DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, SIDNEY GIRÃO DE ARAÚJO, Presidente, CPF ***.
897.913-**,
Processo: 71000.029313/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CHÁCARA DAS FLORES EURIPEDES BARSANULF O,
CNPJ n° 10.808.708/0001-27,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LUTANDO PELA IGUALDADE SOCIAL - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 294.322,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, IVANETE MARIA DA SILVA CASTRO, Presidente, CPF ***.
579.288-**,
Processo: 71000.064939/2022-64
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO VIAMAR, CNPJ n° 19.909.198/0001-
59,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CHUTE CERTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 293.978,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, DILYAN DA SILVA LOPES, Presidente, CPF ***. 141.669-
**,
Processo: 71000.058806/2023-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A HELVETIA POLO COUNTRY CLUBE, CNPJ n°
49.402.431/0001-73,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA HELVETIA COUNTRY POLO CLUBE - ANO 03".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 635.675,02
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/10/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, JOÃO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, Presidente, CPF
***. 526.218-**,
Processo: 71000.070326/2023-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE PINHEIROS, CNPJ n°
60.854.205/0001-66,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ECP TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.534.902,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, CARLOS ALEXANDRE BRAZOLIN, Presidente, CPF ***.
328.698-**,
Processo: 71000.029377/2022-11
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO SPECIAL OLYMPICS BRASIL -
PROMOÇÃO DE ESPORTES, CNPJ n° 09.640.867/0001-86,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO DE ATLETISMO UNIFICADO POR EQUIPES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 399.230,32
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, THOMAS LEON GOMAN, Presidente, CPF ***. 915.178-
**,
Processo: 71000.077242/2022-53
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ n°
31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTIVAMENTE III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 922.434,39
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA ,
Presidente do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CPF nº
***.002.097-**
Processo: 71000.077825/2022-84
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ n° 13.736.205/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTES - VIDA CORRIDA - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 429.442,98
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.975.112-**, e, MARINEIDE SANTOS SILVA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CPF nº ***.674.278-**
Processo: 71000.030244/2022-89
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos EXTRATOS publicados no DOU de 2/4/2024, Seção 3, página 79 e 80 , aponha-se no
título por ter sido omitido: Ministério do Esporte.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 2000000435
ESPÉCIE: Alteração Nº 4 ao Contrato de Empréstimo nº 2000000435, celebrado em 20 de
agosto de 2014, para o financiamento parcial do "Projeto de Desenvolvimento Rural
Sustentável na Região Semiárida da Bahia - Pró-Semiárido". PARTES: O Estado da Bahia e
o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA. GARANTIDORA: A
República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.001461/2013-75. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador,
JERONIMO RODRIGUES; pelo FIDA, o Sr. Diretor Regional, CLAUS REINER; e pela RFB, a
Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 364/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Colatina/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626120-16, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a investimentos em
infraestrutura e outras despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a
Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES .
VALOR: R$ 30.000.000,00 (TRINTA milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105365/2023-
77. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora
da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOÃO
GUERINO BALESTRASSI; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, ROBERTO ANT U N ES ;
pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA; e
pelo BANESTES, o Sr. Diretor Presidente, JOSÉ AMARILDO CASAGRANDE, e o Sr. Diretor de
Rede, FERNANDO VALLI CARDOSO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 370/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00079-6, firmado entre o Estado e o Banco do
Brasil S.A, cujos recursos destinam-se a investimentos nas áreas de infraestrutura de
transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização,
regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de
capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e
outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico, integrantes do Plano
Plurianual e do Orçamento Geral do Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$
2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000682/2024-89. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA
FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE A R AU J O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024/PFN
ESPÉCIE: Contrato nº 368/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de
Colatina/ES, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626120-16, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se a investimentos em
infraestrutura e outras despesas de capital. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal -
CAIXA. VALOR:
R$ 30.000.000,00
(TRINTA milhões de
reais). PROCESSO
SEI Nº
17944.105365/2023-77. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município,
o Sr. Prefeito, JOÃO GUERINO BALESTRASSI; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo
de Governo, FABRÍCIO ZOUAIN MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 371/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado do Piauí/PI,
relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00079-6, firmado entre o Estado e o Banco do
Brasil S.A, cujos recursos destinam-se a investimentos nas áreas de infraestrutura de
transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização,
regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de
capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e
outras ações, com foco no desenvolvimento social e econômico, integrantes do Plano
Plurianual e do Orçamento Geral do Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$
2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000682/2024-89. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Estado, o Sr. Governador, RAFAEL TAJRA
FONTELES; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FLÁVIO FELIPE MATOS DE A R AU J O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023/CAFIN
QUINTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 83/2023/CAFIN da Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e a
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo-COHAB-SP; INTERVENIÊNCIA; Município
de São Paulo, VALOR: 71.568,90 (setenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa
centavos) PROCESSO SEI No: 17944.101340/2023-02. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de abril de 2024.
REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional;
pela COHAB-SP, FABIANO CALIL COLUSSI; Diretor Financeiro; JOÃO CURY NETO; Diretor
Presidente; pelo Município de São Paulo; LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; Secretário Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024/CAFIN
SEPTUAGÉSIMA SEXTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 128/2024/CAFIN da Septuagésima Sexta Novação de Dívida. PARTES:
a União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA; VALOR; 108.456.950,50(cento e oito milhões,
quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)
PROCESSO SEI No: 17944.106004/2023-48, DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de abril de 2024.
REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional;
pela Caixa Econômica Federal; FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da
GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170008
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10951.101783/2020-12.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
PROCURADORIA GERAL
DA FAZENDA
NACIONAL.
Contratado: 11.905.103/0001-17 - LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE
PUBLICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 11/05/2024 a 10/05/2025.. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.567.593,08. Data de Assinatura: 17/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2021).

                            

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