DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
855283/17
MTUR
PM Porto Franco/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/04/2024
.
875387/18
M ES P
PM Rio Branco/AC
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:30/04/2024
.
864939/18
MTUR
PM Porto Franco/MA
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:22/04/2024
.
930172/22
MTUR
Miracatu/SP
Alt. CP: R$ 97.063,22
T Aditivo-30/04/24
.
897578/20
M DA S C F
Santos/SP
Alt. CP: R$ 364.289,53
T Aditivo-30/04/24
.
924850/21
M C I DA D ES
Santos/SP
Alt. CP: R$ 865.545,62
T Aditivo-30/04/24
.
942744/23
MIDR
PM Crisólita/MG
Altera
contrap:
R$
27.282,97
T Aditivo:30/04/2024
.
891049/19
MTUR
PM Mutum/MG
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:29/04/2024
.
934247/22
M C I DA D ES
PM
Limoeiro
do
Ajuru/PA
Altera
contrap:
R$
37.956,80
T Aditivo:30/04/2024
.
885610/19
M C I DA D ES
PM Irati/PR
Altera
vigência:
24/06/2025
T Aditivo:24/04/2024
.
879924/18
M DA S C F
PM Belo Horizonte/MG
Altera
vigência:
30/04/2025
T Aditivo:29/04/2024
.
899813/20
M C I DA D ES
PM Potiraguá/BA
Altera
vigência:
06/06/2024
T Aditivo:30/04/2024
.
873602/18
M ES P
PM Caraíbas/BA
Altera
contrap:
R$
183.270,90
T Aditivo:30/04/2024
.
900510/20
M C I DA D ES
PM Nova Friburgo/RJ
Altera
Vigência:
30/08/2024
T. Aditivo: 30/04/2024
.
955555/23
M C I DA D ES
PM Centralina/MG
Altera
contrap:
R$
4.110,82
T Aditivo:29/04/2024
.
940016/22
M C I DA D ES
PM Pires Ferreira/CE
Altera
contrap:
R$
8.815,77
T Aditivo:30/04/2024
.
939150/22
MAP
PM Pires Ferreira/CE
Altera
contrap:
R$
102.500,30
T Aditivo:30/04/2024
.
945618/23
MIDR
PM
Doutor
Severiano/RN
Altera
contrap:
R$
2.748,94
T Aditivo:30/04/2024
.
929818/22
MS
FMS Bandeirantes/MS
Altera
contrap:
R$
187.168,00
T Aditivo:29/04/2024
.
921961/21
M DA S C F
PM Macapá/AP
Altera
contrap:
R$
58.545,45
T Aditivo:30/04/2024
.
0238900-11/07
MTUR
PM Embu das Artes/SP
Altera
vigência:
31/12/2024
Ex-Officio:29/04/2024
.
945000/23
M C I DA D ES
PM Porto Xavier/RS
Altera
contrap:
R$
206.926,97
T Aditivo:02/05/2024
.
943184/23
M C I DA D ES
PM Porto Xavier/RS
Altera
contrap:
R$
110.396,00
T Aditivo:30/04/2024
.
943132/23
M C I DA D ES
PM Vista Gaúcha/RS
Altera
contrap:
R$
77.415,39
T Aditivo:30/04/2024
.
