DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Termo de credenciamento nº 1184994, que tem como objeto a ELABORAÇÃO DE AVALI AÇ ÃO
TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS,
PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE,
pelo prazo previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022. Continuam válidas
as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Credenciante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Credenciada: Candice Beatriz Treter Gonçalves CPF: ***.931.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1213835 AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 1174211
Credenciada: P. SILVEIRA RODRIGUES
CNPJ: 30.969.465/0001-16
Data da Assinatura: 24/04/2024
Nº do Processo: SEI-HCPA 23092.014664/2023-74
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
Termo de credenciamento nº 1174211, que tem como objeto a ELABORAÇÃO DE AVALI AÇ ÃO
TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS,
PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE,
pelo prazo previsto no Termo de Execução Descentralizada (TED)70/2022. Continuam válidas
as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Credenciante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Credenciada: Patrícia Silveira Rodrigues CPF: ***.968.***-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1217772 AO CONTRATO Nº 0311738
Contratada: GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENETICOS S/S LTDA
CNPJ: 93.019.644/0001-02
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei n 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1° de agosto de
2013, pelo Decreto n° 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500217 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 29/04/2024
Nº do Processo: 143445
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0311738, que tem
como objeto a prestação de serviços de análise citogenética das células cultivadas para uso
terapêutica ou em pesquisa clínica, por mais 12 meses, a partir de 05 de Junho 2024 e Reajustar
os valores no percentual de 1,96%, conforme planilha - Valor Total Anual Reajustado R$
25.070,41. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Diego D'Avila Paskulin CPF: ***.480.***-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1219815 AO CONTRATO Nº 0690021
Contratada: RGC PERÍCIAS CONTÁBEIS LTDA.
CNPJ: 11.936.827/0001-28
Fonte n°: 8250015275; Grupo da Despesa n°: 349035; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2024NE500519 de 03/01/2024
Data da Assinatura: 29/04/2024
Nº do Processo: 146483
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0690021, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada na área contábil, para a elaboração de
laudos e manifestações contábeis em ações judiciais de interesse do HCPA, por mais 12 meses,
a partir de 11 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Ione Estela de Lima Reichert CPF: ***.496.***-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0018/24 - Aquisição de Material de Laboratório - Reagentes Químicos Exclusivo Sigma e
Merck.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0021/24 - Aquisição de Ferramentas Diversas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0056/24 - Registro de Preços de Materiais Diversos de Elétrica e Engenharia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0104/24 - Aquisição de Sensores Cefálicos para Avaliar Nível de Consciência, com cessão
gratuita de uso de equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0116/24 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0147/24 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos - Manguito, Peça em Y, Sensor
Oximetria, Máscara Facial, Sensor Bis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0221/24 - Aquisição de Materiais de Engenharia - Tomadas Tap, Conectores F, Emenda tipo
F e Amplificador Antena.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0227/24 - Aquisição de Materiais de Uso Veterinário - Anel Silicone, Válvula Injeção, Tampa
Quadrada, Passa fio em borracha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0228/24 - Aquisição de Solidificador de Resíduos Líquidos - tipo CDR 10.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0242/24 - Aquisição de Pipetas Automáticas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 23/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0244/24 - Registro de Preços de Cabinhos Flexíveis 1mm².
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0248/24 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0249/24 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Agar Micosel, Sabouraud e Caldo
Todd Hewitt.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0257/24 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0258/24 - Prestação de Serviços de Limpeza Especializada de Coifas - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0261/24 - Prestação de Serviços de Análises Químicas Ambientais - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0266/24 - Registro de Preços de Banco para Jardim e Cadeira em Polipropileno.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0267/24 - Registro de Preços de Unidades Geradoras Eletrocirúrgicas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0268/24 - Registro de Preços de Máquina de Overloque e Máquina de Costura Reta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0269/24 - Registro de Preços de Carro Auxiliar de 2 prateleiras em inox.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0271/24 - Registro de Preços de Gel Hialurônico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0281/24 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Sobremesas Prontas Porcionadas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 17/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0291/24 - Registro de Preços de Blinatumomabe 12,5mcg/ml fra 38,5mcg.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 2 de maio de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2024
PROCESSOS SELETIVOS
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização do seguinte Processo Seletivo, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital. O
Processo Seletivo reger-se-á por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Cargo de Nível Fundamental:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO INICIAL* (R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
01
Profissional de Apoio II (Atendente de Nutrição)
200
2.702,50 por mês
C.R.
Ensino Fundamental Completo.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário
concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de
sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à
disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas
no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível
em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
INSCRIÇÕES: 06/05/2024 a 03/06/2024, via Internet, através do endereço http://portalfaurgs.com.br/concursos. O inteiro teor deste edital, contendo as informações complementares
sobre este processo seletivo, estará, a partir do dia 06/05/2024, divulgado na Internet.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção

                            

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