DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23101.005682/2022-28.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da
titularidade ativa do contrato nº 37/2023, para a universidade federal do norte do
tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 19/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.506,26. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23101.009250/2023-77.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 32.431.939/0001-05 - EDITORA DIALETICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do
contrato nº 15/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a
respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666,
de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.700,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 
27.542.272/0001-70
- 
CORP 
SOLUTION 
COMERCIO
VAREJISTA 
DE
EQUIPAMENTOS E SUPR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva
contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 08/2024, para a
universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos
e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.400,00. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 11.738.006/0001-87 - DANIEL MALTEZ PORTELLA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade
ativa do contrato nº 09/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e
a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666,
de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 21.265.393/0001-35 - CLICK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do
contrato nº 10/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a
respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666,
de 1993.. Vigência: 30/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.176,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 00.807.608/0001-22 - SOLUT DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do
contrato nº 11/2024, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a
respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666,
de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23101.000341/2023-47.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da
cessão da titularidade ativa do contrato nº 12/2024, para a universidade federal do norte
do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos
termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 10/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922148/2023-10.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.354.990/0001-21 - PRO - EFICIENCIA SOLUCAO PARA AGRONEGOCIOS S.A..
Objeto: Contratação de serviços de análises de composição físico-químicas de carcaças
bovinas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2028. Valor Total: R$
196.680,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 77/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.918807/2023-13.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Acordo de cooperação a adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a
transmissão de canal para execução do serviço de radiodifusão
sonora em frequência modulada - fm, na localidade de florestal/mg, consignado à ebc, com
fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no presente
instrumento..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2034. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23114.911342/2022-99.
Inexigibilidade. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
25.947.276/0001-02 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e o reajuste de valores do contrato nº 00056/2021. Vigência:
03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.198,08. Data de
Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ACORDO SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONVÊNIOS PARA O INTERCÂMBIO DE
ESTUDANTES E DE PESSOAL DOCENTE E INVESTIGADOR. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE DE
SANTIAGO DE COMPOSTELA - Espanha. OBJETO: Prorrogação dos convênios para o
Intercâmbio de estudantes e de pessoal docente e investigador. PRAZO: Período adicional
de quatro (4) anos, desde 16 de dezembro de 2024 até 16 de dezembro de 2028,
mantendo como plenamente eficazes e válidas todas as estipulações contidas no Convênio.
PROCESSO: Nº 23114.911638/2020-48. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE
COMPOSTELA - Espanha, o Sr. Antonio López Díaz, Reitor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE
ARAXÁ - MG/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio
nº 065/2023. PRAZO: 12 (dose) meses, com término final em 12 de Maio de 2025.
PROCESSO: Nº 23114.905298/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo MUNICÍPIO DE ARAXÁ - MG, o Sr. Rubens
Magela da Silva, Prefeito. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021. PARTES: UFV/ VALE S.A ./
SALOBO 
METAIS
S-A/ 
MINERAÇÕES 
BRASILEIRAS 
REUNIDAS
S.A/ 
MINERAÇÃO
CORUMBAENSE REUNIDA S.A/ VALE MANGANÊS
S.A/ BAOVALE MINERAÇÃO S.A/
NIBRASCO/ KOBRASCO/ ITABRASCO/ HISPANOBRAS/ COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE
SEPETIBA/ FUNDAÇÃO FACEV. OBJETO: Alteração do valor, bem como vigência e
documentos anexos ao Contrato. PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 2.192
(Dois mil cento e noventa e dois) dias, tendo início em 07/12/2020 e término previsto para
07/12/2026. PROCESSO: Nº 23114.913214/2020-18. VALOR: R$ 917.274,32. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo
Grupo Vale SA, o Sr. AGNALDO RODRIGUES ROCHA e a Sra. PRISCILA LUCI MONTEIRO
PEREIRA, Representantes Legais. Pela FUNDAÇÃO FACEV, o Sr. Lauro Sérgio Ferreira Dias,
Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23102.007142/2019-73.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA .
Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por 60
(sessenta) dias, do dia 29/03/2024 até o dia 28/05/2024, observando o inciso xiv do artigo
78 da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 29/03/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-
04-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9,54. Leia-se: Valor Total: R$ 9.171.594,64.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 2ME
DELICATESSEN LTDA. (CNPJ: 06.636.999/0001-46). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta
meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da
Concedente, Sr.ª. Maria Eduarda Cardin Moreira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 80/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO
CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO. (CNPJ: 33.559.162/0001-13). Conceder EST ÁG I O
SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino
e Representante Legal da Concedente, Sr. Caio Vinícius Gonçalves de Lima.