DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
item; remoção de pacientes por meio de ambulância de suporte básico (tipo b), com
tripulaçãoeste termo de contrato se vincula ao pregão eletrônico identificada no preâmbulo e
à proposta apresentada pela contratada, independentemente de transcrição.
a região metropolitana do rio de janeiro (rmrj), também conhecida como grande rio, é
oficialmente formada por 18 municípios localizados ao redor da capital fluminense: belford
roxo, duque de caxias, guapimirim, itaboraí, itaguaí, japeri, magé, maricá, mesquita, nilópolis,
niterói, nova iguaçu, paracambi, queimados, são gonçalo, são joão de meriti, seropédica e
tanguá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Instrumental da
Urologia.
RICARDO HASSELMANN DE FREITAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/05/2024) 155915-26443-2024NE800649
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024
UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação,
aquisição de papel para cardiotocógrafo-impresão termossensível, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.012387/2023-41.
Pretende-se com o Chamamento Público Nº 12/2024 receber propostas de preços até
08/05/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no 
link
a 
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525006170202460. Objeto:
Aquisição de medicamentos
(Multivitamínico, Albendazol, Amoxicilina, Bromoprida e outros). Total de Itens Licitados:
49. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355,
Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-
90041-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/05/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23522.014613/2022-54.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 02.357.251/0001-53 -
LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A..
Objeto: Reajuste do valor do contrato, como base o índice pelo valor acumulado do índice
de preços ao consumidor (inpc), do período de 08/04/2023 a 07/04/2024, com reflexos a
partir de 04 de julho de 2024.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.404.200,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE FITA ADESIVA ZEBRADA INDICADORA DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR
PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços 07 de maio de 2024
através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo
de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-
tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23764.005430/2023-86.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e
150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.960,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23819.003133/2022-32.
Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses ou anos, com início na data de 19/09/2024 e encerramento em 19/09/2025,
com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos
do rlce 1.1. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
354.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819000506202485. Objeto:
Fornecimento de OPME de
oftalmologia. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/05/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526026357202399. , publicada no D.O.U de 10/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviço de Vigilância Armada e
Desarmada para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ONOFRE LOPES - HUOL/UFRN/EBSERH pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital:
03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620,
Petrópolis Petrópolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/05/2024) 155013-26443-2023NE800123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526009041202413. Objeto: Aquisição de Escovas para uso pela
Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME).. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Nilo 
Peçanha, 
Nº 
620, 
Petrópolis, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23540.014719/2022-30.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste em sentido estrito do contrato,
conforme resolução nº 322, de 28 de março de 2024 (38053459), referente à primeira
parcela, no importe de 20% (vinte por cento), a partir de 01/05/2024.. Vigência:
18/01/2023 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.024,89. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540004984202471. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS ASSISTENCIAL II, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade
Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 03/05/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n,
Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90025-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/05/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/05/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540004330202448. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de MEDICAMENTOS DESERTOS OU FRACASSADOS (ITENS DOS PREGÕES 2023), a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 91. Edital:
03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota,
S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-
90026-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/05/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
15/05/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 155126-26443-2024NE000001