DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ACTUAL HOSPITAL LTDA, CONTRATADO;
CNPJ: 02.945.667/0001-92 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com
vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CATAGUASES - HOSPITAL DE CATAGUASES, CONTRATADO; CNPJ:
19.529.478/0001-31 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CONTRATANTE e
o INSTITUTO
ONCOLOGICO SA,
CONTRATADO; CNPJ: 21.554.423/0001-23 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INTENSIMED CLINICAS
MEDICAS E EXAMES SS LTDA(CARDIOEXAME) - CPF/CNPJ: 01.785.314/0001-00; ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das
especialidades Dermatologia e Endocrinologia e Metabologia - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente à partir de: 15/03/2024.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
CENDAL -
CPF/CNPJ:
01.785.314/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à exclusão das especialidades Clínica Médica Clínica Geral, Oncologia
Cancerologia, Radiologia e Diagnóstico por Imagem e o evento de código TUSS 40103366
- Eletroneuromiografia genitoperineal - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento.
Vigente a partir de: 26/03/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO
- HOSPITAL CURA D'ARS, CNPJ 60.975.737/0035-09. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO MEDICO RHK EPP, CNPJ
05.503.311/0001-97. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de prorrogação de
vigência do Contrato
de Repasse nº 905486/2020/MESP/CAIXA,
Contratado PM
Cristalina/GO, publicada DOU nº 84, de 02/05/2024, seção 3, página 85.
CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 956231/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Planalto-RS, CNPJ 94.704.020/0001-97; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção da 3ª etapa do Ginásio Municipal de Santo Antônio do Planalto/RS.;
Programa Esporte; Valor: R$ 397.280,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0043, NE 2024NE000016, de 22/04/2024 e R$ 15.280,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2026 - 30/04/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Élio Gilberto Luz De
Freitas.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 904327/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santo
André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data da rescisão 30 de abril de
2024. Contrato de Repasse nº 907903/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de
Santo André/SP, CNPJ 46.522.942/0001-30; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 30 de
abril de 2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955765/2024, firmado pelo Município de MUNICIPIO DE
SAO VICENTE FERRER - MA, CNPJ 06.421.119/0001-14; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com iluminação e ciclovia de acesso a praça da
matriz no município de São Vicente de Ferrer/MA - 2ª etapa.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2024,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000002, de 03/04/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2028 - 30/04/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ADRIANO MACHADO DE
FREITAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação
de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua D, APTO
304, BL 57, QD 6A, AURA, do Residencial Bem Viver MCMV Localizado em Ananindeua/PA ,
acompanhado
pelo
SISAQ
8161,
decorrente
do
Processo
Judicial
nº
10217329120204013900. Contratação 0013/2024. Data de assinatura: 16/02/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.651,85. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0013/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação
de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua D, APTO
304, BL 57, QD 6A, AURA, do Residencial Bem Viver MCMV Localizado em Ananindeua/PA ,
acompanhado
pelo
SISAQ
8161,
decorrente
do
Processo
Judicial
nº
10217329120204013900. Contratação 0013/2024. Data de assinatura: 16/02/2024.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 9.651,85. Item orçamentário: Dotação
do FAR. Número do processo: 0013/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORÁCIO ME., CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para recuperação de três unidades habitacionais no
Residencial Monte Hebrom II, em Uberlândia/MG. Contratação 0027/2024. Data de
assinatura: 11/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 28.300,77.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0027/2024. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP
CNPJ 44.573.087/0001-61. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO II APF
0394.002-30, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 29/04/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP
CNPJ 44.573.087/0001-61. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO I APF
0393.991-86, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 29/04/2024
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1550/2024, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.; CNPJ nº 79.687.588/0001-53; cujo objeto é a
aquisição de filmes de embalagens, derivado do Pregão Eletrônico n° 0120/2023; Processo nº
18750.109626/2023-68; em observância às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho
de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais
e Produtos"; constante do orçamento de 2024; valor total do contrato: R$396.000,00; assinado
em 29/04/2024 e vigente por 12 meses; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e
Luís Carlos Batista - Superintendentes; assina pela contratada: Geraldo Denardi - Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 0106/2023, aquisição de Reagentes
Químicos, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante ALCACER EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.550.808/0001-01, para o
item 06, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo
SEI nº 18750.102933/2023-18.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011604 e Autorização de Execução de Serviços - AUS
nº 00011605, celebrados entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa REGMED
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.153.217/0001-06; Valor total: R$ 58.812,00,
para a prestação de serviço de calibração Rastreável RBC e Manutenção Corretiva com
Fornecimento de Peças; modalidade da aquisição: art. 30, caput c/c inc. I, da Lei
13.303/2016
e Regulamento
de Licitações
e
Contratos da
CMB; Processo
nº
18750.106009/2023-19; recurso orçamentário: "Recursos de Terceiros", constante do
orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação,
oriundo do Pregão nº 90002/2024, visando a contratação de empresa especializada na
locação de veículos (automóvel de pequeno porte), sem serviços de motorista, com
combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para
atender à demanda da Empresa Gestoras de Ativos S.A - Emgea, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1.
Data da Divulgação do Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em
Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da
propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS
Diretor de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 00009/2020 - UASG 179102, publicado no DOU,
Seção 3, pág. 94, de 12/04/2024, retifica-se e faça-se constar vigência do contrato, qual
seja: 16.04.2024 a 15.04.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 00027/2020 - UASG 179102, publicado no DOU,
Seção 3, pág. 94, de 12/04/2024, retifica-se e faça-se constar vigência do contrato, qual
seja: 16.04.2024 a 15.04.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 00040/2020 - UASG 179102, publicado no DOU, Seção 3, pág. 94,
de 12/04/2024, retifica-se e faça-se constar vigência do contrato, qual seja: 16.04.2024 a 15.04.2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Contrato nº 00041/2020 - UASG 179102, publicado no DOU, Seção 3, pág.
90, de 17/04/2024, retifica-se, onde se lê: Quarto Termo Aditivo leia-se: Quinto Termo Aditivo.
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