DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 81/2024
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BANCO
BOCOM BBR S.M. (CNPJ: 15.114.366/0002-40). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a
alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60
(sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/04/2024. SI G N AT Á R I O S :
Pró-Reitora
de
Graduação da
UNIRIO
Profa.
Dra.
Luana
Azevedo de
Aquino
e
Representante Legal da Concedente, Sr. Fernanda Prati de Aguiar Mendonça.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23117.014667/2020-30.
Pregão.
Nº 
152/2020.
Contratante:
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2024
a 11/05/2025. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.038.848,88. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23117.014667/2020-30.
Pregão. Nº 152/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2024 a 11/05/2025. Vigência: 11/05/2024
a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.887.598,00. Data de Assinatura:
02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150233
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23117.008096/2021-85.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFU. Contratado:
10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 6 (seis) meses, de 01/07/2024 a 01/01/2025.. Vigência: 01/07/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.987,42. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 49/2024
Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo
nomeados,
acerca
da
análise
da
prestação
de
contas 
financeira,
registrada
nos 
Ofícios 
nº 
680/2024/MESP/SE/CGOFC/DPC, 
681/2024/MESP/SE/CGOFC/DPC
e
1025/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1001540-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação
Primeira de Mangueira, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP:
770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Fomento
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.004563/2010-30
1001540-00
Grêmio Recreativo Escola de Samba
Estação Primeira de Mangueira
Eduardo Coelho Batista
Ivo Rene Meirelles
18.475.983/0001-88
***.224.***-53
***.543.***-15
Ofício nº 680/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
Ofício nº 681/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
Ofício nº 1025/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n°
20.967.463/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.493.540,40
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/04/2024 e findará em 27/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAQUEL ANDRADE RIBEIRO DIAS,
Presidente, CPF ***.796.028-**,
Processo: 71000.048852/2023-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n°
30.253.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRÓXIMOS CAMPEÕES ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 801.419,26
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 26/04/2024 e findará em 26/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo
ao
Esporte, CPF
nº
***.174.501-**,
e
MAURO FERRARI
DE
MENEZES,
Presidente, CPF ***.505.148-**,
Processo: 71000.016471/2023-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O TRABALHO DE INICIATIVA AMBIENTAL
DESPORTIVA E EDUCACIONAL - TRIADE, CNPJ n° 05.055.000/0001-02
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUOTERAPIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 808.024,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JOÃO DOMINGOS BEZERRA MANDAR I N O,
Presidente, CPF ***.954.397-**,
Processo: 71000.073453/2023-06
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE INCENTIVO
AO
ESPORTE
E A
LIGA
RMC
DE ESPORTES,
CNPJ
n°
07.711.388/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRINCANDO NA PRAÇA - 12ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.300.900,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RAPHAELA SUGUITANI STEFANI,
Presidente, CPF ***.050.648-**,
Processo: 71000.050171/2022-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LUTA PELA PAZ, CNPJ n° 09.300.383/0001-
98.
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " INSPIRANDO CAMPEÕES ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.499.999,13
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JULIANA TIBAU MOREIRA, Presidente, CPF
***. 764.547-**,
Processo: 71000.059880/2023-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO
ITUANA, CNPJ n° 00.952.459/0001-95,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " ESCOLINHA DE TRIATHLON CAMPINAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 335.079,70
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 10/05/2024 e findará em 10/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JOSE EDUARDO BORDIN, Presidente, CPF
***. 523.108-**,
Processo: 71000.061981/2023-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL E DESPORTOS
DE ITAJUBA, CNPJ n° 37.282.640/0001-41,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " BOLA NA CESTA - ABDI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 156.954,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, ROBERTO JOSÉ SILVA COSTA, Presidente,
CPF ***. 179.796-**,
Processo: 71000.077801/2022-25
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE 
INCENTIVO
AO 
ESPORTE
E
O 
INSTITUTO
VALORE, 
CNPJ
n°
11.407.279/0001-49,