925645/21
MAP
PM Redentora/RS
Altera
vigência:
30/06/2025
T Aditivo:30/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
-Proc.Adm. 7066.01.0196.0/2019: Prestação de serviços de arrecadação do FGTS, em todo
território
nacional. Contratados:
(Contrato, Empresa,
CNPJ): 03534/2024, Banco
Cooperativo Sicredi S.A., 01.181.521/0001-55; 03538/2024, Cooperativa Central de Crédito
Ailos, 05.463.212/0001-29; 03563/2024, BRB Banco de Brasília S.A., 00.000.208/0001-00;
03608/2024, Banco Santander (Brasil) S.A., 90.400.888/0001-42; 03611/2024, Banco
Cooperativo Sicoob S.A., 02.038.232/0001-64; 03613/2024,
Sisprime do Brasil -
Cooperativa de Crédito, 02.398.976/0001-90; 03680/2024, Banco Itaú Unibanco S.A.,
60.701.190/0001-04; 03681/2024, Banestes S.A. Banco do Estado do Espírito Santo,
28.127.603/0001-78; 03682/2024, Banco do Nordeste do Brasil S.A., 07.237.373/0001-20;
03702/2024, Banco Bradesco S.A., 60.746.948/0001-12. Credenciamento 0196/2019-7066.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Contrato nº 3942/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0451.01/2024. Objeto:
contratação de patrocínio para o Projeto BEATLES NA ESQUINA - LIVERPOOL E MINAS,
JUNTAS PELA MÚSICA. Contratada: DANIEL LIMA FONSECA, CNPJ nº 12.884.584/0001-94.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 16/04/2024 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em
Brasília, CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; Contratada:
ORGANIZA EVENTOS LTDA ME; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Contrato nº 04.422/2024;
Objeto: Prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico, necessários à realização
de Reuniões Corporativas e Treinamentos nas unidades da CAIXA do Estado de São Paulo;
Modalidade: Licitação CAIXA nº 0074/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 531108 - reuniões de
negócio e trabalho; Processo: 5688.01.0236.0/2024; Valor Global: R$ 560.931,13
(quinhentos e sessenta mil, novecentos e trinta e um reais e treze centavos); Assinatura:
30/04/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/06/2024.
PROCESSO: 5688.01.00344.0 /2023; OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO 04140/2024 de
imóvel da AG SÃO JOAQUIM, SC, localizada na Praça Cesário Amarante, 30, CENTRO, SAO
JOAQUIM, SC,, PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação,
com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para manutenção do
atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais; INÍCIO DO
CONTRATO:
19/04/2024
VALOR
MENSAL DO
ALUGUEL:
R$
37.470,00
LOCADORES:
CLAUDINEI JOSÉ VENTURI CPF 775.XXX.XXX-72 e ANA APARECIDA SIMÕES DA CUNHA CPF
048.XXX.XXX-03 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
83; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024 ; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
EXTRATO
DE CONTRATO
Contrato
nº:
03355/2024. Processo
Administrativo
nº:
5688.01.0313.0/2024; Constitui objeto do presente contrato a locação de área de 550m2
do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado à Avenida Jovino de Mello,
105 Santa Maria Santos/SP CEP 11.089-971, matrículas nº 8.736, 52.261 e 52.268, do
Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de Santos/SP. Fundamentação Legal: Dispensa de
Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41 do RLCC - Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A UNIDADE PROPORCIONARÁ O
ATENDIMENTO DA AG. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA/SP; Locatária CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: MUTE PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no
CNPJ 03.655.733/0001-52, representada por José da Costa Teixeira, inscrito no CPF sob o
nº 844.***.***-20; Valor Mensal da Locação: R$ 38.000,00; Valor Global: R$ 4.560.000,00;
Data de assinatura: 28/003/2024; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.0717.791/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: Dex Projetos e Solucoes Ltda, 43.013.397/0001-69,
contrato 04600/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.792/2023.
Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online
e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento
à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: L C
Oliveira Imoveis Ltda, 12.039.530/0001-22, contrato 4601/2024; Credenciamento
0717/2023.
Proc.
Adm
5688.01.0717.793/2023. Objeto:
Prestação
de
serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Coseval Corretora e
Administradora
de
Imoveis
Ltda,
76.362.524/0001-94,
contrato
04602/2024;
Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.794/2023. Objeto: Prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Andre Goncalves Negocios
Imobiliarios
Ltda,
50.377.843/0001-80,
contrato
04604/2024;
Credenciamento
0717/2023.
Proc. Adm
5688.01.0717.777/2023. Prestação
de serviços
de intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das
regionais do
CRECI, em todo
o território
nacional. Contratado:
CONQUISTY IMÓVEIS LTDA; 28.718.764/0001-36, contrato 04553/2024 ; CR 0717/2023-
5688 Proc. Adm 5688.01.0717.778/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ROMAO
IMOVEIS LTDA; 74.504.838/0001-59, contrato 04559/2024 ; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.779/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALEX BRAZ ARAUJO CORRETORA E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS; 37.028.392/0001-07, contrato 04561/2024 ; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.780/2023. Prestação
de serviços
de intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HENRIQUE
DE CASTRO LUCIANO; 45.199.599/0001-72 -, contrato 04562/2024 ; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.0717.750/2023. Prestação
de serviços
de intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOVEIS
DA SANTINHA LTDA. - ME; 21.121.536/0001-35, contrato 04471/2024 ; CR 0717/2023-
5688 Proc. Adm 5688.01.0717.751/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IS IMOVEIS
LTDA;
27.636.172/0001-02, contrato
04472/2024
;
CR 0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.752/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PEDRO PAULO P. RIBEIRO IMOBILIÁRIA
LTDA;
04.218.398/0001-98, contrato
04474/2024
;
CR 0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.755/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARCOS VINICIUS VITOR BARROZO -
IMOBILIARIA ; 34.354.335/0001-20, contrato 04479/2024 ; CR 0717/2023-5688
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.0500.01/2024. Contrato: 4429/2024. Contratante: Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ: 06.263.849/0007-20. Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro,
Item I Rio de Janeiro, pelo prazo de 3 (três) meses, com vigência a partir de 30/04/2024.
Valor Global: R$ 1.088.755,68. Data da assinatura: 30/04/2024. Fundamentação Legal:
artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0234.0/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços, para fornecimento,
aquisição, transporte e testes de partida ( start-up ) de Nobreaks para unidades da CAIXA
localizadas nos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Fornecedor: Eccopower Sistemas
de Energia Importação, Exportação Ltda CNPJ: 10.399.398/0002-15. Contratante: Caixa
Econômica Federal, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83. Valor global: R$4.150.000,00.
Licitação CAIXA nº.075/2024 CECOT. ARP Nº: 4575/2024. Vigência 12 meses, a partir desta
publicação. Data de assinatura: 02/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do contrato 900600/2019 de termo de locação de imóvel para uso da Ag.
Barueri/SP, localizada na Rua Campos Sales, nº 198 Centro Barueri/SP, a partir de
05/04/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locado: PAULO NASSER
BORGES - Data da Assinatura: 26/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação do 2º Termo de Apostilamento de Reajuste de
Preços, contrato 5389/2022, cujo objeto é a a produção de objetos impressos referentes
ao produto cartão de c redito e múltiplo, incluindo braille e letras ampliadas consistindo
no tratamento de arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição
de documento; contratada: M. I. MONTREAL S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26, valor
estimado do reajuste : R$ 337.239,86, período 01/07/2023 a 31/07/2024, enquadramento
legal:
a
Lei
n.º
13.303/2016,
art.69
,
inciso
III,
processo
administrativo
5688.01.1160.0/2022, termo aditivo assinado em 02/05/2024.
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 298/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0606.0/2022. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de
instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza,
jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities , visando o atendimento aos Edifícios
Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MAT
ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA CNPJ 24.555.094/0001-23. Valor do acréscimo R$
35.218,36.Decréscimo:R$ 9.462,10 alteração, Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, Art.
89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do
instrumento contratual. Data de Assinatura: 30/04/2024.
10º
Termo
de
Aditamento
de
acréscimo
do
Contrato
16767/2020;
Processo
Administrativo: 7066.01.2933.0/2019; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos
de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e
limpeza; com reposição e substituição de materiais, bem como a execução de Serviços de
Adequação (PSAA e SCE) nas instalações da CAIXA nas Edificações de Missão Crítica
denominados Matriz I e anexo, localizados à SBS Quadra 4 Lotes 03 e 04, Matriz II,
localizado à SAUS Quadra 5 Lotes 09 e 10, Matriz III, localizada à SHCS Quadra 3 Bloco
E - Lotes 03 e 04 e Edifício Filial, localizado no SBS Quadra 1 Bloco L; Contratada:
ENGEMIL - ENGENHARIA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA - CNPJ 04.768.702/0001-70;
Valor do decréscimo estimado global: R$ 7.264.715,71; Modalidade: PE 069/7066-2019;
Enquadramento legal: artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contatos da Caixa e na
Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Data assinatura: 02/05/2024.
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