DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 803080
Senhores interessados, comunicamos a republicação com alteração do Pregão
eletrônico nº 90038/2024. Nº Processo: PTI-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços
de consultoria para os produtos da plataforma red hat, sob demanda. Total de Itens
Licitados: 1 Grupo com 2 itens. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras . Abertura
das
Propostas:
17/05/2024
às
09
horas
e
30
minutos
no
site
www.gov.br/compras.Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90038/2024.
São Paulo, 2 de maio de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90215/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PTI-2024/00011. Objeto: Contratação de subscrição para software
da plataforma VMware. Total de Itens Licitados: 1 item. Edital: 03/05/2024 da 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site https://www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 10h no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90215/2024.
São Paulo, 2 de maio de 2024.
PETRONIO COUTINHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
PA-2024/117; Contrato: 2024/074; Contratada: Mckinsey & Company INC do Brasil
Consultoria Ltda; CNPJ/MF: 44.074.367/0001-25; Objeto: Prestação de serviços prestação
de serviços de consultoria e assessoria voltada para transformação estratégica do Banco da
Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II,
alínea "c", da Lei 13.303/2016, c/c art. 13, 14 e 16 - contratação de serviços técnicos
especializados, do Regulamento de Licitação e Contratos do Banco da Amazônia; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$
177.259.475,22. Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, na forma do Art. 71 da Lei 13.303/2016;
Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 12/04/2024. Data da assinatura: 30/04/2024.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00786 - (7421)
Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9684/00 PSV
PATOS DE MINAS (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 24.05.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1044584. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
MAURO ROCHA BUCCIOLLI
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00784 (7421)
CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada para gestão de faturas de água de 4600 unidades consumidoras
do Banco e fornecimento de solução de monitoramento inteligente por IoT de água em 14
prédios, conforme condições e exigências estabelecidas em edital; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.05.2024 às 10:00h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044477.
Informações: Informações: cesupcompras.espec@bb.com.br
APARECIDA NAGY ALVES
Responsável pela licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/204505V(9055)
CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados
nos estados de PB,PI,TO,MG,RJ,RS,SP; VENCEDOR - Lote 01: ANTONIO CLAUDIO BRASILEIRO
JUNIOR, Lote 02: MARIA VALDIRENE COSTA DE MEDEIROS, Lote 03: AUTOPOSTO AGUA
BRANCA LTDA, Lote 06: CORG INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, Lote 07: W V BRUM
PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Lote 08: T.F.GURGEL PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, Lote 09: M&M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. À partir desta data
os autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Nacional de Propriedade Industrial
(INPI), CNPJ nº 42.521.088/0001-37, OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada
ao projeto cultural "Dia Mundial da Propriedade Intelectual (IP Day 2024)", por
inexigibilidade de licitação, dia 26 de abril de 2024, no Espaço Conceito (arena e lab) e
estacionamento do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de
Janeiro (RJ). Vigência do termo 26 de junho de 2024.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato do DGCO: 00381/2024, publicado no Diário Oficial da
União - DOU em 22 de abril de 2024, Edição 77, Seção 3, Página 100, onde se lê: "...R$
73.200,00.", leia-se: "...R$ 72.000,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELE 2024-90032
O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura das propostas
do PE 2024/90032, que tem por objeto Registro de preços para eventual aquisição de notebooks,
incluindo serviços de assistência técnica, para o dia 08/05/2024, às 10 horas. O Edital encontra-se
disponível nos sítios http://www.compras.gov.br e http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e
Contratos - Licitações Agendadas.nformações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.,gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400003, que entre si celebram o Banco do
Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ:
07.237.373/0001-20, e CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO - CNC, entidade sindical de grau superior, inscrito no CNPJ sob o nº
33.423.575/0001-76, com sede na no setor bancário norte SBN, em Brasília - DF. OBJETO:
Oferecer produtos de crédito, investimento, capital de giro, Cartão BNB e outros que
