DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300077
77
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL CONJUNTO Nº 2/2024
PROCAD - AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Processo nº 23038.011288/2023-11
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e a SECRETÁRIA NACIONAL
DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS - SENAD, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e conforme o
Processo 23038.011288/2023-11, tornam público o Edital Conjunto nº 02/2024 - PROCAD
- Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Políticas sobre Drogas, o qual passa a convocar
docentes e pesquisadores(as) vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu
para apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas
a seguir. O edital na íntegra está disponível no sítio da CAPES: http://www.capes.gov.br.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
MARTA RODRIGUES DE ASSIS MACHADO
Secretária da SENAD
EDITAL Nº 20/2023
RESULTADO FINAL
PROGRAMA 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DA 
PÓS-GRADUAÇÃO 
(PDPG)
- 
PARCERIAS
ESTRATÉGICAS NOS ESTADOS IV - Processo nº 23038.005985/2023-32
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro
de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
torna público o resultado final referente ao Edital nº 20/2023 - Programa Rede de Pesquisa
e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, publicado no Diário Oficial da União de 9 de
outubro de 2023, seção 3, página 144.
O 
Resultado
final 
do
edital 
está 
disponível
no 
sítio
da 
CAPES:
http://www.capes.gov.br.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23105.005365/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 23/2021 por 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2024 a 22/06/2025, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR os valores do contrato, com
fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de
permitir, a partir da data retroativa de 01/03/2024, a variação do valor contratual e
propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 54.589,50, passando, deste modo, ao valor
global de R$ 655.074,00, devido ao reajuste anual pelo índice ICTI. Vigência: 22/06/2024 a
22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.074,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23105.004981/2022-13.
Dispensa. Nº
1/2022. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do
contrato nº 18/2022 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; REAJUSTAR
EDITAL Nº 12/2024
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
LINGUAGEM DE SINAIS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS por meio da GERÊNCIA DE
RECURSOS 
HUMANOS
DO 
ISB/COARI, 
torna
público, 
para
conhecimento 
dos
interessados,
a 
abertura
de
PROCESSO
SELETIVO 
SIMPLIFICADO
destinado
à
contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
LINGUAGEM DE SINAIS, de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de
excepcional interesse público da Universidade Federal do Amazonas.
Todo o processo de execução do processo seletivo, com as informações
pertinentes, estará disponível no sítio do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB) da
UFAM, https://www.isb.ufam.edu.br/ ou http://progesp.ufam.edu.br/.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2024 - UASG 154039
Nº
Processo: 
23105.018165/2024.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes
(Ar
condicionado),
conforme condições,
quantidades,
exigências e
estimativas constantes em demanda do IEAA/UFAM, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua 
29 
de 
Agosto, 
786,
Centro 
- 
Humaitá/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90154-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Pró-reitora de Administração e Finanças
(SIASGnet - 30/04/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90350/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105009984202405. Objeto: Registro de preços para aquisição
de peças para uso na manutenção geral de aparelhos de ar condicionado ACJ e Split
para atender as necessidades da coordenação administrativa - CADM/ICET do Instituto
de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, rua Nossa Senhora do Rosário Nº 3863,
Bairro Tiradentes, CEP: 69103-128 Itacoatiara-AM. . Total de Itens Licitados: 28. Edital:
03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Nossa Senhora
do
Rosário, 3863
(bloco
B, 1º
Pvto, Cadm),
Tiradentes
- Itacoatiara/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90350-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REINALDO MONTEVERDE SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 154039-00001-2024NE000242
os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65,
da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 01/06/2024, a variação do valor
contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 30.772,54, passando, deste
modo, ao valor global de R$ 369.270,50, devido à variação do Índice de Custo da
Tecnologia da Informação (ICTI). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 369.270,50. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL
SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 01, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU em
23/01/2024, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme
a seguir:
I - ATRIBUIR a todas as vagas constantes do Anexo I - Quadro de Vagas das Unidades Acadêmicas da Capital e Unidades Acadêmicas o tipo "AC" - Ampla Concorrência, exceto àquelas vagas
atingidas pela Definição da Reserva Legal objeto da Homologação Definitiva das Inscrições - Edital PROGESP n° 008/2024 publicado em 24/04/2024.
II - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124FACED01 - FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros
- 1 (uma) vaga.
III - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124FCA03 - PISCICULTURA que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
IV - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ICE01 - FÍSICA que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
V - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ICE02 - QUÍMICA ANALÍTICA E QUÍMICA GERAL que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição -
Negros - 1 (uma) vaga.
VI - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ISB02 - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, METODOLOGIA DO ESTUDO E DA PESQUISA, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE
CURSO, LEGISLAÇÃO DO ENSINO BÁSICO que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
VII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ISB03 - NUTRIÇÃO CLÍNICA que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma)
vaga.
VIII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124IEAA02 - ENGENHARIA I que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros - 1 (uma)
vaga.
IX - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124IFCHS02 - HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - Negros
- 1 (uma) vaga.
X - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124FCA01 - TECNOLOGIA DA MADEIRA EM FLORESTAS TROPICAIS que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo:
Definição - Negros - 1 (uma) vaga.
XI - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124ISB051 - EDUCAÇÃO, PEDAGOGIA E METODOLOGIA DO ESTUDO E DA PESQUISA, que passa a vigorar com o total de
1 (uma) vaga, sendo: Definição - PCD - 1 (uma) vaga.
XII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 0124IFCHS01 - ENSINO DA HISTÓRIA, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição - PCD - 1 (uma)
vaga.
XIII - RETIFICAR no Anexo I - Quadro de Vagas a área de conhecimento 00124FAPSI01 - PSICOLOGIA, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO, que passa a vigorar com o total de 1 (uma) vaga, sendo: Definição
- PCD - 1 (uma) vaga.
XIV - RETIFICAR o Anexo I - Quadro de vagas como segue e não como constou:
(...)
.
Código
Unidade
Depto/Curso
Área de Conhecimento
Titulação
Regime
Classe/Padrão
Local de Prova
(...)
Total
.
0 1 2 4 FC H S 0 1
I FC H S
Departamento de História
Ensino da História
Doutorado: História
Graduação: História
DE
Adjunto A, nível 1
Manaus/AM
1
.
0 1 2 4 I FC H S 0 2
I FC H S
Departamento de História
História Contemporânea
Graduação: História
Doutorado: História e ênfase em História
Contemporânea
DE
Adjunto A, nível 1
Manaus/AM
1
XV - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor