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DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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103
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 59400.005958/2023-21.
Contratante:
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS
CONT.AS SECAS.
Contratado:
01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: Alteração da
nota de empenho nº 2023ne000437 (sei 1523181) e nota de empenho nº 2024ne000055
(sei 1565018) destinado ao contrato dnocs nº 104/2023 (sei 1527741) e de acordo com o
disposto no anexo ix da instrução normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, faz-se necessário
indicar os créditos e empenhos para cobertura das despesas contratuais previstas para o
exercício de 2024. Para atender a despesa prevista com o procedimento, referente ao
período de vigência contratual, no valor estimado de r$ 6.675.748,86, foi emitida a nota de
empenho nº 2024ne000149, datada de 05/04/20224, no valor de r$ 6.675.748,86, sem
prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária,
alterações no programa de trabalho ou em decorrência de novas determinações legais..
Vigência: 27/12/2023 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.675.748,86.
Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024- UASG 193008
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 59414.000217/2021-33
Pregão. Nº 011/2021. Contratante: DNOCS - CEST/SE ARACAJU - SE. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato CEST-SE nº 17/2022, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01.07.24 a 28.04.2025, conforme análise técnica - SEI nº
(1600560),nos termos do art. 57, §1º, II e VI, da Lei n.º 8.666 de 1993. PRORROGAR o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, II e VI da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual terá prazo estendido até 21.01.2025, nos termos
do novo cronograma físico-financeiro visto no SEI nº (1600559). Vigência: 01/07/2024 a
28/04/2024. Data de Assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O DNOCS/Cest-SE, convoca as empresas interessadas a apresentarem proposta
de preços juntamente com a documentação de habilitação, para participarem da dispensa
de licitação, conforme processo administrativo n° 59.414000051/2024-06, objetivando a
contratação de empresa para Fornecimento de Ração para Peixes, na forma do Art. 75,
Inciso XVI, § 3º da Lei 14.133/2021. A solicitação do termo de referência deverá ser
realizada através do e-mail: luiz.freire@dnocs.gov.br. O prazo para recebimento das
propostas será até 07 de maio de 2024.
Aracaju/SE, 2 de maio de 2024.
LUIZ PATRIK BARBOSA FREIRE
Agente de Contratação
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 193003
Nº Processo: 59402002521202316. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma
contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo, para atender as
necessidades da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará - CEST-CE, conforme
especificações descritas no Termo de Referência, anexo I do edital, condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias,
1.700 
Centro 
2º 
e 
3º 
Andares, 
Centro 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE RICARDO DA SILVA PALHANO
Pregoeiro da Cest-ce
(SIASGnet - 02/05/2024) 193003-11203-2024NE800029
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000019/2023-62.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0315.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a
empresa Topocart Topografia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0315.00/2022, que tem por objeto a execução de
serviços especializados de geotecnologias visando à elaboração de cadastro fundiário e a
certificação de imóveis rurais no INCRA, dos projetos públicos de irrigação PPIs, e outros
imóveis localizados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional - Aracajú/SE e 5ª
SR - Penedo/AL, visando a prorrogação de prazo do contrato, acréscimo de quantitativos,
aprovação do novo conograma de execução dos serviços, bem como ratificação de suas
demais cláusulas e condições pactuadas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias contados a partir de 07/05/2024. DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS: Fica alterado o
contrato com o acréscimo de quantitativos no valor de R$ 21.294,92 (vinte e um mil,
duzentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao adicional de
2,63 km² para os serviços de Recobrimento Aerofotogramétrico, Apoio de Campo
Planialtimétrico, Aerotriangulação Digital e Geração de Ortofotos e Ortomosaicos Digitais e
os serviços Restituição/Vetorização de Feições Geográficas e Reambulação de Campo e
Levantamento
Topográfico,
representando
1,03% do
valor
contratual.
