DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300075
75
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540005144202426. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de ACESSÓRIOS MEDICOS, TENSIÔMETROS, ELETROCADIÓGRAFOS E OUTROS
(ALMOXARIFADO), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534001813202470. Objeto: Registro de preço para aquisição, de
forma parcelada, de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata),
com implante de lente intraocular, incluindo o comodato de equipamentos, e lentes
intraoculares e soluções viscoelásticas avulsas, a fim de atender as necessidades do Serviço
de Oftalmologia do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes). Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Doutor
Augusto
Viana,
S/n,
Canela,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 02/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024
Ao Processo: 23820.016711/2023-42. Modalidade: Pregão Nº 90003/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: TRADEHOSP
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ sob o n.º 06.089.071/0002-70. Objeto:
Disponibilização de 2 (dois) clipadores compatíveis com cirurgia aberta para cada tamnho
e 5 (cinco) clipadores com cirurgia de videolaparoscopia, referente aos itens 37, 38 e 39
sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 26/04/2024 - Florianópolis, 03 de
maio de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.030370/2023-53.
Pregão Nº 12/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de cobre corpo
(material para óbito), curativo película transparente fenestrada, conjunto de monitorização
pressão invasiva, dreno laminar -tipo penrose, agulha automática para biópsia de tecidos
moles, espéculo descartável com fornecimento em regime de comodato: acessórios para
monitorização de pressão invasiva. Quantidades huwc: ge dash 4000 - 6; philips efficia cm
150 - 14; dixtal dx 2020 - 4; philips intellivue mx 500 - 6; drager modelo infinity delta xl -
4 quantidades meac: philips efficia cm-150 - 4; dixtal dx 2020 - 8; prolife t5 - 9; philips
mx500 - 3..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento ininterrupto de gases medicinais,
com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão
gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da
rede de gases da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH) para o período de
24 meses.
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.015209/2024-40.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 37.297.817/0001-83 - I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de opme ortopedia - artroplastia e endopróteses não convencionais, em
regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de
atender às necessidades do hospital universitário do piauí para o hospital universitário da
universidade federal do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total: R$ 94.099,92. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23524.014452/2022-89.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 240 (duzentos e quarenta)
dias, compreendendo o período de 01/05/2024 a 27/12/2024 e a alteração do cronograma
de execução, de conclusão e de entrega do objeto. Vigência: 01/05/2024 a 27/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.983,77. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035951202391. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Insumos para Unitarizadora de Medicamentos, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 03/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 02/05/2024) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154987 SEI HCPA 23092.005541/2024-23 - INSUMO PARA PESQUISA -
TAQMAN GENE EXPRESSION
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$
3.928,80
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 155053 SEI HCPA 23092.005193/2024-94 - CONTRATAÇÃO PARA PESQUISA -
DOSAGEM DE BIOMARCADORES PARA PRÉ-ELAMPSIA
Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE CNPJ:
92.815.000/0001-68 R$ 7.699,32
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 30/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154998 SEI HCPA 23092.005526/2024-85 - INEXIGIBILIDADE - SERINGA LOW
DEAD WATERS
Contratado: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.158.141/0001-37 - R$
2.307,03
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
30/04/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 155023 SEI HCPA 23092.005608/2024-20 - INEXIGIBILIDADE - PONTEIRA
EPPENDORF DEDICADA
Contratado: EPPENDORF DO BRASIL LTDA - CNPJ: 03.010.937/0001-36 - R$ 2.268,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
349030
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
30/04/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 30/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1213794 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1145550
Credenciada: Isabela Diniz Gusmão de Oliveira
CPF: ***.734.***-**
Data da Assinatura: 22/04/2024
Nº do Processo: SEI-HCPA 23092.014664/2023-74
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Termo de credenciamento nº 1145550, que tem como objeto a ELABORAÇÃO DE AVALI AÇ ÃO
TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS,
PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE,
pelo prazo previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022. Continuam válidas
as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Credenciante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Credenciada: Isabela Diniz Gusmão de Oliveira CPF: ***.734.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1213840 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1145471
Credenciada: JCD CONSULTORIA E ASSESSORIA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 51.465.112/0001-59
Data da Assinatura: 22/04/2024
Nº do Processo: SEI-HCPA 23092.014664/2023-74
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Termo de credenciamento nº 1145471, que tem como objeto a ELABORAÇÃO DE AVALI AÇ ÃO
TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS,
PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE,
pelo prazo previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022. Continuam válidas
as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Credenciante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Credenciada: Juliana do Amaral Carneiro Diel CPF: ***.644.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1213849 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1184994
Credenciada: KAT - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA LT DA
CNPJ: 07.048.722/0001-65
Data da Assinatura: 22/04/2024
Nº do Processo: SEI-HCPA 23092.014664/2023-74
Fechar