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DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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84
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006165/2023-48.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 17.171.780/0001-35 - PEROLA COMERCIO & SERVICOS EIRELI. Objeto:
Fornecimento, instalação e descarte de forro isopor, mineral e lã de pet.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 201.250,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.006165/2023-48.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 08.797.404/0001-60 - CASA VIVA MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto:
Fornecimento, instaçação e descarte de forro isopor, mineral e lã de pet.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025.
Valor Total: R$ 17.300,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90012/2024
Processo
nº 23113.043117/2023-19;
UASG:
154050;
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº
90012/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E HIGIENE (Dispenser Higienizador, Desodorizador Sanitário para Caixa Acoplada,
Sabonete Espuma, Tela Plástica para Mictório, Limpa Pneu, Detergente de Limpeza para
Veículos, Dispenser Papel Toalha e Rolo de Papel Toalha) visando abastecer o Almoxarifado
Central da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 29/04/2024;
Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens
adjudicados: CNPJ 32.271.999/0001-08 EMMANUELLE ALDERIGI MARMO RANG. itens: 1, 5
e 8; CNPJ 53.180.690/0001-74 NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA. itens: 4, 6  e 7;
CNPJ:
24.486.986/0001-10 MARKET
COMERCIO
DE
MERCADORIAS. item
2;
CNPJ:
32.875.635/0001-29 WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIM. item 3.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23113.036224/2023-82.
Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final e alterar
o plano de trabalho do contrato nº 111/2023-UFS. Vigência: 30/04/2024 a 13/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23113.003374/2022-39.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Majorar o vaor do contrato em virtude de repactuação. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.801.386,63. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23113.015390/2021-75.
Pregão. Nº 56/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o
valor em virtude de reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.722,40. Data de
Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23113.044282/2022-62.
Concorrência. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Encerrar a
suspensão, prorrogar a vigência e majorar o valor. Vigência: 17/05/2024 a 13/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.948,38. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113039770202375. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de material de consumo para a piscina do Centro de Simulações e Práticas
do Campus Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/05/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim
Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 154050-15267-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113049035202370. Objeto: Prestação de serviços contínuos de
limpeza externa e apoio logístico com fornecimento de mão de obra com dedicação
exclusiva, em
jornada de 44
horas semanais,
para atender às
necessidades da
Universidade Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa
Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90030-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 154050-15267-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113003473202472. Objeto: Registro de preço para aquisição de
ração para uso na alimentação de equinos para atender as necessidades da Universidade
Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90041-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/05/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 957131, Nº Processo:
23101002262202451, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO
CIENTIFICO
E
TECNOLOGICO
DO TOCANTINS
CNPJ
nº
06343763000111,
Objeto:
Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto intitulado Escola de Extensão., Valor
Total: R$ 523.154,62, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 523.154,62, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000301, Valor: R$ 283.165,88, PTRES: 231187, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039; Num Empenho: 2024NE000300, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 231183, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/04/2024 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 30/04/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº
***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 23/2024.
Nº Processo: 23101.003983/2023-06.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do Contrato nº 23/2024, para a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 22/03/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.602.466,40. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23101.008789/2022-28.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do contrato nº 38/2023, para a universidade federal do norte do
tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 349.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23101.002977/2023-23.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do contrato nº 01/2024, para a universidade federal do norte do
tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 02/05/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 220.850,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23101.009138/2022-55.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do contrato nº 32/2022, para a universidade federal do norte do
tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 14/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.173.041,44. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23101.000514/2023-27.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio
da cessão da titularidade ativa do contrato nº 17/2023, para a universidade federal do
norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações
contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 23/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.210,13. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23101.009503/2023-11.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 38.424.155/0001-28 - W A B EDITORA KELPS. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa
do contrato nº 16/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e
a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n.
8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.033,80. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).

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