Os
recursos
orçamentários
correrão 
à
conta 
do
Programa
de 
Trabalho
nº 
216973
-
15.244.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -
Nacional, por meio das Notas de Empenho nº 2022NE450199 (peça 23) e do Programa de
Trabalho 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de
Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste - PTRES: 232784 - Plano Orçam.: 0001 -
Perímetros Públicos de Irrigação Sociais ? Codevasf, (peça 141) - Percentual de execução
52%. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA: Fica aprovado o novo cronograma de
execução de serviços, com base no Plano de Trabalho da fase 2 (Peça 92), tendo em vista
o aditivo de prazo e valor. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do
presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Desenvolvimento Territorial Respondendo pela
Presidência da Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de
Irrigação e Operações da Codevasf. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio-Administrador da
empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002203/2020-02.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.146.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Gurupi/TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o cronograma
de desembolso do Plano de Trabalho do Convênio nº 0.146.00/2020, firmado em
dezembro de 2020 com o Município de Gurupi/TO, para implantação de pavimentação e
drenagem em vias urbanas do município, conforme autorização e justificativas contidas no
Processo Administrativo nº 59500.002203/2020- 02. DA ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO: Fica, por este instrumento, alterado o cronograma de desembolso do plano
de trabalho (peça 148), passando as duas últimas parcelas para uma única parcela, no valor
total R$ 8.205.254,78 ( oito milhões, duzentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e setenta e oito centavos), sendo do repasse da Codevasf no valor de R$ 8.155.254,78
(oito milhões, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta
e oito centavos) e a contrapartida do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). O cronograma de desembolso passará de 5 parcelas para 4 parcelas. Fica aprovado
o novo Plano de Trabalho constante à peça 189 do processo nº 59500.002203/2020-02.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Programa de Trabalho
15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional.
Nota de Empenho n° 2020NE800413. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00. Necessidade
de dotação para o exercício de 2024: R$ 0,00. Execução física 36,26%. DA RATIF I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio nº
0.146.00/2020 (TransfereGov nº 908814/2020). DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE
ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e
Infraestrutura - CODEVASF. JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita de Gurupi/TO.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.001202/2024-47
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0105/2023. contratada: ML COMPANY LTDA LTDA,
CNPJ nº 46.309.615/0001-03. OBJETO: fornecimento de triciclos com carreta. VALOR:
133.563.75 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.001207/2024-70
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0213/2023. contratada: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO,
CNPJ nº 33.415.815/0001-90. OBJETO: fornecimento de triciclos para reciclagem com carreta.
VALOR: 2.273.046,00 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.001207/2024-70
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0106/2023. contratada: PATRICIA DE CASTRO RIBEIRO,
CNPJ nº 33.415.815/0001-90. OBJETO: fornecimento de triciclos para reciclagem com carreta.
VALOR: 277.419,00 . DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003350/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0027.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO
CRISTOVÃO, CNPJ nº 15.108.271/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.
VALOR: R$ 31.126,50. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS BARBOSA, CPF nº ***.191.998-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000709/2024-83-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0138.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE
CAMPOS ALTOS, CNPJ nº 18.227.802/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$
7.400,00. DATA
DA ASSINATURA: 11/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ JOSÉ VIEIRA DE AQUINO, CPF nº ***.731.096-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000410/2024-29-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0144.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BA R R E I R I N H O
E ADJACÊNCIAS , CNPJ nº 01.578.705/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE
ÁGUA. VALOR: R$ 33.907,00. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO TERRA TEIXEIRA , CPF nº ***.084.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000553/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0163.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS
DE JATOBÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.371.778/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA .
VALOR: R$ 58.787,00. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA GONÇALVES, CPF nº ***.219.826-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000614/2024-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0165.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JATAÍ, CNPJ
nº 21.371.323/0001-61. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 14.400,00.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO DE OLIVEIRA SANTANA, CPF nº ***.909.611.**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000847/2024-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0168.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO
TUBOS. VALOR: R$ 11.723,40.
DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº***.889.076-**.

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