DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10º termo de aditamento ao Contrato nº 16559/2020, Processo Administrativo nº
7068.01.1419.0/2020, Pregão Eletrônico nº 035/7068-2020; Contratadas: CO N S T R U T O R A
NSG 
EIRELLI, 
CNPJ
20.729.709/0001-30 
e 
CONSTRUTORA 
FIBRA
EIRELLI, 
CNPJ
10.900.422/0001-77; Espécie: exclusão da unidade TJ Álvaro Ramos (3162) com supressão
global estimada de R$ 2.024,45, alterando o valor mensal estimado para R$ 753.394,98 e
o global estimado para R$ 8.984.326,06; Objeto: serviços de manutenção predial, ar-
condicionado e transporte vertical nas unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/CT na
região de atuação da SR Curitiba/PR.
2º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico para uso da CAIXA no TRT
24ª Região-MS, situado no Prédio Sede do Tribunal, à Rua Del. Carlos Roberto Bastos,
208, Jd. Veraneio, Campo Grande/MS, para alterar a forma de pagamento para boletos
separados de aluguel e despesas, com base nas artigo 134, da Lei nº 14.133/2021.
Processo Adm. TRT nº 23.247/2022. CEDENTE: a União, por intermédio do TRT 24ª
Região-MS - CNPJ 37.115.409/0001-63. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. RUBRICA:
5704-01. (cefor.atm)
7º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato nº. 09634/2022; PROCESSO:
5688.01.2095.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica
(MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos
circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais
(PSDM), na solução restritora de visibilidade e nas fechaduras, com assistência técnica,
reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento, nas unidades
da CAIXA nos estados de Goiás e Tocantins; CONTRATADA: 27.230.339/0001-30 - FR TECH
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR
GLOBAL: R$ 5.147,61; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 1.791.857,65; VIGÊNCIA: 22/04/2024 a
17/01/2026; 
ENQUADRAMENTO 
LEGAL: 
Artigo 
71 
da 
Lei 
13.303/2006; 
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5303-33 - Reparo, Adaptação e Conservação de Equipamentos de
Segurança; DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7225/2022, processo 5688.01.1114.056/2022
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:582.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa JORGE FERLIN DALE NOGARI DOS SANTOS , e enquadrada na Lei 13.303
de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/08/2022, com vigência de 05/09/2022 até
04/09/2024
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10844/2022, processo 5688.01.1114.076/2022
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:003.XXX.XXX-83, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 02/12/2022, com vigência
de 02/12/2022 até
11/12/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 10847/2022, processo 5688.01.1114.078/2022
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:012.XXX.XXX-95, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa PASCHOAL COSTA NETO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 02/12/2022, com vigência de 12/12/2022 até 11/12/2024.
MODALIDADE: Alteração Contratual - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA,
relativo à AG. MACATUBA, localizada na Av. Rio de Janeiro, 12-33, Centro, Macatuba/SP,
com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7063.01.6002.0/2012. Alteração de
Titularidade por compra e venda. LOCADORA ATUAL: REDI E REDI ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.124.535/0001-16- DATA DE ASSINATURA:
29/04/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2359/2023, processo 5688.01.1114.05972021
credenciamento 1114/5688-2021 da contratada CPF:498.XXX.XXX-72, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS , e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 18/04/2023, com vigência de 25/04/2023 até
24/04/2023.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 7232/2022, processo 5688.01.1114.063/2022,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:116.XXX.XXX-44, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa ANA LUCIA BORBA ASSUNÇÃO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 29/08/2022, com vigência
de 05/09/2022 até
04/09/2024.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 0234/2023, processo 5688.01.1114.081/2022,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:204.XXX.XXX-04, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa MARIA APARECIDA DE FREITAS FUZO , e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 10/01/2023, com vigência de 17/01/2023 até
16/01/2025.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 3901/2024, processo 5688.01.1114.118/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:158.XXX.XXX-03, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa VIRIATO DOMINGUES CRAVO , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016,
artigo 29; Contrato
assinado em 15/04/2024, com vigência
de 30/04/2024 até
29/04/2025.
8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10951/2020, de prestação de serviços referentes
a deslocamento/transporte, guarda, armazenamento, desembaraço da documentação,
transferência de propriedade e venda de bens móveis provenientes do acionamento da
garantia de operações da CAIXA ou adquiridas a qualquer título, exceto penhora,
compreendendo a organização de leilões oficiais nos Estado de Minas Gerais, Rio de
Janeiro e Espírito Santo, item III do edital; Contratada: MGL.COM.BR LEILÕES LTDA; CNPJ:
04.836.165/0001-59; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto do Termo de Aditamento:
alterar as
cláusula primeira
do objeto,
cláusula décima
segunda das
sanções
administrativas ítens VII, X e XIII, do contrato 10951/2020 e Termo de Referência, itens 3
alínea k), alínea l) (inclusão), 5.28.1, 6, 6.4.3, 6.4.3.1, 6.4.3.2 (inclusão), 7.4.8.4, 7.5.2.2,
7.8.4.3, 7.9, 7.9.1, 7.9.3, 7.9.6.2, 7.11.4, 7.11.6, 7.11.9, 7.11.14, 7.11.15, 7.11.16, 7.11.17,
7.11.25, 7.11.27, 7.11.29, 8.1.1, 9.1, 9.8 e 9.10; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/16
artigo 28, 3º, I, e artigo 81, inciso I, no RLCC, Artigo 11, Inciso I, no MN AD 242 apensado
C, item 3.1.1 e 3.3.1, tem b) e na Cláusula Décima Sétima, inciso I, do Contrato; Processo
Administrativo: 5688.01.1653.0/2021. Data de assinatura: 30/04/2024
Processo: 7072.01.0239.0/2019; Contrato: 4100/2019; Objeto: prestação de serviço de
limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material e insumos, para
as Unidades da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Porto Alegre e Extremo
Sul, no Estado do Rio Grande do Sul; Termo de Quitação de revisão dos preços;
Contratada: IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62;
Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC; Itens de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de
limpeza; Valor da Quitação: R$ 27.514,52; Data de assinatura: 30/04/2024.
