DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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91
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170156
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 10905.720115/2021-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: 1º ALTERA-SE de R$ 41.546,60 para R$ 43.773,18 (quarenta e três mil, setecentos
e setenta e três reais e dezoito centavos) o valor mensal da contratação, implicando em
um reajuste global de 5,36%, aplicadas as alterações da CCT 2024/2024 da categoria bem
como o aumento da tarifa de transporte coletivo do município de Joinville/SC, perfazendo
um valor global estimado de R$ 612.824,41 (seiscentos de doze mil, oitocentos e vinte e
quatro reais e quarenta e um centavos), até o fim da sua vigência em 31/12/2024,
conforme análise de repactuação constante às folhas 3137 a 3141 e planilha de cálculo (fl.
3127), com efeitos financeiros para o mês de janeiro de 2024. 2º RECONHECE-SE a dívida
de R$ 4.024,86 (quatro mil e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), referente a
valores retroativos de serviços prestados no período de janeiro a março de 2024.. Vigência:
01/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.824,41. Data de
Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 11020.725435/2023-43.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Primeira prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.273,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo CVM 19957.000500/2022-94
Espécie: Primeiro Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entra a Comissão de
Valores Mobiliários - CVM e a BSM Supervisão de Mercados -BSM
Objeto: (i) prever a auditoria de ofertas públicas realizadas sob o rito automático
destinadas a investidores profissionais no mercado de balcão administrado pela B3, nos
termos da RCVM 160 como objeto do Acordo de Cooperação Técnica; (ii) incluir cláusula
relativa à proteção de dados, nos termos da legislação aplicável; e (iii) promover ajustes
textuais. Data da Assinatura: 29/04/2024 Vigência: Conforme estabelecido no Acordo de
Cooperação Técnica. Signatários: João Pedro Barroso do Nascimento, Presidente da CVM,
e André Eduardo Demarco, Diretor de Autorregulação da BSM
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173039
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 15414.638064/2021-26.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Objeto
o objeto do presente instrumento é:
1) suprimir 7,98% ( sete vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 01.05.2024, equivalente a r$ 221.343,24 ( duzentos e vinte e um mil
reais, trezentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) anual, portanto,
equivalente a r$ 213.965,13 (duzentos e treze mil novecentos e sessenta e cinco reais e
treze centavos) referente ao período de vigência contratual ( 01.05.24 a 18.04.25), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
2) a supressão incidirá sobre os 02 (dois) postos de assistente administrativo e 01 (um)
posto de agente administrativo supervisor.
preço
3) o valor mensal da contratação é de r$ 221.677,60 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos
e setenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 2.660.131,20
(dois milhões, seiscentos e sessenta mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos).
4) em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor
mensal de r$ 18.445,27 (dezoito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete
centavos), perfazendo o decréscimo total de r$ r$ 213.965,13 (duzentos e treze reais,
novecentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), considerando o período de vigência
de 01/05/2024 a 18/04/2025.
5) no(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às
despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício
financeiro.. Vigência: 01/05/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.660.131,20. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 15414.604152/2023-96.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 00.277.106/0001-37 - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Objeto
o objeto do presente instrumento é:
1) suprimir 17,20% ( dezessete vírgula vinte por cento) do valor inicial global atualizado do
contrato, a partir de 01.05.2024, equivalente a r$ 560.601,49 (quinhentos e sessenta mil,
seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos) referente ao período de vigência
contratual ( 01.05.24 a 02.02.26), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da
lei n.º 8.666/1993;
2) a supressão incidirá sobre 03 (três) postos de secretária técnica e 1 (um) posto de
supervisor (a).
preço
3) o valor mensal da contratação é de r$ 82.062,50 (oitenta e dois mil, sessenta e dois
reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total global (30 meses) de r$ 2.461.875
(dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), sendo
r$ 1.728.783,33 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e três reais
e trinta e três centavos) referente ao período de vigência contratual ( 01.05.24 a
02.02.26).
4) em decorrência do presente termo aditivo, subtrai-se da despesa deste contrato o valor
mensal de r$ 26.610,83 (vinte e seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta e três centavos),
perfazendo o decréscimo total de r$ 560.601,49 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e
um reais e quarenta e nove centavos), considerando o período de vigência de 01/05/2024
a 02/02/26.
5) no(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às
despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício
financeiro.. Vigência: 01/05/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.461.875,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
1075.596-92/2021
M C I DA D ES
PM Olinda/PE
Altera 
contrap: 
R$
371.150,95
T Aditivo:02/05/2024
.