poderão vir a ser criados e manter a CNC informada sobre os produtos e serviços do
BANCO DO NORDESTE destinados às micro, pequenas e médias empresas especificamente
para as empresas vinculadas aos sindicatos e federações do Sistema de Representação
Sindical do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na área de atuação do BANCO DO
NORDESTE, nos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Municípios do Norte de Minas Gerais e do Espírito
Santo, bem como divulgar sistematicamente as políticas, formas de atuação e portfólio de
produtos e serviços do BANCO DO NORDESTE, além da realização de Pesquisas,
Consultorias, Cursos e Treinamentos, Aperfeiçoamentos, Especializações, Seminários,
Palestras e outros eventos de interesse conjunto, fortalecendo a capacitação das empresas
por parte do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e a promoção da
cultura regional e das artes, através do Serviço Social do Comércio - SESC. VIGÊNCIA: 24
meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Saraiva Câmara, Presidente do Banco do Nordeste, CPF:
XXX.927.054- XX e José Roberto Tadros, Presidente da CNC, CPF: XXX.844.462-XX.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE BANCO DE CANDIDATOS APROVADOS EM
LISTA
DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública
a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no
DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; do Edital nº
2/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de
2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 24-43; do Edital nº 3/2024 do Concurso Público
Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra
A, página 44-63; do Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no
DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; do Edital nº
5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de
2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; do Edital nº 6/2024 do Concurso
Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção
3, Extra A, página 101-120; do Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado,
publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146,
do Edital nº 8/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de
janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, que passam a ter a a
redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos
referidos Editais.
1 - Os editais nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8/2024 passam a vigorar com as seguintes
alterações:
1.1 - Em todos os editais:
Onde se lê:
1.3 - As provas objetivas, as provas discursivas, a avaliação por equipe
multiprofissional dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência, e
o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, serão
realizadas nas 220 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país, conforme Anexo III.
Leia-se:
1.3 - As provas objetivas, as provas discursivas, a avaliação por equipe
multiprofissional dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência, e
o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, serão
realizadas nas 228 cidades, distribuídas pelas cinco regiões do país, conforme Anexo III.
Alteração: alteração da quantidade de cidades, de 220 para 228.
3.4
- DO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS
N EG R O S
Onde se lê:
3.4.1 -
(...)
3.4.2.3.1 - O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento
de heteroidentificação será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado, dispensada
a convocação suplementar de candidatos não habilitados
(...)
3.4.3 - Será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado o candidato que:
a) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação; ou
b) recusar-se a ser filmado.
(...)
Leia-se:
3.4.1 -
(...)
3.4.2.3.1 - O candidato que se recusar a realizar a filmagem do procedimento
de heteroidentificação será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado, dispensada
a convocação suplementar de candidatos não habilitados.
3.4.2.3.2 - Durante o procedimento de heteroidentificação, o candidato terá
seus dados biométricos coletados e será submetido ao exame grafológico.
(...)
3.4.3 - Será eliminado do Concurso Público Nacional Unificado o candidato que:
a) não comparecer ao procedimento de heteroidentificação;
b) recusar-se a ser filmado; ou
c) recusar-se a coletar os dados biométricos ou a fazer o exame grafológico.
(...)
Alteração: inclusão da coleta de dados biométricos e exame grafológico.
Onde se lê:
8.9 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Certame, a
Fundação Cesgranrio poderá realizar coleta de dado biométrico de todos os candidatos no
dia de realização das provas.
Leia-se:
8.9 - Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Certame, a
Fundação Cesgranrio realizará coleta de dado biométrico e exame grafológico de todos os
candidatos no
dia de
realização das
provas e
no dia
do procedimento
de
heteroidentificação, para os candidatos que estiverem a ele submetidos.
Alteração: inclusão da coleta de dados biométricos e exame grafológico.
GABINETE DA MINISTRA
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