DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300082
82
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações,
estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do
Decreto nº 2.880/1998.
Brasília, ______ de ___________________de _______.
___________________________________________
Assinatura
Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação
da Prova de Títulos.
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL
. A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. O candidato
deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.
.
Nome do Candidato:
Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):
.
Edital de abertura do concurso:
.
Área do Concurso:
.
E-mail:
.
1.
.
Data:
ANEXO V
CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO
.
CRONOGRAMA
DO EVENTO
AÇÕ ES
DAT A
.
Período de Inscrição
13/05/2024 a 14/06/2024
.
Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento
Especial
13/05/2024 a 24/05/2024
.
Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e
atendimento especial deferido
29/05/2024
.
Período para contestar
o indeferimento do pedido de
isenção ou de
atendimento especial
30/05/2024 e 31/05/2024
.
Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção
05/06/2024
.
Data limite para o pagamento da taxa de inscrição
25/06/2024
.
Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos
03/07/2024
.
Período de contestação do indeferimento das inscrições
04/07/2024 e 05/07/2024
.
Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos
10/07/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23006.001270/2019-00.
Pregão. Nº 14/2020.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.916,70. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EDITAL Nº 15/2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do processo seletivo para
contratação de Professor Visitante do edital abaixo:
a)Edital 010/2023 - Área: Economia; subárea(s): Economia e Desenvolvimento; e
História Econômica; publicado no DOU nº 49 de 13/03/2023, Seção 3, página 82, com
resultado homologado pelo Edital nº 030/2023, de 17/05/2023, publicado no DOU nº 94,
de 18/05/2023, Seção 3, página 121.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 30 de abril de 2024.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.027040/2023-10.
Pregão
Nº
90004/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3 e 4 estrelas)
em funcionamento na cidade de São Luís/MA, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo ao Edital de Licitação n° 90004/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2029. Valor Total: R$ 249.700,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.027040/2023-10.
Pregão
Nº
90004/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de hospedagem em hotel (com classificação mínima 3
e 4 estrelas) em funcionamento na cidade de São Luís/MA, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo ao Edital de Licitação n° 90004/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a
29/04/2029. Valor Total: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A empresa C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS LTDA Cnpj
09.356.159/0001-18
foi
a
vencedora
do
grupo/lote
no
valor
global
de
R$
364.800,00.
RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro Federal
(SIDEC - 02/05/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 108/2024 PROCESSO N.º 23115.011213/2024-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDIJÉSSICA MELO DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 23523.020334/2020-58.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07 de julho de 2024
e encerramento em 06 de julho de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso
i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/07/2024
a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.251.521,69. Data de Assinatura:
29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP SIDEC Nº 90044/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do resultado do Pregão Eletrônico RP SIDEC
90044/2024, PROCESSO SEI 23523.047943/2023-05, cujo objeto é a aquisição de INSUMOS
DA ORTOPEDIA - OMBRO para atender às necessidades do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA.
São Luís (MA), 2 de maio de 2024.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/FUFMT/2024
Processo: 23108.094124/2023-40. Espécie: Protocolo de intenções n°001/FUFMT/2024.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e ICT AMAZONIK OSC.
Objeto: Celebrar o PROTOCOLO DE INTENÇÕES n° 001/FUFMT/2024, sujeitando-se os
partícipes, no que couber, aos termos da Lei n.º 14.133/2021 e Lei 13.019/2014 e
alterações
posteriores,
mediante
cláusulas
e
condições
estipuladas.
Assinatura:
30/04/2024. Vigência: até 31/12/2028. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor
da FUFMT e Guilherme Augusto Rubert Campanhoni, Diretor Presidente do INSTITUTO
AMAZONIK.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23108.004704/2019-77.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 10.539.929/0001-47 - WAGNER DE ABREU. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 022/FUFMT/2020, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato, tendo por base o ipca - (índice de preços ao consumidor
amplo), acumulado do período de 01/2023 a 01/2024, o qual foi registrado 5,06%, em
conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a
seção 10 do termo de referência. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.502,76. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.001456/2023-29.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S . F E D.
DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 22.917.639/0001-79 - NOVA LINEA SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para execução da obra de infraestrutura para instalação de grupo
gerador na agecom/agead (base de apoio, caixas de contenção de óleo e instalações
elétricas), localizada no setor 02 da cidade universitária da ufms, em campo grandes/ms, a
serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este
instrumento contratual.
este termo de contrato vincula-se ao edital e seus anexos, identificado no preâmbulo
acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 26/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 221.254,31. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 23449.000775/2020-73.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato
em r$ 22.035,66 (vinte e dois mil trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), devido os
reajustes concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária
energisa anualmente, por meio das resoluções homologatórias. Em razão do reajuste, o
valor anual do contrato de r$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais) é
alterado para r$ 78.435,66 (setenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e
sessenta e seis centavos).. Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.435,66. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Fechar