921090/21
M C I DA D ES
PM Itupeva/SP
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
922345/21
M C I DA D ES
PM Itupeva/SP
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
920804/21
M DA S C F
PM Salgado Filho/PR
Alteração 
das 
regras
para reprogramação e
utilização de saldo dos
recursos e/ou
T Aditivo:30/04/2024
.
909852/21
M DA S C F
PM Fernandópolis/SP
Altera 
vigência:
20/07/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
913058/21
M ES P
PM Fernandópolis/SP
Altera 
vigência:
20/07/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
850383/17
M ES P
PM Mâncio Lima/AC
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:02/05/2024
.
891639/2019
M C I DA D ES
PM
PARANAPANEMA/SP
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
931044/22
M ES P
PM Aurilândia/GO
Altera 
contrap: 
R$
67.140,72
T Aditivo:02/05/2024
.
873055/18
MTUR
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 30/04/2024
.
869795/18
MTUR
PM Itapetinga/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 30/04/2024
.
803116/14
M C I DA D ES
PM Ibicoara/BA
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo: 29/04/2024
.
0372150-76/2011
MMA / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Prorroga 
a 
vigência
para: 31/12/2024
TA: 02/05/2024
.
907247/20
M C I DA D ES
PM Ji-Paraná/RO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:02/05/2024
.
905486/20
M ES P
PM Cristalina/GO
Altera 
vigência:
30/03/2025
T Aditivo:23/04/2024
.
759291/12
M C I DA D ES
PM Breves/PA
Altera 
vigência:
26/04/2025
T Aditivo:02/05/2024
.
893996/19
M C I DA D ES
PM Autazes/AM
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
945272/23
M C I DA D ES
PM 
Capela 
de
Santana/RS
Altera 
contrap: 
R$
10.117,11
T Aditivo:30/04/2024
.
954571/23
MIDR
PM Taquara/RS
Altera 
contrap: 
R$
8.497,55
T Aditivo:30/04/2024
.
1077399-22/21
M ES P
Silvânia/GO
Altera 
CP: 
R$
46.434,58
T Aditivo: 30/04/24
.
930746/22
M ES P
PM Uiramutã/RR
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo: 30/04/2024
.
0281896-54/08
MTUR
PM Guararema/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:02/05/2024
.
0303557-37/09
MTUR
PM Guararema/SP
Altera 
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:02/05/2024
.
927240/22
MAP
PM Barbacena/MG
Altera 
contrap: 
R$
130.834,37
T Aditivo:29/04/2024
.
878825/18
M C I DA D ES
PM Senador Sá/CE
Altera 
vigência:
21/06/2024
Ex-Officio:02/05/2024
.
931545/22
M C I DA D ES
PM Painel/SC
Altera 
contrap: 
R$
42.017,23
T Aditivo:29/04/2024
.
896037/19
MIDR
PM Jussiape/BA
Altera 
CLÁUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 25/04/2024
.
908726/20
MAP
PM 
Morrinhos 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/06/2024
Ex-Officio:30/04/2024
.
831695/16
M ES P
SECRETARIA EXECUTIVA
DE 
ESPORTE 
E
LAZER/PA
Altera 
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:28/04/2024
.
931950/22
MIDR
PM Abelardo Luz/SC
Altera 
contrap: 
R$
495.149,76
T Aditivo:02/05/2024
.
758234/11
M C I DA D ES
PM Ibicaraí/BA
Altera 
contrap: 
R$
36.742,98
T Aditivo:02/05/2024
.
911908/21
MIDR
PM Campos Belos/GO
Altera 
contrap: 
R$
75.867,66
T Aditivo:30/04/2024
.
943244/23
MIDR
PM
Nova 
Roma
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
634.551,97
T Aditivo:30/04/2024
.
955562/23
M C I DA D ES
PM Nova Olímpia/PR
Altera 
contrap: 
R$
40.775,62
T Aditivo:30/04/2024
.
870404/18
MINC
PM Embu das Artes/SP
Altera 
vigência:
01/07/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
830191/16
M C I DA D ES
PM Tanguá/RJ
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
829148/16
M C I DA D ES
PM Tanguá/RJ
Altera 
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
868305/18
M C I DA D ES
PM Igarassu/PE
Altera 
vigência:
11/06/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
868301/18
M C I DA D ES
PM Igarassu/PE
Altera 
vigência:
11/06/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
927907/22
MTUR
PM Três Cachoeiras/RS
Altera 
contrap: 
R$
48.960,54
T Aditivo:29/04/2024
.
0222667-44/07
M C I DA D ES
PM Santo André/SP
Altera 
vigência:
30/04/2024
T Aditivo:30/08/2024
.
0251164-79/08
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:02/04/2024
.
870557/18
MTUR
PM Porto Franco/MA
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/04/2024

                            

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