos e Políticas Públicas em Direitos Humanos,
Suely Souza de Almeida - NEPP-DH, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria no 8.478 de 26 de
outubro de 2021, publicada no BUFRJ no 44 de 04 de novembro de 2021, resolve tornar
púbico o resultado final do Processo seletivo simplificado para professores substitutos do
Núcleo de Estudos e Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ, Edital UFRJ 197, de
28 DE MARÇO DE 2024.
Processo nº 23079.215357/2024-68
A presente comissão julgadora certifica que não houve candidatos inscritos e
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas
negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
.
Nome do candidato (a)
Análise de Currículo
Prova Escrita
Prova
didática
Total
Média
. BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA
7,0
6,0
6,1
19,1
6,36
. HANNAH LIMA ALCÂNTARA DE VASCONCELLOS
7,1
8,0
10
25,1
8,36
. HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO
10,0
9,1
Fa l t o u
-
-
. MARIAH TORRES ALEIXO
6,5
8,6
8,4
23,5
7,83
. RICHARLLS MARTINS DA SILVA
10,0
8,2
6,0
24,2
8,06
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professores Substitutos 2024
Classificação final dos candidatos (a ) aprovados (as) de acordo com o resultado final:
1.HANNAH LIMA ALCÂNTARA DE VASCONCELLOS
2.RICHARLLS MARTINS DA SILVA
3.MARIAH TORRES ALEIXO
Candidato (as) reprovado (as):
1.BRUNA MARIZ BATAGLIA FERREIRA
2.HENRIQUE RABELLO DE CARVALHO
ROSIMAR SOUZA DOS SANTOS BORGES
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AV I S O
A
Pró-reitoria de
Pós-graduação
e Pesquisa,
relaciona
os processos
de
Reconhecimento de Diploma de Pós-graduação emitidos por Instituições Estrangeiras que tiveram
o registro anulado, em conformidade com
o Procedimento Administrativo Cível nº
1.30.001.001857/2019-61 que tramita na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro:
23079.047374/2015-75 - IZABEL DA CONCEIÇÃO SOARES COSTA
23079.013482/2018-97 - MARISETE DE JESUS CERQUEIRA CRUZ
23079.015598/2017-80 - EUZIMAR GREGÓRIO DOS SANTOS
23079.017023/2017-00 - PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
23079.017026/2017-35 - MARIVALDA BISPO PEREIRA
23079.015595/2017-46 - PAULO ROBERTO FRUTUOSO DE OLIVEIRA
23079.009427/2018-01 - ADJAILSON PEDRO SILVA DE ANDRADE
23079.044932/2016-21 - EDNA GOMES SILVA DE MENEZES
23079.009426/2018-58 - THEANE KAREN LEITE BARROS MEDRADO
JOÃO RAMOS TORRES DE MELLO NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.251096/2023-69.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 18.667.598/0001-32 - SANTOS BARRETO SERVICOS E REPAROS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para realização de escoramento preventivo de
segurança de partes dos beirais do prédio da escola de educação física e desportos (eefd)
da ufrj, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a
03/06/2025. Valor Total: R$ 972.490,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.037823/2019-09.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, por meio de
empresa especializada para execução de obra de reforma na edificação da editora no
campus praia vermelha, da universidade federal do rio de janeiro-ufrj, localizado na
avenida pasteur, 250 - fundos - botafogo, rio de janeiro/rj, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2024 a 26/12/2024.
Valor Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23079.212334/2023-11.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.369.441/0001-44
- CONSEG
EQUIPAMENTOS E
SISTEMAS CONTRA
INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e
no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;
reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou
pagos no primeiro ano da contratação presentes no módulo 3, alíneas a e d, das planilhas
de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo
ix da instrução normativa nº 05/2017/mpdg.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.655,92. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23079.230803/2021-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INST A L ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias
consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo
57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no
percentual aproximado de 14,40% em relação ao valor originalmente contratado, segundo
previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea
"b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a
serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação,
conforme previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso
i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no
percentual aproximado de 7,20% em relação ao valor originalmente contratado, referente
aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na cláusula décima quarta
do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93.
Promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 0,15% em
relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quarta do
instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Promover
a inclusão de parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro,
resultando em subtração ao valor do contrato, no percentual aproximado de 0,60%,
segundo previsão na cláusula décima quarta, subitem 14.3 do instrumento contratual..
Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2024. O aditamento em questão importa no aumento do
valor contratual em R$ 262.696,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.833.528,79.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 02/2024, que teve como vencedoras as empresas MONTEIRO ATIVIDA D ES
ESPORTIVAS LTDA, CNPJ 13.336.262/0001-73, para o item 1 e INQV - INSTITUTO NAC I O N A L
DE QUALIDADE DE VIDA LTDA, CNPJ 19.238.116/0001-91, para os itens 2, 3 e 4. Valor total
homologado 
da
compra: 
R$
41.636,48. 
Mais
informações 
disponíveis
em
www.gov.br/compras.
SIMONY CÂNDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 02/05/2024)

                            

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