Processo: 7072.01.2646.0/2018; Contrato: 269/2019; Objeto: prestação de serviço de
limpeza, jardinagem e controle de pragas, com fornecimento de material, para unidades
da Caixa vinculadas às Superintendências Regionais Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale
dos Sinos; Termo de Quitação de revisão dos preços; Contratada: IMPACTO EAS S E R V I CO S
TERCEIRIZADOS LTDA; CNPJ: 07.084.096/0001-62; Enquadramento Legal: Art. 88, I, RLCC;
Itens de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de limpeza; Valor da Quitação: R$ 61.194,22;
Data de assinatura: 30/04/2024.
MODALIDADE: Aditamento para remanejamento de terminal de autoatendimento bancário
no imóvel cedido para uso da CAIXA destinado à instalação da PAE SEBRAE/DF, para o
endereço: 1º subsolo do Sebrae da 605 Sul, Brasília/DF, pelo período remanescente do
contrato, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016 e autorizado pela Resolução DIREX n.º 428/2021. CONTRATO DE COM O DAT O :
365/2021. LOCADOR: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
- SEBRAE. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. RUBRICA: 5704-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Pedra Lisa/SP, na/o Avenida Quinze de Novembro, nº 1383, Centro, Itapecerica da
Serra/SP, Cep 06850-100 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições
pactuadas, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
13.303/2016. 
PROCESSO:
7062.02.110.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e
seiscentos reais). LOCADOR: J. NICOLI EIRELI e, CPF/CNPJ: 20.855.650/0001-XX. DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2024. RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo: 5688.01.1439.0/2022; 1º Apostilamento ao contrato n. 9906/2022; Objeto:
prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP
multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e
pontos de concentração caixa, denominado rede 1, incluindo instalação, manutenção e
suporte PGO; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43;
Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 20.758,52; Novo
Valor Global: R$ 3.818.632,73, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69,
inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024.
Processo: 5688.01.1439.0/2022; 1º Apostilamento ao contrato n. 9905/2022; Objeto:
prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP
multisserviço, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de acesso e
pontos de concentração caixa, denominado rede 1, incluindo instalação, manutenção e
suporte PGO 1; Contratada: OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-
43; Valor estimado do acréscimo de reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 18.550,56; Novo
Valor Global: R$ 3.052.328,40, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69,
inciso III da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 30/04/2024.
Processo: 7066.01.2060.0/2019; 4º Apostilamento ao contrato n 12188/2020; Objeto:
prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e
imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de
comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (REDE 4), incluindo, ainda,
a
instalação, manutenção
e
suporte
em nível
nacional;
Contratada:
OI S/A
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Valor estimado do acréscimo de
reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 139.051,76; Novo Valor Global: R$ 12.070.882,82,
Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016;
Data de assinatura: 30/04/2024.
Processo: 7066.01.2060.0/2019; 3º Apostilamento ao contrato nº 12494/2020; Objeto:
prestação de serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e
imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de
comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (REDE 4), incluindo, ainda,
a
instalação, manutenção
e
suporte
em nível
nacional;
Contratada:
OI S/A
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ; CNPJ: 76.535.764/0001-43. Valor estimado do acréscimo de
reajuste a contar de 12/01/2024: R$ 91.876,13; Novo Valor Global: R$ 5.551.290,96,
Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016;
Data de assinatura: 30/04/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
350.267,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 16/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA., CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/04/2024.
OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato
assinado em 24/11/2023 para fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - RJ. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
75.701,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605
60. PRAZO: até 30/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA., CNPJ 00.881.239/0001-06. DATA: 30/04/2024. OBJETO termo aditivo
para alteração do valor global do contrato assinado em 22/06/2020 para fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES - FAPS. NOVO VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 95.483,83. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 28/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 30/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA - SC. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 118.371,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JM SAUDE INTEGRADA LTDA,
CNPJ: 32.718.048/0001-26; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MARCELA CARVALHO DIAS
FRENHAN, CNPJ: 40.515.045/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA
SORRISO DE MARIA LTDA, CNPJ: 47.284.782/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL,
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:KIANY CARDOSO NUNES, CNPJ:
32.128.482/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em
serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA,
PSICOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS